DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000113 113 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.017205/2023-57. Pregão Nº 75/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 44.653.093/0001-29 - AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento para o laboratório de máquinas e motores - LAMOT do DEAGRI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 28.350,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 89/2023, AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, que teve como empresas vencedoras: SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31 - Valor Total: R$ 58.209,60 (itens 02 e 03); LICITASP DIST DE EQUIP. SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22 - Valor Total: R$ 453.110,00 (itens 04, 17 e 18); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:45.769.285/0001-68 - Valor Total: R$ 127.267,90 (itens 05, 06 e 07); M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 40.712.773/0001-15 - Valor Total: R$ 269.696,00 (itens 10 e 11); GWC IND., IMP. E DISTRIBRUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05 - Valor Total: R$ 6.266,82 (ITEM 13); FORMIGARI COM. DE M OV E I S LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-64 - Valor Total: R$ 44.199,35 (ITEM 16). Itens Desertos: 02 (itens 01 e 12). Itens Cancelados: 08 (itens 08, 09, 14, 15, 19, 20, 21 e 22). GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 154050-15267-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113027094202397. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais de Consumo - ARTIGOS MÉDICOS E REAGENTES para atender ao Campus Lagarto da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 154050-15267-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113035415202327. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais Hidráulico para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere à manutenção preventiva e corretiva da Universidade.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 154050-15267-2023NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113027773202366. Objeto: Aquisição de equipamentos (capela e exaustor), com instalação, para atender as necessidades dos laboratórios do Departamento de Química da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022 CONCEDENTE: Secretaria da Industria Comercio e Serviços-SICS-TO CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto "Tocantins pelo Mundo: workshops empresariais" PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023- UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANTONIA DE LISBOA RODRIGUES DOS REIS, CPF: 098.574.684-03. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é o aumento da carga horária do Contrato nº 96/2023 de 20 para 40 horas semanais a partir de 08/11/2023. Data da Assinatura: 08/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPÉCIE: CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL Nº 10/2023/DEC, SIGEOnPA/ TED 13/2021/INCRA/UFV Nº 06/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE APOIO A PROJETO: O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do projeto intitulado AMARIS - Melhorias e inovações no cadastramento para fins de regularização fundiária em glebas federais da Amazônia Legal, destinado para apoiar a implementação de melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de regularização fundiária das ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal, aportando a capilaridade necessária ao INCRA à atender as demandas pela Regularização Fundiária nos Estados Amazônicos, por meio da pesquisa aplicada e inovação como eixo norteador da interação da Universidade, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e especificações estabelecidas no edital disponível nos sítios eletrônicos https://dec.ufv.br/ e www.amarisufv.com.br. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, Publicado No D.O.U de 09/11/2023, Sessão 3, Pág. 86. Onde Se Lê: PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNA R D ES - FUNARBE e ASSINAM: Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. LEIA-SE: PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FACEV e ASSINAM: Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23102.001294/2020-04. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor do contrato de acordo com o índice incc de 3,39%, para o período de 10/10/2022 a 10/10/2023. O contrato nº. 01/2022 passará a vigorar com o valor de r$ 587.791,43 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 10/01/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.791,43. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EDITAL Nº 187, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente processo seletivo simplificado disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata para professor substituto no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Ciências Biológicas/Ecologia Graduação: Ciências Biológicas/Ecologia ou áreas afins E . Mestrado: Ciências Biológicas/Ecologia ou áreas afins E . Doutorado: Ciências Biológicas/Ecologia ou áreas afins 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/ integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40h semanais .Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. . O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 08 horas do dia 23 de novembro de 2023, até as 17 horas do dia 24 de novembro de 2023 (dois dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 187/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 08 horas do dia 16 de novembro de 2023 até as 17 horas do dia 01 de dezembro de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 187/2023, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO