DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área/Disciplina(s) Exigência . Educação de Pessoas Jovens e Adultas, Educação Popular e Movimentos Sociais e Educação e Sociologia Graduação: Ciências Humanas, sociais ou áreas afins E . Mestrado: Ciências Humanas, sociais ou áreas afins E . Doutorado: Educação 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Fundamentos da Educação, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 10h do dia 16 de novembro de 2023, até as 10h do dia 18 de novembro de 2023 (dois dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 188/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 10 horas do dia 21 de novembro de 2023 até as 17 horas do dia 8 de dezembro de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 188/2023, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 218/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA. Concessão de estágios supervisionados obrigatórios e não obrigatórios, pela concedente, aos estudantes regularmente matriculados na instituição de ensino, de acordo com sua disponibilidade de vagas de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da assinatura. Data de assinatura: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Lucio Baeta Barbosa. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 221/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA., RÁDIO EXCELSIOR S.A., RÁDIO BELO HORIZONTE LTDA. e CAETÉ SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA.. Concessão de atividades de estágio não obrigatório supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Liliane Vaz. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 219/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JORDÃO MENDONÇA GASTRONOMIA EIRELI. Concessão de atividades de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Jordana Maria de F. Jordão Furtado de Mendonça. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 220/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RUSCHEL MEDICINA E PESQUISA CLÍNICA (RMPC). Concessão de atividades de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. José Roberto Ruschel Siffert. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. PROCESSO SEI: 23117.050071/2023-46. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, MAHARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU . OBJETO: desenvolver o projeto intitulado "Ensaios de atividade de composto formulado em doença de Alzheimer usando Drosophila melanogaster como modelo alternativo a mamífero". Assinatura do Termo: 01/11/2023, Vigência: 12 meses, de 01/11/2023 a 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Carvalho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU, Ana Paula Rossi Silva, Diretora Executiva da MAHARA e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.051556/2023-57. OBJETO: PROJETO - FABRICAÇÃO DIGITAL VIA MANUFATURA ADITIVA POR DEPOSIÇÃO A ARCO PARA COMPONENTES DA INDÚSTRIA DE O&G. VIGÊNCIA: 1185 dias corridos a partir da data de celebração. DATA ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael Visibelli Justino, e pela PETROBRAS, seus representantes Rafael Guimarães Da Silva e Marcel Vasconcelos Melo. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.034974/2023-80. OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DIGITAL PARA AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÃO EM PROCESSOS DE UNIÃO E REPARO. VIGÊNCIA: 820 dias corridos a partir da data de celebração. DATA ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael Visibelli Justino, e pela PETROBRAS, seus representantes Rafael Guimarães Da Silva e Leandro C Trovoado. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 883895/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE GRAVATA, Processo Administrativo 71000039913201982 - Objeto: Realização do Circuito de Esporte e Lazer, no Município de Gravatá/PE. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 181/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.001092/2023-98. Termo de Autorização de Uso nº 43/2023. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Rio International Cup 2023", no período de 10 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2023, pela FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FJJD-RIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.404.556/0001-92, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 13.108,77 (treze mil cento e oito reais e setenta e sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 48/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.001092/2023-98, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 08/11/2023. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917651/2021. Processo n. º 71000.040598/2021-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Turvânia/GO - CNPJ: 02.321.883/0001-67. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917651/2021. Vigência: 31/12/2021 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: FAUSTO MARIANO GONCALVES - Prefeito Municipal de Turvânia/GO - CPF: .118.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 923931/2021. Processo n. º 71000.092675/2021-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Iguape/SP - CNPJ: 45.550.167/0001-64. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº 923931/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida adicional, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. Valor Total: R$ 306.729,83, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.729,83. Data de Assinatura: 09/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: WILSON ALMEIDA LIMA - Prefeito Municipal de Iguape/SP - CPF: *. 596.232-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 10261.100135/2023-51. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 14.756.385/0001-26 - AUTO POSTO GURGEL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10) em posto de abastecimento próprio, mediante requisição para atendimento 24h (vinte e quatro) horas/dias, com vistas ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Trabalho no Acre - Rio Branco. No DOU nº 81 de 28 de Abril de 2023, Seção 3, página 81, onde se lê: Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024, leia-se: Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023.