DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000142 142 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8028/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.210069/2023-92. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 49.798,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO B AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 1/2018/PRH-ANP Processo: 48610.006574/2018-77. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Objeto: prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2018/PRH-ANP até 30/06/2024 ou até a celebração de um novo instrumento jurídico que o substitua, o que ocorrer primeiro. Assinado por: CELSO PANSERA, Presidente da Finep, ELIAS RAMOS DE SOUZA, Diretor de Inovação da Finep e RODOLFO HENRIQUE SABOIA, Diretor-Geral da ANP. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006616/2023-12. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 27.840.547/0001-51 - AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de carpintaria, de consumo regular ou emergencial, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 155/2023 Processo nº 48094.001095/2023-16 - Homologado em 08.11.2023 - O Serviço geológico do Brasil CPRM, através da sua Pregoeira, informa aos participantes do PE155/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) geladeiras portáteis e 02 (dois) purificadores de água, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, da CPRM, declara vencedora do Item-1 a Empresa: IVAN PEREIRA DE SOUSA,CNPJ: nº 46.682.714/0001-28, com o melhor lance de R$ 8.890,00, Item-2 a Empresa: PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: nº 43.973.781/0001-03, com o melhor llance de R$ 6.910,00 Item-3 a Empresa: A C DA COSTA FILHO, CNPJ: nº 39.270.268/0001-89, com omelhor lance de R$ 25.340,00. MIRIAN SANTOS DSOUZA Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 495130-29208-2023NE000135 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 Processo nº 48086.005998/2023-67 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares condicionados localizados na Residência de Teresina - RETE, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. NOME: CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.104.617/0001-85 VALOR: R$ 18.262,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005258/2023. Objeto: Material de Refrigeração para atender às necessidades de manutenção predial no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, situado à Avenida Pasteur, n° 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48032.001966/2023. Objeto: Empilhadeira Elétrica e Acessórios e Plataforma Elevatória Elétrica Tipo Tesoura e Acessórios.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 160 2023 Processo nº 48032.001734/2023-60 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de pendrives de alta capacidade de armazenamento de dados e alta velocidade de transmissão e gravação,9para atender as necessidades da CPRM. Registro de Preços: 046/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 08/11/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 NOME: WERNETECH INFORMATICA LTDA CNPJ: 33.479.392/0001-72 VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: 495400 , 495550 , 495600 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 169 2023 Processo nº 48097.001213/2023-58 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de Mochilas para notebook e pastas organizadoras, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM REGISTRO DE PREÇO: 046/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 07/11/2023 A 07/11/2024 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023 NOME: AGENCIA IMPERO LTDA CNPJ: 36.572.982/0001-33 ITEM 01 VALOR TOTAL: R$ 9.093,00 ITEM 02 VALOR TOTAL: R$ 5.167,75 UNIDADE GESTORA: 495400 UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1152/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COSET2023080092. Objeto: Fornecimento de máscaras descartáveis PFF3, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. "Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b -, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão se basear nas especificações do termo de referência anexo ao edital.. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 113206-11504-2022NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção das áreas verdes (roçagem, capina, jardinagem e limpeza) sem dedicação exclusiva de mão de obra, bem como fornecimento de uniformes, materiais, insumos e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços. Em virtude de problema técnico ocorrido, fica a disputa de preços do referido processo licitatório remarcada para 14/11/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente-Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo NUP: 00005.000001.2023-19. Contrato nº 033/2023-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Fundação Getúlio Vargas - FGV. CNPJ nº 33.641.663/0001-44; Objeto: Contratação do Licenciamento de Uso do Banco de Dados Online denominado FGVDADOS, a ser utilizado no Sistema de Custos Modulares da Distribuição - SMD aplicado no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos - LPT, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência nº 0001/2023-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 9.382,82 (nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2023-ENBPar, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar (CONTRATANTE) e Metrópole Auditores Independentes Associados S/S (CONTRAT A DA ) . OBJETO: (i) prorrogação dos prazos do Cronograma de Entregas (Cláusula 8.5ª do Contrato Originário), (ii) prorrogação dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 17ª do Contrato Originário), e (iii) a não alteração do valor/preço (Cláusula 12ª do Contrato Originário), conforme acordado entre as partes. Execução: até 24/02/2024. Vigência: até 28/04/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-237/2023. Objeto: Prestação de serviços para elaboração de estudos visando a avaliação dos impactos sobre as terras e culturas indígenas em complemento ao Estudo de Impacto Ambiental, no âmbito do licenciamento ambiental das Usinas Nucleares Angra 1, Angra 2 e Angra 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00237-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 10/11/23 a 05/12/23, com agendamento.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 09/11/2023) 910847-09108-2023NE017691