DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000144 144 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 DO MINISTÉRIO DAS MULHERES - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES A Comissão de Seleção e Análise no âmbito do Edital 01/2023 do Ministério das Mulheres, instituída pela Portaria 271 de 11 de outubro de 2023 avaliou o conjunto de propostas apresentadas ao Programa 6500020230131, na Plataforma TRANSFEREGOV, chegando ao seguinte resultado preliminar: TABELA . Nº DA PROPOSTA PROPONENTE UF CNPJ PONTOS S I T U AÇ ÃO . 062048/2023 SECRETARIA DA MULHER PE 09.601.781/0001-44 9,0 H A B I L I T A DA . 059153/2023 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SPM BA 13.763.132/0001-17 9,0 H A B I L I T A DA . 061492/2023 SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES ES 50.235.855/0001-70 8,7 H A B I L I T A DA . 059916/2023 SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) RN 33.877.904/0001-59 8,7 H A B I L I T A DA . 060525/2023 SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES PA 50.008.131/0001-93 8,3 H A B I L I T A DA . 061993/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER AC 49.869.110/0001-83 7,5 H A B I L I T A DA . 061982/2023 SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA MS 27.372.704/0001-41 7,5 H A B I L I T A DA . 060049/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS AL 06.064.264/0001-95 7,3 H A B I L I T A DA . 062065/2023 SECRETARIA DAS MULHERES PI 50.016.040/0001-08 7,3 H A B I L I T A DA . 061761/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU MA 08.593.430/0001-76 7,0 H A B I L I T A DA . 061981/2023 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC AM 04.312.401/0001-38 6,7 H A B I L I T A DA . 060988/2023 SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES RJ 43.210.689/0001-91 6,2 H A B I L I T A DA . 060011/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA - SEMIPI PR 49.179.415/0001-63 6,2 H A B I L I T A DA . 061905/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEASC SE 34.841.186/0001-23 6,0 H A B I L I T A DA . 062090/2023 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA MULHERES AP 50.491.076/0001-35 6,0 H A B I L I T A DA . 062133/2023 SECRETARIA DA MULHER TO 49.683.697/0001-31 6,0 H A B I L I T A DA . 061498/2023 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MG 05.465.167/0001-41 6,0 H A B I L I T A DA CÉLIA HISSAE WATANABE Presidenta da Comissão MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA Membro da Comissão EDNEIDE ARRUDA PEREIRA Membro da Comissão SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Fomento Nº 903461/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM BA, CNPJ/MF 13.763.132/0001-17. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO, CPF nº xxx.xxx.235-87. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 82/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Rosana, município de Terra Rica, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO JOSÉ CARLOS PEREIRA NORONHA, CPF Nº XXX.802.059-XX. Processo de Cessão Nº 00366.000019/2012-59. Área Aquícola nº 2325. Vigência 19/09/2023 a 19/09/2043. Data da Assinatura: 19/09/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.003449/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de solução de processamento e armazenamento baseado em infraestrutura hiperconvergente (HCI), com garantia de 60 meses, incluindo os softwares e hardwares necessários, bem como o serviço de implantação, configuração e repasse de conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações/descrição do item no Comprasnet, e do Edital prevalecerá as especificações constantes do Edital e seus anexos.. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 09/11/2023) 113601-11302-2023NE009999 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 01727.000198/2022-72. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de organização e promoção de eventos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 115.112,60. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA AGÊNCIA DO IBGE EM MORRO DO CHAPÉU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO IBGE EM MORRO DO CHAPÉU - BA O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, situado no Centro Administrativo da Bahia - CAB, 1ª Avenida, nº 160, 2° andar, Salvador-BA, CEP 41.745-001, busca imóvel residencial ou comercial, com vistas a futura locação de espaço para instalação da agência responsável pela coleta de dados estatísticos e geocientíficos no município de Morro do Chapéu na Bahia, com vigência inicial prevista para 01 de dezembro de 2023. O imóvel deve dispor de área construída mínima de 80 m², sendo destes, ao menos 35 m² para instalação de estações de trabalho presencial simultâneo, somados a, pelo menos, 45 m² distribuídos entre banheiros, refeitório, além de ambiente para realização de reuniões e treinamentos, também deverá comportar no mínimo duas vagas de garagem para a guarda da viatura oficial. Deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Conservação do imóvel em perfeito estado. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderão ser enviadas para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected] até o dia 20 de Novembro de 2023. Salvador, 9 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ FERREIRA URPIA Superintendente Estadual UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114614 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 20874.679/1821. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 471.093.434-72 - ALINE DE AQUINO CORIOLANO ALENCAR. Objeto: Reajuste de valor, conforme a cláusula 10 do contrato 04/2019.. Vigência: 22/07/2019 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.968,40. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000510/2023 . Objeto: Celebração do contrato de locação do imóvel que sedia a Agência do IBGE em Santa Cruz do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Redução de Custos. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. JOSE RENATO BRAGA DE ALMEIDA. Superintendente. Ratificação em 08/11/2023. ROSE MARY RODRIGUES. Diretora- executiva. Valor Global: R$ 68.400,00. CPF CONTRATADA : 988.540.380-91 GUILHERME GOETZE. (SIDEC - 09/11/2023) 114629-11301-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000213/2023. Objeto: Contratação dos serviços de inspeção/vistoria, manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com atendimento 24 horas e com todos os materiais inclusos (inclusive peças de reposição), para o elevador instalado no prédio da Superintendência Estadual do IBGE/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/114625-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA LOPES MARQUES Analista Infraestrutura (SIASGnet - 09/11/2023) 114629-11301-2023NE800001