DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] 4.2.2 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO [...] 4.2.2.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade. [...] 10213484, Vanessa Mendes da Silva, 73.00, 536 [...] ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO EDITAL Nº 63 MPU, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 10º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO A SECRETÁRIA-GERAL DO MPU, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU), considerando as informações prestadas no expediente PGR- 00419343/2023, em cumprimento ao trânsito em julgado da Apelação nº 1005981- 98.2018.4.01.3200, tramitada na 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, torna pública a exclusão do candidato Claudiomar de Oliveira Maia, inscrição nº 10043118, da condição sub judice, passando o candidato a figurar como regular no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer à vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no 10º concurso público, divulgado por meio dos 2.1.13, 4.1.13.2 e 4.2.1.2 do Edital nº 9 - MPU, de 13 de dezembro de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 1: Analista do MPU - Especialidade: Direito/SC, classificados a partir da 6ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e que os candidatos negros ao Cargo 1: Analista do MPU - Especialidade: Direito, classificados a partir da 268ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS N EG R O S 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/especialidade/UF de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 2.1.13 CARGO 1: ANALISTA DO MPU - ESPECIALIDADE: DIREITO/SC [...] 10043118, Claudiomar de Oliveira Maia [...] 4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 4.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade/UF de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade/UF de vaga. [...] 4.1.13 CARGO 1: ANALISTA DO MPU - ESPECIALIDADE: DIREITO/SC [...] 4.1.13.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade/UF de vaga. [...] 10043118, Claudiomar de Oliveira Maia, 111.80, 6 [...] 4.2 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade. 4.2.1 CARGO 1: ANALISTA DO MPU - ESPECIALIDADE: DIREITO [...] 4.2.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade. [...] 10043118, Claudiomar de Oliveira Maia, 111.80, 268 [...] ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.628/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 1628/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. CNPJ: 61.486.650/1245-83 Objeto: alterar a razão social, o CNPJ e os representantes do credenciado e alterar a Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento. Processo: 1.33.000.000591/2019-37. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: HENRIQUE BICALHO DE LIMA NOVAIS e MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.947/2023 Termo de Credenciamento nº 1947/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CONEXA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S.A., CNPJ: 27.092.748/0001-18, para prestação de Serviços de Telemedicina. PGEA: 0.04.000.005745/2023-11. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GUILHERME DE SOUZA WEIGERT (Diretor Presidente). ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 09.650.283/0001-91). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: de 09/11/2023 até 08/11/2024 . Data de Assinatura: 08/11/2023. Valor Total: R$ 279.500,00. Nota de empenho: 2023NE000253, datada de 03/11/2023. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elementos de Despesa: 33.90.40.06. Processo: 3814/2022-67. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, FABRICIO BOMBARDA GUEDES, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a empresa LEX EDITORA S/A. Processo: 19.04.4187.0076176/2023-43. Objeto: Prestação dos serviços de renovação da assinatura do acesso on-line da plataforma de pesquisa jurídica Magister Net, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 2.260,00 (dois mil e duzentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Lei nº 14.133/21, art. 74, inciso I. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 09/11/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - M P F, por meio da Procuradoria-Geral da República, e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para união de esforços e experiências, nas áreas de atuação institucional, em favor do interesse público e dos objetivos da Constituição da República Federativa do Brasil. Data da assinatura: 04/10/2023. Vigência: 36 meses, contados a partir da data de sua última assinatura. Signatários: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal e CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Processo nº 1.00.000.010608/2023-91. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 021016/2022-14. Objeto: Contratação de serviços de conectividade de rede local com fio (LAN) e sem fio (WLAN). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00046- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 08/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 65/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ: 57.494.031/0001-63. Objeto: Aquisição de munições, calibres .40 e 9 mm. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 850.099,00. Vigência: a partir da assinatura do Termo de Contrato até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor JOÃO CARLOS SANCHEZ DE OLIVEIRA JUNIOR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005575/2023-68. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200064 PROCESSO Nº 1.20.000.000554/2023-63. A Procuradoria da República em Mato Grosso torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 03/2023, pelo critério de maior desconto, à empresa: CLEDENIR ALVES DA SILVA - SERVIÇOS ELÉTRICOS, CNPJ Nº 35.230.250/0001-00, para o Item 01. GIANDERSON MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão supracitado foi adjudicado à empresa SMARTGRID ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço global. A presente licitação foi homologada pela autoridade superior da PR/MS. Campo Grande-MS, 9 de novembro de 2023. HEVERSON GOMES PEREIRA Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira da Procuradoria da República em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi adjudicado pelo critério de menor preço à empresa ACOMAR REFORMA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.062.861/0001-0, pelo valor global de R$ 111.455,88. O resultado foi homologado pela autoridade competente. O procedimento encontra-se franqueado aos interessados (PA nº 1.22.000.002782/2023- 01). LETICIA BRAGA RIBEIRO ZOCRATO Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA. Processo: 19.04.4187.0077099/2023-51. Objeto: Prestação dos serviços de assinatura de acesso digital dos livros da Minha Biblioteca, pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 114.480,00 (cento e catorze mil, quatrocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Lei nº 14.133/21, art. 74, inciso I. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 08/11/2023.