DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATI F I C AÇ ÃO : Art. 26 da Lei nº 8.666/93, atualizada. ASSINA: Yordan Moreira Delgado - Procurador - Chefe Substituto da PR/PB. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba, CNPJ 09.123.654/0001-87. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Serviços de água e esgotos em beneficio da Procuradoria da República na Paraíba e nas Procuradorias da República nos municípios de Campina Grande/Pb e Patos/PB. PROCESSO: 1.24.000.001304/2023-00. VIGÊNCIA: Exercício 2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39 FUNDAMENTO LEGAL: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Art. 26 da Lei nº 8.666/93, atualizada. ASSINA: YORDAN MOREIRA DELGADO - Procurador-chefe Substituto da PR/PB. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa/PB, CNPJ 07.900.709/0001-92. OBJETO: Serviço de água e esgotos em beneficio da Procuradoria da República no município de Sousa/PB. PROCESSO: 1.24.000.001301/2023-68. VIGÊNCIA: Exercício 2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39 FUNDAMENTO LEGAL: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Art. 26 da Lei nº 8.666/93, atualizada. ASSINA: YORDAN MOREIRA DELGADO - Procurador-chefe Substituto da PR/PB. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Trata-se de retificação do extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato n° 235/2013 publicada no DOU - SEÇÃO III de 09/11/2023, Página 178. Onde está escrito "VALOR MENSAL: R$ 186,17", Leia- se " VALOR MENSAL: R$ 196,32". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 08/11/2023. Representante da Unidade Concedente: ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE DECISÃO Referência: PGEA - 1.32.000.000636/2023-97 - DESPACHO DECISÓRIO 10/2023 SE/PRRR - PR-RR-00019625/2023. O Sr. IGOR JOSÉ BARBOSA D. LOPES, Secretário Estadual da PR-RR, decide pelo IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 3 (três) MESES e por MULTA no valor de $ R$ 2.599,11 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e onze centavos) à empresa G. R. DA ROCHA LTDA , CNPJ: 27.188.869/0001-68. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007028/2021-67; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO: alteração da Cláusula Nona - Vigência, da Cláusula Décima - Garantia Contratual e da Cláusula Décima Segunda - Preço, todas do Contrato Originário.; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 12.190,30 (Doze mil e cento e noventa reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 07/11/2024; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA , Secretaria Estadual e CONTRATADA: CRISTIANO VELOSO SOUZA MENDES e PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 41/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA (UNIMEP), mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA (IEP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2026. Data de assinatura: 25/10/2023. Assinam: Ismael Forte Valentin, Reitor interino da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 44/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFECAF, mantida pela FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2026. Data de assinatura: 23/10/2023. Assinam: Samira Martins Rodrigues Fortunato, Pró-Reitora Acadêmica da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 47/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e as FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA., mantenedora das Instituições: CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNI DA S (FMU) e FIAM-FAAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO (UNIFIAM-FAAM). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2026. Data de assinatura: 07/11/2023. Assinam: Sabrina da Silva Graciano Canovas, Diretora Jurídica da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 32/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (FCHS) - CAMPUS DE FRANCA, mantida pela UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNES P ) . Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2026. Data de assinatura: 24/10/2023. Assinam: Fernanda Mello Sant'Anna, Diretora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 55/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (FDSBC), mantida pela FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2026. Data de assinatura: 07/11/2023. Assinam: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 45/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAAT (UNIFAAT), mantida pela INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2026. Data de assinatura: 30/10/2023. Assinam: Saulo Brasil Ruas Vernalha, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 51/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL (USCS), mantida pela UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2026. Data de assinatura: 25/10/2023. Assinam: Leandro Campi Prearo, Reitor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 01064-2023-81. Objeto: Registro de preço destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro-viagem de assistência em viagem internacional, para o Ministério Público do Trabalho, conforme quantitativos indicados no ANEXO I do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 200200-00001-2023NE000017 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 22/2023; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa DIREC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.264.093/0001-39; PGEA 20.02.0200.0001787/2023-79; OBJETO: Prestação de serviços continuados de telefonista, com fornecimento de profissionais uniformizados, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; FUNDAME N T AÇ ÃO : Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 5.929,76. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, com início em 16/11/2023. ASSINATURA: 08/11/2023; Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe, e o representante legal da contratada Fernando Moura de Souza.