DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ONDE SE LÊ: Anexo III, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO OU MARKETING; ATRIBUIÇÕES BÁSICAS: REQUISITOS: Ensino Superior completo Marketing ou Jornalismo por instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). PRINCIPAIS ATR I B U I CO ES : Nocoes de Administração Pública; Monitorar a implementação da política de Comunicação do CRO-RO; Produzir conteúdos e acompanhar a produção gráfica de materiais do CRO-RO; Sistematizar as experiências da organização para a construção de publicações; Redigir matérias jornalísticas para divulgação das atividades do CRO-RO em sites, redes sociais e outros meios de comunicação; - Redigir matérias jornalísticas para divulgação das ações e temas relacionadas desenvolvimento de ações da organização; Produção de conteúdo para as mídias próprias (site institucional, redes sociais, boletim informativo e produtos audiovisuais); Acompanhamento/cobertura de ações comunitárias e outros eventos da instituição; Capacidade de laborativa de matérias, de textos para informes, circulares e outras produções textuais de comunicação interna e externa; Domínio do office, softwares de edição de vídeos e imagens do Pacote Adobe Pro e similares (Kdenlive, Filmora, Sony Vegas, Gimp, Corel Draw...) incluindo redes sociais; Compreender a dinâmica de funcionamento dos sistemas de conselhos e organismos governamentais de acesso aos direitos sociais; Capacidade de trabalhar com metas e prazos; Habilidade para discursos, debates, textos, comunicação eletrônica, respeitando o contexto e as características culturais; Disponibilidade para viagens de trabalho em outros municípios e estado com apoio logístico da organização; Produção de Postagem para as redes Sociais, Produção de Infográficos; Produção de Ferramentas interativas; Produção de Panfletos online; Habilidade com internet, principalmente com websites e redes sociais; realizar publicações periódicas no portal transparência do CRO-RO, conforme normativos do tribunal de conta da união e no e-sic utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; Divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; desenvolvimento do controle social da administração pública. CON H EC I M E N T O S ESPECÍFICOS: Conhecimento das normas do CFO, especialmente da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO de nº 63/2005 atualizada); Responsabilidade pelos procedimentos para implantação da Lei n° 12.527/2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI dentro do portal transparência no site do CRO-RO; LEIA-SE: Anexo III, CARGO NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Noções de Administração Pública; Auxiliar na divulgação das atividades do CRO-RO em sites, redes sociais e outros meios de comunicação; Acompanhamento, cobertura em eventos da instituição Capacidade laborativa de matérias e textos para informes; Domínio do office, softwares de edição de vídeos e imagens do Pacote Adobe Pro e similares, compreender a dinâmica de funcionamento dos sistemas de conselhos e organismos governamentais; Capacidade de trabalhar com metas e prazos; Habilidade para discursos, debates, textos, comunicação eletrônica, respeitando o contexto e as características culturais; Disponibilidade para viagens de trabalho em outros municípios e estado Habilidade com internet, principalmente com websites; Realizar publicações periódicas no portal transparência, conforme normativos do TCU e no e-sic, utilizando meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; Desenvolver atividades administrativas, compatíveis com a área de atuação, visando o atendimento às rotinas e sistemas estabelecidos. CONH EC I M E N T O S ESPECÍFICOS: Conhecimento das normas do CFO, especialmente da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO de nº 63/2005 atualizada); Responsabilidade pelos procedimentos para implantação da Lei n° 12.527/2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI dentro do portal transparência no site do CRO-RO. JOSE MARCELO VARGAS PINTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Anderson de Aguiar Rocha - inscrição 13775 - classificação 07, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Anays Alves Soares - inscrição 18230 - classificação 92. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Corp Solution Soluções em Tecnologia, CNPJ nº 27.542.272/0001-70. Contrato nº CRP-09-05/2023. Objeto: Fornecimento de softwares de informática, sendo 18 (dezoito) suítes de aplicativos para escritório, para atender as necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 01.11.2023 a 01.11.2024. Valor total do contrato: R$ 24.678,00. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: ISC Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 12.166.995/0001-44. Contrato nº CRP-09-06/2023. Objeto: Fornecimento de softwares de informática, sendo 6 (seis) licenças corporativas de antivírus, para atender as necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 01.11.2023 a 01.03.2027. Valor total do contrato: R$ 987,90. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Azuldata Tecnologias Ltda, CNPJ nº 40.143.803/0001-10. Contrato nº CRP-09-07/2023. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, sendo 4 (quatro) computadores de mesa completos do tipo desktop, para atender as necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 06.11.2023 a 06.05.2025. Valor total do contrato: R$ 14.100,00. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Fator X Tecnologia Digital Ltda, CNPJ nº 31.216.370/0001-94. Contrato nº CRP-09-08/2023. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, sendo 14 (quatorze) computadores de mesa completos do tipo desktop, para atender as necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 06.11.2023 a 06.05.2025. Valor total do contrato: R$ 43.960,00. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CC nº 0030/2023 - Inexigibilidade nº 007/2023. Reconheço a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para a inscrição e participação no Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio; com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R$ 5.580,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais). Contratada: Instituto Negocios Publicos do Brasil. CNPJ: 10.498.974/0002-81. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo Administrativo 013/2023. Objeto: Constitui objeto deste contrato a despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria visando realização dos procedimentos administrativos para contratação de empresa para elaboração de projeto básico para obra de engenharia e, posteriormente, procedimento administrativo para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma e construção da nova sede do Conselho Regional de Serviço Social-23ª Região CRESS RO e constantes no Termo de Referência e nota de empenho nº186/2023, encartados no Processo Administrativo nº 013.2023, os quais passam a integrar o presente instrumento, independentemente EXTRATO DO CONTRATO. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se a Proposta do proponente, identificado no preâmbulo, independentemente de transcrição. Valor: A título de pagamento a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global do presente contrato será de R$12.000, que será realizado em 02 (duas) parcelas de 50% cada, sendo uma para início/abertura dos processos de contratação, a ser pago após a assinatura do contrato, e a segunda após a conclusão dos processos administrativos listados no item 04 do Termo de Referência. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato decorrerão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.003. Contratado: HORTÉLIO & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº 38.473.731/0001-27, localizado na rua Fernando Menezes de Góes, nº 545 Shopping Pituba open Center sala 210, Salvador - BA. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo Administrativo 0016/2023. Objeto: IMPRESSÃO CORPORATIVA, com fornecimento de multifuncionais lasers P&B com scanner colorido, Impressora monocromática (P&B) e Impressora Colorida, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças suprimentos e insumos originais do fabricante, exceto papel, e com Software de Gerenciamento de impressão na modalidade posto de impressão mais página impressa. Data da Sessão Pública: 15/09/2023, às 14:30h (horário de Brasília). Contratada: ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.745.542/0001-35, situada a Rua da Indonésia, s/n, Galpão 11, CEP: 41.230-020, Bairro: Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador-BA. Valor mensal estimado de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), totalizando para o período de 12 (doze) meses R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência contratual: 10/10/2023 a 10/10/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/003/2022. Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA - CNPJ 07.132.995/0001-93 OBJETO: O presente contrato tem o valor global inicial de R$33.000,00 (trinta e três mil reais), sendo reequilibrado em 28,48% (vinte e oito inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), em 11 de maio de 2023 devido a alta de preços no mercado de hotelaria, conforme comprovação apresentada pela empresa totalizando R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Passando agora ao valor global de R$ 50.260,00 (cinquenta mil duzentos e sessenta reais) devido ao acréscimo de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) referente a 25% (vinte e cinco por cento) de acréscimo ao contrato inicial conforme art. 65, § 1º, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 07 de Novembro de 2023. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927461 TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000026.004.019.2021.001 - Pregão Eletrônico nº 25/2021. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 19/2021-PROJUR - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021-PROJUR, referente à prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílios refeição/alimentação, via cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de segurança, que, entre si, celebram o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ n.º 06.344.497/0001-41. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 08/12/2023 a 07/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.048.419,00 (um milhão, quarenta e oito mil e quatrocentos e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 23/2023 (Processo nº 000047.004.028.2023.001) - Registro de preços para eventual, aquisição de materiais sustentáveis como copo, caneta e cadernos ecológicos; lixeiras e sacos de lixo para coleta seletiva; squeezes -em inox, visando implementar ações sustentáveis que ajudem na economia das despesas do CRT-SP. - Foi Adjudicado e Homologado as seguintes empresas: Item 1 - Copo ecológico - Adjudicado para: GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA CNPJ 26.824.426/0001-53. Valor unitário: R$ 6,95. Quantidade: 1.500 unidades. Valor Total: R$ 10.425,00. Item 2 - Caneta ecológica de papelão - Adjudicado para: AGENCIA IMPERO LTDA CNPJ 36.572.982/0001-33. Valor Unitário: R$ 1,64. Quantidade: 500 unidades. Valor Total: R$ 820,00. Item 3 - Caderno (tipo moleskini) personalizado - Adjudicado para: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA CNPJ 23.288.828/0001-92. Valor Unitário: R$ 14,69. Quantidade: 500 unidades. Valor Total: R$ 7.345,00. Item 4 - Caderneta Ecológica - Adjudicado para: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA CNPJ 23.288.828/0001-92. Valor Unitário: R$ 16,10. Quantidade: 500 unidades. Valor Total: R$ 8.050,00. Item 5 - Lixeiras para coleta seletiva