DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023 - Fornecedor: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 24.291.879/0001-36 - Valores Unitários: item 11 R$ 24,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 - Fornecedor: MF-MACHADO SOARES - CNPJ 03.230.856/0001-41 - Valores Unitários: item 12 R$ 0,30 - item 13 R$ 9,45 - item 14 R$ 9,95 - item 29 R$ 13,46 - item 33 R$ 11,76 - item 52 R$ 8,66. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 - Fornecedor: PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 03.772.965/0001-90 - Valores Unitários: item 15 R$ 4,65 - item 17 R$ 0,58 - item 18 R$ 0,52 - item 19 R$ 0,77. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 - Fornecedor: VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA - CNPJ: 17579774/0001-11 - Valores Unitários: item 28 R$ 112,32 - item 42 R$ 1,15 - item 65 R$ 11,05. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 - Fornecedor: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME - CNPJ 36.310.930/0001-99 - Valores Unitários: item 40 R$ 12,98. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 - Fornecedor: NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 25.115.405/0001-04 - Valores Unitários: item 44 R$ 25,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 - Fornecedor: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI - CNPJ 30.866.576/0002-88 - Valores Unitários: item 46 R$ 4,07. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 - Fornecedor: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ 40.223.106/0001-79 - Valores Unitários: item 61 R$ 18,82. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 - Fornecedor: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 22.906.038/0001-60 - Valores Unitários: item 62 R$ 4,17. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 - Fornecedor: JEAN CARLOS DE MATTOS - ME - CNPJ 27.084.275/0001-07 - Valores Unitários: item 63 R$ 18,90 - item 64 R$ 82,77. Data de Assinatura: 01/11/2023. Vigência das atas: 10/11/2023 a 10/11/2024. Amparo Legal: Lei 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento. Processo 29/2023. Termo de Compromisso: O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, no uso de suas atribuições legais, homologa o credenciamento da empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TÁ LIMPO, CNPJ N. 04.021.009/0001-30. Objeto: Destinação de materiais recicláveis descartados, por meio de doação, às associações e cooperativas de catadores de matérias recicláveis. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura - Presidente. Pela contratada: Luiz Sancler Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 43/2019 - PROCESSO N. 38/2019 1. Contratada: TOTVS S.A CNPJ n. 53.113.791/0012-85. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Cessão de uso e manutenção de software dos sistemas do setor de RH. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor mensal do contrato: R$ 3.357,17. 6. Data de assinatura: 03/10/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Márcio Santana Souza - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa Emergencial proveniente de convocação de remanescentes de PE 10/2022, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: E J BALMANT DE VIAGENS ME; CONTRATO nº 25/2023; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas e terrestres; VALOR: taxa de agenciamento de (-15,0014%), onde R$ 118.998,00/Total; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.001; Vigência: 07.11.2023 a 07.11.2024; EMPENHO nº 873 de 09/11/2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.009600/2023-00: Contratante: CRMV-PR. Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: quarta prorrogação do contrato de fornecimento de acesso ao sistema de Banco de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 9.879,61. Data da assinatura: 08/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. nº 202, de 24/10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, em rede de postos credenciados, dos veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro. CARLA SIMONE PEREIRA DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389219 Nº Processo: 3326000802202359. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados para locação de 24(vinte e quatro) veículos automotores, sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, pelo prazo de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, por períodos sucessivos, se cumpridos os ditames legais, para realização de atividades fiscalizatórias do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (SP e MS), conforme Termo de Referência do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar-torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente (SIASGnet - 09/11/2023) 389219-00001-2023NE000146 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 016/2023 - CL/CRN7. Dispensa de Licitação nº 009/2023 - CRN7. Contrato nº 014/2023, assinado no dia 27/10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA . Contratado: NIKITI COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA; CNPJ: nº 12.848.464/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ribbons para a impressora de cartões em PVC Zebra ZC300 da Sede do Conselho Regional de Nutricionistas - 7ª Região. Vigência: 12 meses, de 27/10/2023 até 27/10/2024. Valor global de R$ 5.148,90 (cinco mil cento e quarenta e oito reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: art. 24, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 044/2023 da Dispensa de Licitação nº 35/2023 Processo Administrativo n° 065/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em criar espaços personalizados e criativos que se refere a Produção de Ambiente comercial (salas e áreas comuns) do 9° e 13° andar incluindo o uso e composição das peças já existentes, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Empresa Contratada: CONCEPT HOME LTDA, CNPJ: 27.639.753/0001-06. Valor total: R$ 47.542,50 (quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura e o prazo de execução é até dia 15/11/2023. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 0011/2023, resultante do Processo Administrativo 0039/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo Contratada: ONC - Organismo Nacional de Certificação de Sistemas de Gestão Empresarial Lt d a CNPJ: 44.102.941/0001-01 Objeto: Contratação de empresa para realização de auditoria, visando obtenção da certificação NBR ISO 9001:2015, manutenção e recertificação. Valor: R$ 19.344,00 (dezenove mil e trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2026.. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e Encargos - PJ. Data da Assinatura: 10 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Entidades Sem CNPJ O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os abaixo relacionados, dispostos por nome fantasia, categoria/registro, responsável técnico(RT), categoria/registro CROMG, município, em ordem alfabética, para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente, e/ou contate pelo endereço eletrônico [email protected], para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido. O não atendimento da notificação ocasionará em cancelamento de ofício da entidade. NOME FANTASIA CROMG RT CROMG MUNICÍPIO-UF CLÍNICA DENTÁRIA DO POVO - EPAO 459 - JOAO DIVINO LARA - CD 10815 - DIVINÓPOLIS/MG CLÍNICA DENTÁRIA GOIÁS - EPAO 502 - JOSÉ ARTUR GUIMARAES - CD 11405 - DIVINÓPOLIS/MG CLÍNICA DENTÁRIA PARA TODOS - EPAO 284 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ARAUJO - CD 8237 - UBERABA/MG CLÍNICA ODONTOLÓGICA MONLEVADE - EPAO 312 - ANTONIO RABELO COSTA PAIVA - CD 4815 - JOÃO MONLEVADE - MG CLÍNICA SARAIVA - EPAO 1951- ELSON FLAVIO SARAIVA SILVA - CD 21267 - ITA JUBÁ-MG LABORATORIO CARVALHO PINTO - LB 105 - CARLOS ALBERTO CARVALHO PINTO - TPD 489 - GOVERNADOR VALADARES-MG LABORATÓRIO CENTRAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LB 35 - ANTONIO KRETLI - TPD 215 - TEÓFILO OTONI- MG LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA ANADIR DE OLIVEIRA PIO - LB 159 - ANADIR DE OLIVEIRA PIO -TPD 209 - TRÊS PONTAS-MG LABORATORIO DE PROTESE DENTÁRIA TIRADENTES - LB 40 - OTACILIO DA SILVA(FALECIDO) -TPD-231 - JUIZ DE FORA-MG LABORATÓRIO DE PROT. SOLAR - LB 175 - RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA - (FALECIDO) - TPD 399 - JUIZ DE FORA-MG SPROE - SERVICO DE PROTESE ODONTOLOGICA ESPECIALIZADO - LB 117 - RICARDO VELOSO DE FARIA - TPD 654 - GOVERNADOR VALADARES-MG Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do Conselho