DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DA DISCURSIVA (QUANDO HOUVER) O candidato deverá atentar-se aos critérios estabelecidos no Edital de Abertura, especificamente no Capítulo 8 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS (TODOS OS EMPREGOS) E DISCURSIVA (301 - ANALISTA FINANCEIRO, 302 - ANALISTA DE SUPORTE, 303 - DESIGNER, 304 A 309 - FISCAL, 310 - JORNALISTA, 311 - SECRETÁRIA E 312 - SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA) e seus subitens, em sua totalidade, não podendo alegar desconhecimento. O Instituto Nosso Rumo recomenda que os candidatos imprimam seu local de provas para maior facilidade na localização, através do procedimento descrito no caput deste Ed i t a l . OS DOIS ÚLTIMOS CANDIDATOS DEVERÃO PERMANECER EM SALA ATÉ QUE O ÚLTIMO TERMINE PROVA. AMBOS ASSINARÃO O ENCERRAMENTO DAS PROVAS NA ATA DE SALA. O candidato que insistir em sair antes dos prazos estabelecidos no Edital de Abertura, ou descumprir as informações estabelecidas neste Edital ou no Edital de Abertura de Inscrições, deverá assinar termo de ocorrência, declarando sua desistência do Concurso Público, o que será lavrado pelo Coordenador de Aplicação, passando à condição de candidato eliminado. 3. DAS RESPONSABILIDADES DO CANDIDATO De acordo com o Decreto Estadual 66.575 de 17/03/2022, que extingue a obrigatoriedade do uso/utilização de máscara cobrindo a boca e o nariz, durante a permanência no local de prova é OPCIONAL. O Instituto Nosso Rumo, entretanto, RECOMENDA que os candidatos utilizem máscara de proteção durante toda a aplicação, em razão da aglomeração de pessoas nos locais de aplicação. Para ter acesso ao local da prova o candidato deverá apresentar ORIGINAL de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que, por Lei Federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97); NÃO SERÃO ACEITOS COMO DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: boletim de ocorrência que esteja em desacordo com o Edital de Abertura; certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de habilitação sem foto; carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; cópia de documentos, ainda que autenticados; protocolos; DOCUMENTOS DIGITAIS (MODELO ELETRÔNICO); comprovante de inscrição; cartão de convocação para as provas, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital. O candidato deverá levar caneta para uso individual fabricada em corpo transparente, nas cores azul ou preta, para realização da prova e assinatura na lista de presença. O candidato deverá levar álcool em gel 70%, em embalagem transparente e sem rótulos. Não será disponibilizado álcool em gel nas salas de aplicação. O candidato deverá levar garrafa transparente e sem rótulo para uso individual, pois o uso do bebedouro será permitido somente para enchimento de vasilhame. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital de Abertura nº 01/2023, e neste Edital de Convocação para as Provas Objetivas e Discursiva (quando houver), para a realização das provas. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2020, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 - CNPJ 00.577.473/0001-56 (UASG 926395) e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0016-90. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração da cláusula sétima - Prorrogação do Contrato. Trata-se da Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Inexigibilidade nº 05/2020. Processo: 102.2023.048. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.035 - Postagem de Correspondência Institucional. Valor Anual Estimado: R$ 18.564,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 meses, de 16/11/2023 a 16/11/2024. Signatários: pela Contratante, Yargo Alexandre de Farias Machado, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção - G1, e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente - G1. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 51/2022. 1ºTA. CONTRATADO: ECOS TURISMO LTDA. CNPJ 06.157.430/0001-06. OBJETO: Prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 150 (cento cinquenta) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e conforme ata de registro de preços nº 38/2021/TER-PB, PE Nº01-2021/TER/PB. Valor Global Estimado: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. SRP 06/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, Seção 3, págs. 143 e 144, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A) o(a) candidato(a) citado(a) para comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da convocação realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2020. . I N S C R I Ç ÃO NOME INSCRIÇÃO CARGO LOT AÇ ÃO . 1396575 IGOR SANTANA DE FREITAS ASSISTENTE TÉCNICO - AGENTE FISCAL R EC I F E / P E Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 389176 Processo nº 98/2023. OBJETO: registro de preço para aquisição de material de escritório, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento, para atendimento às necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 23/11/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 9 de novembro de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: VI Termo de aditivo referente ao contrato nº 08/2018, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do RN CONTRATADO: ALFA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (EPP-ME), CNPJ nº 40.783.433/0001-85; Objeto: Prestação de serviços contínuos, por parte da contratada, de limpeza, conservação, asseio e copeiragem, com fornecimento de todo o material de consumo e dos equipamentos adequados. Com fulcro no artigo 57 inciso II parágrafo 4º vigência: 06/11/2021 a 05/11/2022; data de assinatura: 04/11/2021; assinaturas: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da Costa Britto; Contratada - Edmilson Coelho da Silva. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 208/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 - Fornecedor: BL PAPER LTDA - CNPJ 15.780.673/0001- 89 - Valores Unitários: item 01 R$ 36,81. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 - Fornecedor: BIOWAY BRASIL MATERIAIS PARA SAUDE E BEM ESTAR LTDA - CNPJ 36.897.657.0001-40 - Valores Unitários: item 02 R$ 6,80 - item 58 R$ 0,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 - Fornecedor: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE EPP - CNPJ 08.863.707/0001-33 - Valores Unitários: item 03 R$ 2,50 - item 51 R$ 10,43 - item 74 R$ 0,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 - Fornecedor: 041.988.406.484 Roniomar k. Junior - CNPJ 35.471.891/0001-49 - Valores Unitários: item 04 R$ 0,43 - item 08 R$ 5,00 - item 20 R$ 0,90 - item 21 R$ 0,87 - item 22 R$ 0,87 - item 50 R$ 0,30 - item 68 R$ 1,20 - item 69 R$ 1,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 - Fornecedor: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - CNPJ 39.700.820/0001-21 - Valores Unitários: item 05 R$ 23,00 - item 09 R$ 3,45 - item 16 R$ 46,00 - item 23 R$ 1,60 - item 24 R$ 0,43 - item 25 R$ 0,37 - item 26 R$ 1,02 - item 27 R$ 1,58 - item 31 R$ 8,05 - item 32 R$ 13,84 - item 34 R$ 2,20 - item 36 R$ 33,70 - item 38 R$ 39,60 - item 39 R$ 52,00 - item 43 R$ 22,50 - item 45 R$ 2,20 - item 47 R$ 7,00 - item 48 R$ 11,00 - item 49 R$ 6,30 - item 55 R$ 1,89 - item 57 R$ 2,26 - item 59 R$ 10,15