DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000203 203 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400304. Objeto: Prestação continuada de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 012/2023-SRHU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 09/11/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO E DE PRORROGAÇÃO firmado entre o CREA-SP e a empresa CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA - CNPJ sob nº 19.028.775/0001-01. Objeto: Prorrogar o contrato nº C-041/2019, pelo período de mais 12 meses, a contar do dia 31/10/2023, ao custo total estimado de R$ 6.886.083,17. Processo: L-023/2019. Data da Assinatura: 30/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Terceiro Termo Aditivo Prorrogação do Contrato Múltiplo 9912348469, firmado entre o CREA-SP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0031-29. OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2023 PROCESSO: L-028/2020 INEX I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO: Caput do artigo 25 - da Lei nº 8.666/93 EMPENHO: nº 8636/2023 VALO R MENSAL: estimado de R$ 136.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.035 - Postagem de Correspondência Institucional DATA DA ASSINATURA: 08/10/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 009/2023. OBJETO: Prestação continuada de serviços técnicos de Gestão de Frota Pública combinando abastecimento de combustíveis e correlatos, mediante uso cartão de cartão magnético, e fornecimento de manutenção mecânica preventiva/corretiva com substituição de peças para frota automotiva, náutica, agrícola e estacionária para atender ao CREA-TO. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 442.270,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 12/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. Eng. Civil, José Fernando de Melo, Presidente em Exercício. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: SERVIÇOS TERCERIZADOS DE MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA E RECEPÇÃO. AMPLA CONCORRËNCIA, TIPO MENOR PREÇO. Abertura: 27 de novembro de 2023 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e- mail [email protected] das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439. DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Registrar Preços para aquisição de mobiliário para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 24/11/2023. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. São Luís - MA, 9 de novembro de 2023 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 103/2019 - Pregão Eletrônico nº 073/2019. Contratado: Sompo Consumer Seguradora S.A - CNPJ: 49.786.401/0001-08 - Objeto: Prestação de Serviço de Seguro Predial. Valor Anual: R$ 13.824,74. Vigência 08/11/2023 à 07/11/2024. Objetivo: Renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 100/2023 - Pregão Eletrônico nº 025/2023 - Objeto: Contratação de empresa seguradora, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e cirúrgica, por meio de seguro saúde, com abrangência nacional, aos funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP e seus dependentes, HOMOLOGA o resultado da sessão pública, bem como declara a licitação FRACASSADA . ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Carta Convite nº 001/2023, Processo Administrativo nº 441/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Contratação de aluguel de veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para prestação de serviços de transportes à disposição das necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, durante o exercício 2024, com todos os custos, sem necessidade de Motorista, conforme especificações do anexo I e demais exigências previstas no edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 17/11/2023, às 09:00h. EDITAL: Na sede da Conselho Regional de Farmácia do Piauí. https: https://crfpi.org E-MAIL: [email protected]. Teresina-PI, 8 de novembro de 2023. ALBERTO PINHEIRO SOARES Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo: Nº do Pregão: 001/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de passagens aéreas Total de Itens Licitados: 01 Valor Estimado da Contratação: R$ 80.000,00 Processo Administrativo: 025/2023 Abertura das propostas: 24/11/2023 às 15h01mn no Sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes . Vitória/ES, 9 de novembro de 2023. SUELLEN MARIA CEZARINO BRANDÃO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA (QUANDO HOUVER) O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUM O, CONVOCA todos os candidatos inscritos no Concurso Público, destinado ao provimento das vagas existentes, em conformidade com a Tabela I do Edital de Abertura nº 01/2023, para a etapa das Provas Objetivas e Discursiva (quando houver) a realizar-se na data, horário e local apontados no Anexo I deste Edital, disponível no site do crefito-3 - http://www.crefito3.org.br/dsn/concursos.html . Os candidatos também poderão realizar a consulta individual do local de provas através do site www.nossorumo.org.br, acessando "Todos os Processos" > "Processos em Andamento" > "Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 - Concurso Público - 01/2023" > "Local de Prova". 1. DATA E HORÁRIOS DAS PROVAS DATA DA PROVA: 19/11/2023 . ABERTURA DOS PORTÕES: 08:00 HORAS/ FECHAMENTO DOS PORTÕES: 08:30 HORAS . PERÍODO E M P R EG O S P R OV A S DURAÇÃO DA PROVA TEMPO MÍNIMO DE PERMANÊNCIA EM SALA . MANHÃ (X) 201 A 215 - ESCRITURÁRIO. OBJETIVA 3 HORAS 2 HORAS . 302 - ANALISTA DE SUPORTE; 304 A 309 - FISCAL; 312 - SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA. OBJETIVA E DISCURSIVA 3H30 MINUTOS