DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 113681/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 026/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Evolue Serviços Ltda; Objeto: prestação de serviços de elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 86.426,82; Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.010; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Contratante e Luiz Henrique Squipano da Silva - Contratada. Goiânia, 09/11/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos o Engenheiro Eletricista Joaquim Thomaz de Aquino Filho a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido. Goiânia, 7 de novembro de 2023 WANESSA ROCHA Presidente em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 114021/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 10 (dez) veículos automotores novos (zero quilômetro), para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Cr e a - G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 9 de novembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2023/034602-7; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 015/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: D Arquitetura e Urbanismo; e- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de arquitetura e interiores para reforma e ampliação da nova sede do CREA-MT, localizado em Cuiabá: Avenida Miguel Sutil, nº 3550, Duque de Caxias I, Cuiabá - MT; f- Valor da contratação é de R$ 110.762,00 (cento e dez mil, setecentos e sessenta e dois reais); g- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 04(quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0173/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, a serem utilizados pelos empregados do Crea-MG e seus dependentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AV I S O EDITAL Nº 53/2023 DESFAZIMENTOS DE BENS PATRIMONIAIS Nº 003/2023 OBJETO: Destinação adequada de bens patrimoniais inservíveis ao CREA-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, por meio da transferência da posse e propriedade, mediante doação à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como às suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestada; organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei n.º 9.637/1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei n.º 9.790/1999; e ainda associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto n.º 5.940/2006, na forma estabelecida na legislação vigente. Localidade: Curitiba-PR. Edital disponível a partir de 09/novembro/2023, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio do endereço eletrônico https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr. Limite para o recebimento dos documentos de habilitação: até às 17h00min de 29/novembro/2023, na sede do CREA- PR localizada em Curitiba - PR, ou ainda por intermédio do e-mail licitacao@crea- pr.org.br. Curitiba, 9 de novembro de 2023. SANDRO LUÍS MARANGONI Comissão Permanente de Baixa, Avaliação e Alienação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200201408-09/2022 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em Vigilância Armada Patrimonial com dedicação exclusiva de vigilância armada (CatSer 24015), para atender necessidades do CREA-PE, nos endereços seguintes e nos que vierem a ser criados no estado de Pernambuco. Edital disponível no site: www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000004/2023. Abertura das Propostas 06/12/2023, às 10h30min; Sessão Disputa de Preços: 06/12/2023 às 10h30min. Horário de Br a s í l i a - D F. CLOVIS CORREIA DE ALBUQUERQUE SEGUNDO Presidente em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 5/2023 Número do Contrato. 25/2018. Processo nr: 62496403/2023. CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, CNPJ Nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: Aditivo que trata da contração de empresa especializada na gestão e fornecimento de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e recargas mensais de créditos do benefício vale-alimentação. Valor global de: R$ 303.120,00 (trezentos e três mil e cento e vinte reais). Signatário: Giovana Vieira Alves. Data de assinatura: 06/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE 008/2023. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de tablet e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 008/2023 (SRP), Processo nº 4657420/2022. Detalhamento do Processo e da Ata no https://pncp.gov.br/app/editais, acesso livre, UASG CREA/RN: 926393. MEGA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.650.883/0001- 13, no valor total de R$ 111.187,86 (cento e onze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - UASG - 926393 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN, CNPJ nº 08.025.934/0001-90, por meio do Leiloeiro Publico Oficial o Sr. Filipe Pedro de Araújo, matricula Portaria nº 029/11, vinculado a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, torna publico aos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação, na modalidade LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.461/2023 e demais diplomas legais vigentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Seção de Licitações do Portal da Transparência do CREA/RN, no endereço eletrônico https://transparencia.crea- rn.org.br/crearn/licitacoes, podendo ser solicitados, também, através do e-mail gss@crea- rn.org.br ou consultando o site www.leiloesaraujo.com.br. A sessão pública destinada a apresentação de lances relativos ao objeto deste edital e seus Anexos ocorrerá exclusivamente no site www.leiloesaraujo.com.br. Data de abertura da Sessão Pública: 08 de dezembro de 2023. Hora: 10h00min (horário de Brasília). Natal/RN, 10 de novembro de 2023. JORIAN ALVES DE MORAIS Presidente em Exercício do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo Prazo . Detect Automação Ltda. .64.988/0001-38 2020007806 60 dias . Ricardo Giora .492.720-49 2019042568 10 dias Porto Alegre, 10 de novembro de 2023 ENG. CIVIL JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente em Exercício AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA ao Engenheiro Eletricista RUBINEI DE SERVI FERRAZ, CREA-RS n.° RS053866-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Art. 8º, Incisos III e IV, c/c o Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n.° 1.002 do Confea, de 26 de novembro de 2002, consoante com o processo administrativo n.° 2021031996, no qual ficou constatado que o citado profissional enquanto professor junto ao Instituto Federal Sul Riograndense de Pelotas - IFSUL, com regime de 40hs semanais com dedicação exclusiva, constava como sócio e responsável técnico emitindo ART junto à empresa KILOVOLTS - ENERGIA E TENSÃO LTDA., CNPJ 05.368.670/0001-89, com registro no Crea- RS, com sede em São José do Norte/RS e base operacional em Rio Grande/RS, permitindo, com sua atitude, fraude em licitação, local onde ocorreu acidente de trabalho com morte, por negligência, em deliberada prática de acobertamento, pondo em risco a incolumidade pública. Porto Alegre, 10 de novembro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente em Exercício