DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO Processo Ético nº 046/2023, Enfermeira Tatiane do Rocio de Lima, Coren/PR nº 583.079 - Coordenadora da Comissão de Instrução do referido processo, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Auxiliar de Enfermagem Sandra Raquel Kaminski Coren/PR nº 526.711, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, ficando o profissional em comento, CITADA, por meio deste Edital, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Defesa Prévia por escrito, contendo rol de testemunhas, documentos e outras provas que pretenda produzir, por possível infração aos artigos 24, 25, 26, 29, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 48, 51, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 72, 74, 81 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017). O prazo começa a contar da data da publicação do edital conforme artigo 26, IV - Resolução Cofen nº 706/2022 e a não apresentação da defesa prévia implica na pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu- se o presente Edital que será publicado na forma Resolução Cofen 706/22. Curitiba, 8 de novembro de 2023. ENFERMEIRA TATIANE DO ROCIO DE LIMA Coordenadora da Comissão de Instrução EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEVOLUÇÃO CARTEIRA Autos Suspensão Cautelar nº 001/2023 apenso autos de Processo Ético nº 046/2023, Enfermeira Elia Machado de Oliveira, Coren/PR nº 148.804 - Coordenadora da Câmara de Ética, em cumprimento ao disposto nos artigos 15 à 19 da Resolução Cofen nº 706/2022, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Auxiliar de Enfermagem Sandra Raquel Kaminski Coren/PR nº 526.711, que encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, de que foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional por indícios de infração aos artigos 24, 25, 26, 29, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 48, 51, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 72, 74, 81 e 83 da Resolução Cofen nº 564/2017 - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, ficando o profissional em comento, NOTIFICADO, por meio deste Edital, para no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação a teor do artigo 26, IV - Resolução Cofen 706/2022, compareça pessoalmente na Subseção de Maringá do Coren/PR, localizado na Av. João Paulino Vieira Filho, 133 - Novo Centro - Maringá/PR e, efetue a devolução da carteira profissional do Coren/Pr. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu- se o presente Edital que será publicado na forma Resolução Cofen 706/22. Curitiba, 8 de novembro de 2023. ENFERMEIRA ELIA MACHADO DE OLIVEIRA Coordenadora da Câmara de Ética EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SUSPENSÃO CAUTELAR Autos Suspensão Cautelar nº 001/2023 apenso autos de Processo Ético nº 046/2023, Enfermeira Elia Machado de Oliveira, Coren/PR nº 148.804 - Coordenadora da Câmara de Ética, em cumprimento ao disposto nos artigos 15 à 19 da Resolução Cofen nº 706/2022, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Auxiliar de Enfermagem Sandra Raquel Kaminski Coren/PR nº 526.711, que encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, de que foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional por indícios de infração aos artigos 24, 25, 26, 29, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 48, 51, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 72, 74, 81 e 83 da Resolução Cofen nº 564/2017 - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, ficando o profissional em comento, NOTIFICADO, por meio deste Edital, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar recurso sem efeito suspensivo, para o Presidente do Coren-Pr, cujo prazo começa a contar da data da publicação do edital (artigo 26, IV) da Resolução Cofen nº 706/2022. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma Resolução Cofen 706/22. Curitiba, 8 de novembro de 2023. ENFERMEIRA ELIA MACHADO DE OLIVEIRA Coordenadora da Câmara de Ética CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73. Edital de Intimação. A Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem de PE, Dra. Thaíse Torres de Albuquerque, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem; FAZ SABER que, por este Conselho Regional de Enfermagem de PE, se processam os autos do processo ético-disciplinar nº 002/2022 instaurado em desfavor do profissional Jonnas Dreyson Andrade B. De Vasconcelos, Coren-PE nº 1187424-TEC, declarado REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já, INTIMADO a comparecer a sessão de julgamento marcado para o dia 14 de novembro de 2023, às 9h30min na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como, querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, de 6 de novembro de 2023. THAÍSE TORRES DE ALBUQUERQUE Presidente-Interina CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO III Aditivo do Contrato 12/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO de vigência nos termos previstos na Cláusula Sétima - Do Prazo de vencimento. Contratada: INCORP TECNOLOGY INFO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ 41.069.964/0001-73. Do valor: O valor total dos serviços sofreu readequação com exclusão dos itens 2 e 4 do contrato inicial, resultando no percentual de supressão de 25% (vinte e cinco por cento). O valor mensal passa a ser R$ 6.109,19 (seis mil, cento e nove reais e dezenove centavos), totalizando valor anual de R$ 73.310,28 (setenta e três mil, trezentos e dez reais e vinte e oito centavos). Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Vigência: de 18/10/2023 a 17/10/2024. Signatários pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela contratada: Mauro Farah. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389428 Nº Processo: 2674983/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário com garantia total do fabricante no mínimo 60 meses ao Crea-AM, conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Costa Azevedo, 174 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389428-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens a serem fornecidos, são os descritos no termo de referência, anexo do edital.. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 389428-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 05 de dezembro de 2023. 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 1° ETAPA 1.1 Assistente Administrativo - Sede Inscrição Nome 108219 Jean Carlos Azevedo Alves de Jesus 101125 Josimário Gonçalves Amaral 106929 Pérola Lima Câmara de Araújo 100197 Joanice de Santana Coelho 103332 Ismael Cardoso Barcellos Vasconcelos 100889 João Pedro Gomes de Almeida 1.2 Assistente Administrativo - Camaçari Inscrição Nome 105504 Genivaldo Magalhães dos Santos Filho 1.3 Assistente Administrativo - Luís Eduardo Magalhães Inscrição Nome 108240 Thiago Silva de Oliveira 1.4 Assistente Administrativo - Teixeira de Freitas Inscrição Nome 102524 Ayelle Silva Rezende 1.5 Assistente Administrativo - Seabra Inscrição Nome 106978 Breno Machado dos Santos 1.6 Técnico de Fiscalização - Sede Inscrição Nome 105766 Juliane Correia Reis 102452 Brayant Gonçalves do Nascimento 1.7 Técnico de Fiscalização - Ilhéus Inscrição Nome 107463 Rodrigo Brandão Souza 1.8 Técnico de Fiscalização - Itabuna Inscrição Nome 106520 Hyure Trindade Santana 1.9 Técnico de Fiscalização - Luís Eduardo Magalhães Inscrição Nome 106220 Getúlio Bispo da Silva 1.10 Assistente Técnico - Informática Inscrição Nome 100483 Luís André Gomes de Oliveira Silva 105584 Herlan Murilo Pereira dos Santos 1.11 Analista - Jornalismo Inscrição Nome 101108 Mirela Gonçalves Portugal 1.12 Analista - Sistemas Inscrição Nome 107529 Diego da Silva Andrade 2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS: a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional) b) CPF (Comprovante de Pessoa Física) c) Comprovante de situação cadastral do CPF d) Título de Eleitor e) Último comprovante de votação f) Carteira de Reservista (para os homens) g) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão h) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual) i) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio) j) Histórico Escolar/Diploma k) Certidão Nascimento ou, se casado(a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro(a) l) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver) m) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos n) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos o) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital) p) Dados Bancários q) Declaração de Bens r) Declaração de não acúmulo de cargo público s) Cartão do SUS - Titular + dependentes t) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso u) Curriculum Vitae atualizado v) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO 3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO . Cronograma Novas Contratações - 1 etapa . Ev e n t o Data . Prazo limite para entrega da documentação 05/12/2023 . Realização de exames ocupacionais 11 e 12/12/2023 . Contratação e Ambientação 13 a 15/12/2023 Salvador-BA, 9 de novembro de 2023 JAIME DA CRUZ Presidente em Exercício