DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h30min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo: 042/2023 Objeto: Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2023, com alteração da data da sessão pública para o dia 27.11.2023 às 09:30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 9 de novembro de 2023. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2078/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CEVAT - CENTRO EDUCACIONAL DE VALORIZAÇÃO DE TRANSITO LTDA. CNPJ: 10.805.850/0001-10. Objeto: Aquisição de curso de direção defensiva para os agentes de fiscalização do CREF4/SP. Data: 06/11/2023. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9º Região do Estado do Paraná - CREF9/PR comunica que no Pregão Eletrônico, nº. 013/2023, contratação de licença de software para tramitação e gestão de documentos, processos eletrônicos, assinatura eletrônica e controle de prazos e fluxo processual, englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas e evolutivas, que garantam a funcionalidade do sistema e eventuais parametrizações, em atendimento às demandas de vários Departamentos do CREF9/PR. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto tem como vencedora a empresa 1 DOC TECNOLOGIA S.A, CNPJ nº19.625.833/0001 -76. A presente licitação perfaz um valor total no Item: 1 - Grupo 1 de R$ 67.750,00 e valor total Item: 2 - Grupo 1 R$ 38.850,00. Soma total dos Item: 1 - Grupo e Item: 2 - Grupo R$ 106.600,0000. Curitiba/PR, 9 de novembro de 2023. GUSTAVO CHAVES BRANDÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 926235 Processo nº 370/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para sede do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), na cidade de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de empreitada por preço unitário. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 10/11/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 05/12/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº. 183/2023 - COREN/CE Pregão Eletrônico SRP 07/2023 - aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor das empresas: MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ n. 32.071.058/0001-12, vencedora dos grupos: Grupo 05 - R$119.539,00 (cento e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais) e da empresa SUPRIMAX COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ n. 00.466.084/0001-53, vencedora dos grupos: Grupo 02 - R$14.228,80 (quatorze mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), Grupo 03 - R$210.030,00 (duzentos e dez mil e trinta reais), Grupo 06 - R$317.480,90 (trezentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos) e do Grupo 07 - R$14.745,00 (quatorze mil setecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo um valor total de R$556.484,70(quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. Os Grupos 01 e 08 foram FRACASSADOS, e o Grupo 04 restou DESERTO. Fortaleza/CE, 9 de novembro de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do COREN/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 8/2023 UASG 926587. PAD N°. 297/2023. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo, no provimento e cessão de direito de uso de software voltado para administração pública, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 9 de novembro de 2023. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 163/2023- Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: CMS Comércio de Materiais e Suprimentos -ME- CNPJ: 13.896.580/0001-99 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Valor da contratação: R$ 40.531,75 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.002 Empenho nº411. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Data da assinatura: 01/11/2023. Bras í l i a - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 77 c/c art. 111 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR o Senhor DANIEL BARBOSA JULIÃO - inscrito no CPF sob o nº .135.347-*, e no Coren-ES sob o nº 188595-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-lo (art. 28, parágrafo único, "e") - para comparecer, na qualidade de DENUNCIADO, referente ao PAD Coren-ES nº 0430/2022 (PED Coren-ES nº 0002/2018), à Audiência de Julgamento que será realizada na Reunião Ordinária de Plenário do dia 30/11/2023, às 17h 00min, devendo comparecer presencialmente na Sede do Coren-ES, ou remotamente mediante videoconferência. O link de acesso à videoconferência será disponibilizado no dia da Reunião Ordinária de Plenário, sendo encaminhado para o e-mail constante no registro do Coren-ES. Em caso de mudança de e- mail, entrar em contato com o Setor de Ética por meio do e-mail [email protected]. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de vosso comparecimento. As partes deverão comparecer pessoalmente e/ou constituindo procurador. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 10 de novembro de 2023. SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 77 c/c art. 111 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora NILZINETE BARBOSA JULIÃO - inscrita no CPF sob o nº .158.767-*, e no Coren-ES sob o nº 417380-ENF, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para comparecer, na qualidade de DENUNCIADA, referente ao PAD Coren-ES nº 0431/2022 (PED Coren-ES nº 0003/2018), à Audiência de Julgamento que será realizada na Reunião Ordinária de Plenário do dia 30/11/2023, às 17h 00min, devendo comparecer presencialmente na Sede do Coren-ES, ou remotamente mediante videoconferência. O link de acesso à videoconferência será disponibilizado no dia da Reunião Ordinária de Plenário, sendo encaminhado para o e-mail constante no registro do Coren-ES. Em caso de mudança de e- mail, entrar em contato com o Setor de Ética por meio do e-mail [email protected]. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de vosso comparecimento. As partes deverão comparecer pessoalmente e/ou constituindo procurador. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 10 de novembro de 2023. SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO A secretária da Comissão de Instrução Ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 7.697/2023, referente ao Processo Ético-disciplinar nº 860/2022, e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a denunciada abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no Código de Processo Ético da Enfermagem, vem por este edital INTIMAR a denunciada Luciana Mendes de Oliveira, para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Goiânia, 20 de outubro de 2023. KARINE GRACIELLY ALVES DE JESUS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 00027/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete pick- up, cabine dupla, novo (0 Km), diesel, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 08/11/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 23/11/2023. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro do COREN/MS