DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Renovação do contrato de solução Wireless CONTRATADA: ISH Tecnologia S/A. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir do dia 22 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 925173 OBJETO: Cessão temporária de direitos de uso de software para transmissão de atividades de Educação Continuada, internas e externas, webinars e reuniões. Sessão de Disputa dia 28/11/2023 às 09h00m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. CARLOS DO CARMO RUFINO Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ : 33.345.109/0001-10 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 101.378 Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento de frota para manutenção geral, incluindo mão de obra e o fornecimento de peças e acessórios em rede multimarcas, própria ou credenciada, por meio de cartão magnético, via sistema informatizado, para atender a atual frota veicular própria do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ e aqueles que venham a ser acrescidos durante a vigência do contrato, independente da marca - Processo Licitatório 101.378 - Pregão Eletrônico 16/2023. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada para consulta no sítio oficial do CRECI/RJ. Aberto prazo recursal em até 3 (cinco) dias úteis na forma do Art. 165, I, d, da Lei 14.133/2021. Rio de Janeiro - RJ, 9 de Novembro de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR as partes interessadas do inteiro teor da decisão adotada na Sessão da Primeira Turma Julgadora deste Conselho, ocorrida em 02 de março de 2023, referente ao processo administrativo disciplinar n.º 2018.15.20012162, que consta como Representado: CIRO MELO CHAVES, CRECI 13928F; e Representante: Raphaela Lacerda Porto Rios, na forma seguinte: "A Primeira Turma Julgadora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, designada pela Portaria - CRECI nº 006/2023, reunida no auditório da sede do CRECI-15ª. Região/CE, situada na cidade de Fortaleza, Ceará, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324, na Sessão de Julgamento realizada em 02 de março de 2023, apreciando o Processo de Representação nº. 2018.15.20012162 DECIDIU, através de votação nominal, por maioria, registrando-se o impedimento do Conselheiro Sebastião Moraes Filho, por ter sido membro da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional, aprovar o voto proposto pelo(a) Conselheiro(a) relator(a), pela PROCEDÊNCIA da Representação, e pela aplicação da pena de SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO do representado por 60 (sessenta) dias, cumulada com a pena de MULTA no valor de 03 (três) anuidades - pessoa física. Sessão presidida pelo Coordenador da 1ª. Turma Julgadora do C R EC I - 1 5 ª . Região/CE, Conselheiro JOSÉ JUAREZ DO PRADO FILHO, e secretariada pelo Secretário, Conselheiro JERÔNIMO LEITE DA NÓBREGA NETO." De acordo com a legislação em vigor, a contar do recebimento do presente ofício, V.Sa. tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar recurso junto ao COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, na forma do artigo 53 do Código de Processo Disciplinar (Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza (CE), 27 de outubro de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 099/2020 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva de elevador na Delegacia Regional de Praia Grande - Alteração do prazo e valor. Data da Assinatura: 24/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto e Ka t u c h a Arouca Garofalo. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 095/2022 - Pregão Eletrônico nº 028/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Ticket Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício vale alimentação - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 31/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima. EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PDD 2019/005605 - RTE: ANTONIO CARLOS PAVAN - OAB/SP 267.718, RDO(A): IMOBILIARIA NOVO MUNDO LTDA - ME - CRECI 027757-J; PDD 2019/005606 - RTE: ANTONIO CARLOS PAVAN - OAB/SP 267.718, RDO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA MARTINS JUNIOR - CRECI 158962-F; PED 2020/000587 - RTE: GISELE DE OLIVEIRA LIMA, RDO(A): ADRIANA SEBASTIANA DA SILVA - CRECI 108961-F; PDD 2019/007232 - RTE: DANIEL RODRIGO LEITE, RDO(A): RONALDO TORRES DE OLIVEIRA COUTO - CRECI 060893-F; PDD 2021/000047 - RTE: POLICIA CIVIL DE ITAQUAQUECETUBA, RDO(A): JANE DE JESUS BATISTA SANTOS - CRECI 139369-F; PED 2022/000934 - RTE: FERNANDA CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/SP 341.186, RDO(A): MANFRIN NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - CRECI 021558-J - OAB/SP 135.675; PED 2022/000935 - RTE: FERNANDA CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/SP 341.186, RDO(A): ALEXANDRE MANFRIN - CRECI 063663-F - OAB/SP 135.675; PED 2022/002081 - RTE: DANTE SAGULA NETO, RDO(A): STOK IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/S LTDA - CRECI 025926-J; PED 2022/002082 - RTE: DANTE SAGULA NETO, RDO(A): MARCELO SILVA PINTO - CRECI 129944-F; PED 2022/002083 - RTE: DANTE SAGULA NETO, RDO(A): OSVALDO JOSÉ MACHADO FILHO - CRECI 132033-F; PED 2022/002091 - RTE: NATALIA MAIA NOBREGA PEDROSO SOUZA BRAVIM, RDO(A): RITA DE CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - CRECI 229634-F; PED 2023/000849 - RTE: MARCELO BAPTISTELLA, RDO(A): RITA DE CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - CRECI 229634-F; PED 2023/000687 - RTE: VALMIR BUENO DE CAMARGO, RDO(A): JOISE ALVES DA SILVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS - EPP - CRECI 039807-J; PED 2023/000380 - RTE: TANIA REGINA MEDAU E JAIRAN DE AMORIM ROLEMBERG, RDO(A): NOVA JARDIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-EPP - CRECI 034441-J - OAB/SP 017.516; PED 2023/000381 - RTE: TANIA REGINA MEDAU E JAIRAN DE AMORIM ROLEMBERG, RDO(A): LUCIVANIA MENEZES COSTA - CRECI 201044-F - OAB/SP 017.516; PED 2023/000399 - RTE: ROGERIO AUGUSTO ROCHA, RDO(A): CAROLINA CRISTINA BARBOSA ADM DE BENS E NEG IMOBILIARIOS-ME - CRECI 025200-J; PED 2023/000400 - RTE: ROGERIO AUGUSTO ROCHA, RDO(A): CAROLINA CRISTINA BARBOSA - CRECI 133310-F; PED 2023/000715 - RTE: JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, RDO(A): REALIZA IMOVEIS TAUBATE LT DA - ME - CRECI 039581-J; PED 2023/000716 - RTE: JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA , RDO(A): MAYTÊ DE OLIVEIRA ROCHA NOGUEIRA - CRECI 220101-F; PED 2023/000782 - RTE: MARCIO PAES - OAB/SP 89.969, RDO(A): FORT HOUSE ADM DE CONDOMINIOS E NEG IMOB LTDA - CRECI 018979-J; PED 2023/000809 - RTE: ARTHUR AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO E TEREZINHA KOHL DE OLIVEIRA - OAB/SP 404.769, RDO(A): ATA IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CRECI 032802-J; PED 2023/000810 - RTE: ARTHUR AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO E TEREZINHA KOHL DE OLIVEIRA - OAB/SP 404.769, RDO(A): CAIO LEONARDO DOS SANTOS CONCEIÇAO - CRECI 172005-F; PED 2023/000872 - RTE: MARCELO ROQUE DE SOUZA, RDO(A): VARLUCE ARENALES DOS SANTOS - CRECI 078649-F; PED 2023/000878 - RTE: TRAKENNER PARTICIPAÇÕES LTDA - OAB/SP 222.199, RDO(A): VANESSA SCAGLIARINI ALVES - CRECI 225889-F; PED 2023/001074 - RTE: EDISON RODRIGUES DA SILVA GARBUGLIO E OUTRA - OAB/SP 272.978, RDO(A): ROBSON RANCHES - CRECI 141843-F; PED 2023/000992 - RTE: JOSÉ VICTOR XAVIER, RDO(A): FRANCIELLE LIMA DE SOUSA - CRECI 196163-F; PED 2023/001052 - RTE: UELAINE BARBOSA SILVA, RDO(A): FRANCIELLE LIMA DE SOUSA - CRECI 196163-F; PED 2023/000891 - RTE: HELIO GUERCHENZON, RDO(A): IRINEU RICARDO DA S F DE OLIVEIRA ADM IMOBILIARIA-ME - CRECI 034709-J; PED 2023/000892 - RTE: HELIO GUERCHENZON, RDO(A): IRINEU RICARDO DA SILVA FERRAZ DE OLIVEIRA - CRECI 135112-F; PED 2023/000970 - RTE: IRACY VIANNA SOARES, RDO(A): TDM IMOBILIARIA LTDA - EPP - CRECI 041998-J; PED 2023/000971 - RTE: IR AC Y VIANNA SOARES, RDO(A): TONY APARECIDO DE OLIVEIRA MORETTI - CRECI 198671-F; PED 2023/001040 - RTE: DERCHIAN DEVIETRO, RDO(A): DIEGO SEMPIONATO RODRIGU ES - CRECI 200189-F; PED 2023/001077 - RTE: DERCHIAN DEVIETRO, RDO(A): BOAZ IMOBILIARIA LTDA - ME - CRECI 041062-J; PED 2023/001072 - RTE: ROSELI KLAPP ZIMMERMANN - OAB/SP 156.779, RDO(A): FARIA IMOVEIS JUNDIAI LTDA - ME - CRECI 043331-J - OAB/SP 467.062; PED 2023/001073 - RTE: ROSELI KLAPP ZIMMERMANN - OAB/SP 156.779, RDO(A): IVERSON FARIA EUFRAZIO - CRECI 177354-F - OAB/SP 467.062; PED 2023/001146 - RTE: CLAUDENIR FERRETE, RDO(A): YGOR RODRIGO DA SILVA - CRECI 099541-F; PED 2023/001147 - RTE: CLAUDENIR FERRETE, RDO(A): PRISCILA HARUMI DA SILVA - CRECI 223055-F; PED 2023/001191 - RTE: PAULO PEREIRA ROBERTO, RDO(A): CABANA IMOBILIARIA LTDA - CRECI 011969-J; PED 2023/001192 - RTE: PAULO PEREIRA ROBERTO, RDO(A): LEILA AGUIAR DE LACERDA - CRECI 196181-F; PED 2023/001400 - RTE: JOSÉ EDVALDO MOREIRA COSTA - OAB/SP 232.930, RDO(A): CABANA IMOBILIARIA LTDA - CRECI 011969-J; PED 2023/001401 - RTE: JOSÉ EDVALDO MOREIRA COSTA - OAB/SP 232.930, RDO(A): LEILA AGUIAR DE LACERDA - CRECI 196181-F; PED 2023/001360 - RTE: JANE DE PAULA NOBRE, RDO(A): ASCIELLI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - CRECI 029881-J; PED 2023/001361 - RTE: JANE DE PAULA NOBRE, RDO(A): ISAAC DE OLIVEIRA ASCIELLI - CRECI 148433-F; PED 2023/001362 - RTE: JANE DE PAULA NOBRE, RDO(A): CRÍSLEY DANIELLY PAMPLONA ASCIELLI - CRECI 222741-F; PED 2022/001415 - RTE: JUAN CARLOS MITA VILLATARCO - OAB/SP 366.476, RDO(A): MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225625-F; PED 2023/000862 - RTE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 58º DP. DE VILA FORMOSA, RDO(A): MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225625-F; PED 2023/001101 - RTE: MARCIO DOS SANTOS, RDO(A): MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225625-F; PED 2023/001048 - RTE: TATIANE DE SOUZA CAMPORA, RDO(A): ABU DHABI IMOVEIS LTDA - CRECI 037347-J - OAB/SP 242.022; PED 2023/001049 - RTE: TATIANE DE SOUZA CAMPORA, RDO(A): NAIM OSMAN - CRECI 191919-F - OAB/SP 242.022; PED 2023/001050 - RTE: TATIANE DE SOUZA CAMPORA, RDO(A): ROSEMEIRE DA SILVA CRUZ - CRECI 121958-F - OAB/SP 242.022; PED 2023/001260 - RTE: ODETE DA SILVA SANTOS, RDO(A): DAVI DA SILVA - CRECI 159554-F; PED 2023/001341 - RTE: MARIO BATISTA SANTANA, RDO(A): HELDER S. NUNES DE QUEIROZ - ME - CRECI 038627-J; PED 2023/001342 - RTE: MARIO BATISTA SANTANA, RDO(A): HELDER SILVA NUNES DE QUEIROZ - CRECI 170572-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 057/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem em hotel de classificação 05 estrelas, Locação de Espaço (salas em formato auditório), Alimentação, Link de Internet e Estacionamento na cidade de São Paulo ou na Região da Grande São Paulo e/ou cidades próximas, o local deverá observar um raio de até 60 km a contar da sede do CRECISP, para realização da reunião anual de trabalho que será realizado no mês de janeiro de 2024, podendo ser em um dia dentre as seguintes datas 13, 20 ou 27.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/11/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 389297-30131-2023NE000189