DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000198 198 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600007.000078/2023-30. Pregão Eletrônico nº 25/2023. Ata de Registro de Preços nº 15/2023. Objeto: registro de preço, com empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e/ou apoiado pelo CFP, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geral. Fornecedor: VIVER EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.274.005/0001-63, (vencedora dos grupos 04 e 09) perfazendo o valor total estimado de R$ 303.558,80. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 09/11/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 576600001.000105/2020-81. Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 04/2021. Contratado: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.372.251/0001-56. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice acumulado do IPCA de março de 2022 a fevereiro de 2023 na ordem de 5,60% (dez virgula sessenta por cento). Valor global: R$ 1.018,31 (um mil dezoito reais e trinta e um centavos). Data de assinatura: 31/10/2023. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2800.00.01550.2023 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ). Objeto: Plataforma SBQ-CFQ de conexão e ação da Química para a Sustentabilidade (Plataforma "QUI+S") e Programa SBQ-CFQ de apoio a Químicos Empreendedores e Criação de Startups para a Sustentabilidade, do valor de R$ 60.970,46 (sessenta mil novecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), conforme detalhado na Proposta. Vigência: agosto 2023 a setembro 2024. Valor total: R$ 60.970,46 (sessenta mil novecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos). Assinam: Shirley Nakagaki Bastos Presidente da SBQ. José de Ribamar Oliveira Filho Presidente Conselho Federal de Química - CFQ. CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 014.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 058.2023, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA para as sedes do CFTA, via SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS com validade de ata inicialmente até 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de proposta em 10.11.2023. Data da disputa: 23.11.2023 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço por unitário por item. Brasília- DF, 9 de novembro de 2023 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EDITAL OFÍCIO DECLARATÓRIO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas - CAU/AM, em cumprimento à decisão nos autos do Processo Administrativo ético nº. 031/2020, transitada em julgado em 13 de outubro de 2023, aplica a ARQUITETA E URBANISTA LÉIA CARDOSO DA SILVA, CAU nº. A96336-4, a penalidade disciplinar prevista no inciso I, artigo 19 da Lei 12.378/2010, ADVERTÊNCIA PÚBLICA, pelas seguintes infrações e capitulações: "ter assumido a autoria de trabalho que não tenha realizado, capitulado no item 3.2.9 do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR e por associar-se em serviços profissionais de empresas sem a sua real participação nos serviços por elas prestados, capitulado no item 5.2.10 do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR". JEAN FARIA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO 1º Edital de Chamamento Público nº 002/2023. Termo de Fomento firmado entre o CAU/PR, CNPJ 14.804.099/0001-99, e a Organização da Sociedade Civil Ibrades - Grupo Transformar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.766.865/001-02, referente ao patrocínio do "Projeto Transformação - Cozinha Solidária da Vó Ni", no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com prazo de execução previsto de 12 (doze) meses. Data: Curitiba, 07 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 476910.001479/2023-83. Termo de Contrato Nº 010/2023. OBJETO: contratação de empresa terceirizada especializada para prestação de serviços de instalação, adequação e manutenção das medidas de segurança contra incêndio, conforme a legislação, regulamentação e normas técnicas vigentes, para atender o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI nº 3969/1 aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do 1º Batalhão do Rio Grande do Sul, para os prédios da sede do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS. Contratada: INOVANOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.582.454/0001-77. Valor total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 6.1.1. 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas. Vigência: de 08/11/2023 a 08/02/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, para atender as necessidades do CRA-SP em sua Sede, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas pelo termo de referência. Data de abertura 24/11/2023 às 09h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 10/11/2023 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público neste ato, considerando o resultado da 376ª Reunião do Plenário do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região, realizada na sede do CRBio-04 em Belo Horizonte/MG, na Avenida Amazonas nº 298/15º andar, Centro, em 06 de novembro de 2023, que elegeu a nova Diretoria Executiva para o mandato compreendido entre 06 de novembro de 2023 a 05 de novembro de 2027, estando assim composta pelos seguintes membros: Biólogo Carlos Frederico Loiola CRBio 008871/04-D Presidente; Bióloga Juliana Ordones Rego CRBio 016036/04-D Vice-Presidente; Bióloga Sylvia Therese Meyer Ribeiro CRBio 004728/04-D Conselheira Tesoureira e o Biólogo Diego Guimarães Florêncio Pujoni CRBio 104002/04-D Conselheiro Secretário. Belo Horizonte - MG, 6 de novembro de 2023. CARLOS FREDERICO LOIOLA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato oriundo da Inexigibilidade nº 045/2023. Contrato de prestação de serviços celebrado com a Federação Nacional Empresas Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON, em 08 de novembro de 2023, tendo como objeto a locação de estande na Feira de Negócios e Oportunidades da 20ª CONESCAP, que será realizado no período de 15 a 17 de novembro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Valor total do contrato: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o contador JOELDER ALVES MARTINS, registrado neste CRCCE sob nº CE-012985/O foi punido com a penalidade disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 01 (um) ano, com início em 13/11/2023 e término em 12/11/2024, com base nas alíneas "d" e "g" do Art. 27 do DL 9295/46, c/c item 20, alínea "c" do CEPC (NBC PG 01), c/c par 3° do art. 56 e 57 da Res. CFC 1603/20, por meio da Deliberação nº 0231/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 12 de junho de 2023. Fortaleza (CE), 8 de novembro de 2023. FELLIPE MATOS GUERRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e licenças de informática, para o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico www.gov.br/compras e pelo site do CRCAM www.crcam.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00. Abertura das propostas: 23/11/2023 às 10h00. Código UASG: 926.650. JULIO CESAR G. DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação do CRCAM CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023-CRCMT A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, nos termos do Artigo 4º, inciso XII, da Lei nº 10.520/2002 e no uso de suas atribuições regimentais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, possuindo como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de estrutura de estandes, palco, projeção, iluminação, sonorização, ambientação, comunicação visual, fotografia, intérprete, transmissão, ambulância e alimentação durante a realização da XI Convenção mato-grossense de Contabilidade. Vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 pelo valor total de R$ 72.789,25 a empresa: Empório Eventuall Ltda, sob CNPJ: 49.286.066/0001-89, vencedora do item 6 pelo valor de R$ 6.680,00 a empresa Elis Vargas Libras e Comunicação Ltda sob CNPJ: 36.543.860/0001-19, vencedora dos itens 7 e 8 pelo valor total de R$ 4.951,47 a empresa Nobre Serviços Digitais Ltda, sob CNPJ: 20.433.203/0001-89 e item 9 fracassado. Cuiabá/MT, 9 de novembro de 2023. GISELI ALVES SILVENTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO CRCMT 01/2023. HOMOLOGAÇÃO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO. PATROCINADORA: MINERVA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 31.668.903/0001-79 OBJETO: concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para a XI Convenção Mato-Grossense de Contabilidade. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2023 Em 9 de novembro de 2023 GISELI ALVES SILVENTE Presidente do CRCMT