DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 90019-00001-2023NE999999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2018 - Processo SEI nº 90796110000048.000004/2019-51- Pregão Eletrônico 10/2019. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Apex Comunicação Estratégica Ltda. Objeto: serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios de assessoria de imprensa. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor anual: R$ 390.029,70 (trezentos e noventa mil vinte e nove reais e setenta centavos). Contratante: Sergio Faraco - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Leonardo Pereira Fagundes - Representante Legal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022 - Processo SEI nº 90796110000007.000028/2022-91- Pregão Eletrônico 11/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: ISH Tecnologia S/A. Objeto: gerenciamento do Ambiente de Tecnologia da Informação. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor anual: R$ 825.305,49 (oitocentos e vinte e cinco mil e trezentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Vítor Teixeira Costa - Representante Legal. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo SEI nº 90796110000034.000002/2020-54 - Inexigibilidade de Licitação nº 11/2020. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Primasoft Informática Ltda. Objeto: suporte técnico do software Sophia Biblioteca Avançado. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor anual: R$ 20.044,44 (vinte mil quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Fabrício Lacerda Biajoli - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL DIVULGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO - ETAPA 1 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nª 01/2023 O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado, após análise de recursos interpostos contra o resultado preliminar da Etapa 1 - Análise de Títulos, divulga lista de classificação final da referida etapa: . Classificação Definitiva na Etapa 1 Candidato (a) CPF Pontuação Definitiva na Etapa 1 . 1 Letícia de Oliveira da Silva 104.XXX.XXX-76 63 . 2 Rodrigo Bruno Melo de Mendonça 081.XXX.XXX-61 57 . 3 Viviane Maria da Silva Moreira 048.XXX.XXX-96 53,5 . 4 Gilean Teixeira da Rocha 141.XXX.XXX-74 50,5 . 5 Adriana Pastor de Souza Cavalcanti 098.XXX.XXX-93 50 . 6 Julio Cesar da Silva Fonseca 057.XXX.XXX-75 49,5 . 7 Pedro Henrique Fallett Paim de Souza 153.XXX.XXX-06 46 . 8 Alexainer Uillian Costa Menegussi 146.XXX.XXX-80 45 . 9 Gabriella Jorge Teixeira 098.XXX.XXX-01 43 . 10 Aline de Oliveira Rodriguez 079.XXX.XXX-79 42,5 . 11 Michelle Barcelos Theotonio Guimarães 106.XXX.XXX-98 41,5 . 12 Tácio Felipe Santos Barros 012.XXX.XXX-90 39 . 13 Simone Maria da Silva 034.XXX.XXX-05 38,5 . 14 Arthur Alves Miranda 147.XXX.XXX-60 36,5 . 15 Licia Souza de Castro 096.XXX.XXX-89 36 . 16 Vitor Hugo Meganet de Andrade 128.XXX.XXX-56 35,5 . 17 Rita de Cassia Rodrigues Taborda Gomes 069.XXX.XXX-65 35 . 18 Leandro Soares de Andrade 096.XXX.XXX-85 34 . 19 Leandro Rufino Lauritzen da Silva 162.XXX.XXX-74 33 . 20 Janecleide Gonçalves da Cunha 919.XXX.XXX-04 33 . 21 Maria Luzinete dos Anjos Ferreira 024.XXX.XXX-39 33 . 22 Rayne Carvalho Reinoso 148.XXX.XXX-43 31 . 23 Diego Medeiros Rocha 131.XXX.XXX-21 31 . 24 Isabela Almeida Taborda 918.XXX.XXX-00 30 . 25 João Luiz Andrade Tinoco 058.XXX.XXX-10 29 . 26 Juliana do Nascimento Pereira 113.XXX.XXX-51 28,5 . 27 Marcella Meireles de Andrade 152.XXX.XXX-94 27 . 28 Brenda Ketlyn dos Santos Bezerra 136.XXX.XXX-30 24 . 29 Rosana Pereira de Mesquita 016.XXX.XXX-14 23 . 30 Priscilla Lemos Duarte Santos 147.XXX.XXX-22 15 Rio de Janeiro - RJ, 9 de Novembro de 2023. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 000707/2023-71. Objeto: Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da atual e futura sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, ambas na cidade de Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital, que se encontra publicado no endereço eletrônico: www.cofen.gov.br/category/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 5/2023, assinado em 09/11/2023; firmado com o Crea-AP; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1820/2023, Vigência até 30 de junho de 2024; Nota de Empenho nº 1119, de 09/11/2023, R$ 1.316.052,14 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, cinquenta e dois reais e quatorze centavos); signatários: Edson Kuwahara, Presidente do Crea-AP e Evânio Ramos Nicoleit, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Confea- Processo SEI nº 00.004593/2023- 88. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato da empresa JM MIX CONSTRUTORA E COMÉRCIO, publicado no DOU de 28/07/2023. Onde se lê: "FISCAL: Hebert Chimicatti"; leia-se: FISCAL: José Eduardo Bernatt. ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário. GRUPO 1 - Vencedora: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA E SELEÇÃO BRASIL LTDA - CNPJ 94.622.230/0001-36 - Valor Global - R$368.408,62 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos). GRUPO 2 - Vencedora: FISON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 01.447.406/0001-80 - Valor Global - R$360.500,00 (trezentos e sessenta mil e quinhentos reais). GRUPO 3 - Vencedora: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ 44.216.778/0001-08 - Valor Global - R$504.648,00 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais). GRUPO 4 - Vencedora CARTOON PRODUTOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 38.069.225/0001- 77 - Valor Global - R$267.242,40 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). GRUPO 5 - FRUSTRADO. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2023 ao CONVÊNIO PRODES 8/2022 - NAR/PR/DE/CFMV/SISTEMA. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-CE. Objeto: Prorrogação da vigência por 180 (cento e oitenta) dias, até 06/05/2024. Fundamento: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Resoluções CFMV nº 1239/18 e 1283/19 e PA SUAP 0330016.00000045/2023-62. EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO, PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS FINALIDADE: Levar ao conhecimento da Méd.-Vet. A. K. A. C. e seus procuradores Pedro Henrique Amorim Fernandes, OAB-BA nº 65.746 e José Henrique Santos Souza, OAB-BA nº 65.745 que, em relação à denúncia por ela recebida do CRMV- BA e que resultou na instauração e julgamento do PEP CFMV nº 0320010.00000003/2022- 27 (CRMV-BA nº 1301/2021), encontra-se pautado para o período de 22 a 24/11/2023, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 13/10/2023. Expediu-se o presente edital em 09/11/2023, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020. FINALIDADE: Levar ao conhecimento de A. A. e sua procuradora Ana Alice Pereira de Castro, OAB/SP nº 107.873 que, em relação à denúncia por ela apresentada ao CRMV-SP em face de P. T. e que resultou na instauração e julgamento do PEP CFMV nº 0440009.00000019/2023-61 (CRMV-SP nº 41/2021), encontra- se pautado para o período de 22 a 24/11/2023, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificada quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 13/10/2023. Expediu-se o presente edital em 09/11/2023, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, III, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600007.000078/2023-30. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Ata de Registro de Preços nº 24/2023. Objeto: Registro de preço, com empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e/ou apoiado pelo CFP, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geral. Fornecedor: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 13.325.593/0001-08, (vencedora dos grupos 01 a 03, 05 a 08, 10 a 19, e o item 157) perfazendo o valor total estimado de R$ 5.701.064,80. Vigência: 12 meses, a partir do dia 07 de novembro de 2023. Data de Assinatura: 06/11/2023.