DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 1/11/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Raffaele Coelho Improta, pela contratada. PA 0006289-07.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (19341623) ao Contrato nº 37/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA - CNPJ nº 20.643.602/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 1/12/2023 a 30/11/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 1/11/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Fillipy Augusto Cardoso Vilela, pela contratada. PA 0006299-51.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (19341733) ao Contrato nº 39/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA - CNPJ nº 20.643.602/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 1/12/2023 a 30/11/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 7/11/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Fillipy Augusto Cardoso Vilela, pela contratada. PA 0006246-70.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (19360896) ao Contrato nº 35/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA - CNPJ nº 20.643.602/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 1/12/2023 a 30/11/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 9/11/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Fillipy Augusto Cardoso Vilela, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 10850712023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de transporte rodoviário e/ou fluvial "porta a porta", em caminhão baú, exceção para os veículos que poderão ser transportados em caminhão cegonha, de mudança domiciliar pertencente a magistrados ou servidores da Justiça Federal no Pará, bem como prestação de serviço de transporte rodoviário e/ou fluvial "porta a porta", em caminhão baú, de carga (material de expediente, mobiliário, ar condicionado etc.).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 90003-00001-2023NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo: 1589-79.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a execução de obra de reforma na área externa do edifício-sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, considerando a substituição do telhado, recuperação de pintura e impermeabilização da laje da cobertura e calhas de drenagem pluvial, foi homologado pelo Sr. Edvaldo Rodrigues da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício. Empresa Vencedora: CWC CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 03.936.360/0001-98, com valor total de R$ 365.048,00. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: D & G SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-ME. CNPJ: 28.869.979/0001-58 OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/11/2023 a 02/11/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001229-49.2020.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da SECAD, pela contratante, e por Douglas Dias Pereira de Melo, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Laís Corrêa Badra. CPF: 967.494.402-82. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 02/11/2023 a 01/11/2024; Reajuste do valor total estimado do contrato para R$ 262.418,51, com efeitos financeiros a partir de 02/11/2023; e inclusão de previsão de rescisão contratual amigável. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, para prorrogação; artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, para o reajuste; e artigo 79, II, e artigo 79, § 5º, a Lei n. 8.666/1993, para inclusão de previsão de rescisão, todos da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001330- 23.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Laís Corrêa Badra, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 06/2023(19334996), PAe/SEI n. 0003243- 92.2023.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o IORA- INSTITUTO ONCOLÓGICO REZENDE AMARAL LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.51.183.088/0001-65, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023 Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, art.25, caput e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2023NE000012, emitida em 13/01/2022, no valor inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas, e pela credenciada, Guilherme Ferreira Fernandes Amaral. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 51/2023, firmado em 31/10/2023 com MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; Objeto: contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com atualização e suporte; Amparo: Leis 8.248/91, 8.666/93, 10.520/02; Decreto 7.892/13; Processo: JFRJ-EOF-2023/00567; Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2026; Valor: R$ 399.037,56; Empenho: 2023NE000559; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. Márcia Caetano da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 33/2021, firmado em 09/11/2023 com VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA-EPP,; Objeto do Aditivo: - Prorrogação da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, até dia 25/11/2025; Reajuste contratual a partir de 26 de novembro de 2023. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2023/370; Valor: R$ 6.205,68; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - o Sr. Marco Antonio Pereira, pela Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Água Mineral Oásis da Saúde Ltda; CNPJ: 09.176.323/0001-05; Processo: JFRJ- EOF-2022/01176.01; Objeto: aquisição da água mineral; Base legal: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE563; valor: R$ 4.260,00; data: 07/11/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditamento ao Termo de Permissão de Uso 01/2020. Processo JFES-ADM- 2019/00098. Objeto: Alteração da forma de cálculo do encargo referente ao valor mensal do consumo de água. Permitente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Permissionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Fundamentação legal: Cláusula Oitava do Termo de Permissão de Uso 01/2020. Novo valor mensal da taxa de uso incluindo o custo referente ao consumo de água: R$ 9.761,89. Assinatura: 08/11/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rogerio Moreira Alves, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Permitente e Sandro Gomes Moura, pela Permissionária. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratado: Carlos Renato Vieira de Freitas. Espécie: Empenho nº 2023NE000300. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00359. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 26/10/2023. Valor: R$ 232,20 (duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Contratado: Glaucio Costa Longa de Moura. Espécie: Empenho nº 2023NE000301. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00376. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 27/10/2023. Valor: R$ 237,36 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/244. Objeto: Serviço de suporte técnico oficial para solução de aceleradores WAN da Riverbed, nível GOLD, pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses ou até o final de suporte anunciado pelo fabricante. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 90014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0008323-22.2023.4. Objeto: Aquisição de bandeiras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5- 00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 90017-20901-2023NE000180