DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000195 195 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 31197/2023 - Contrato: 104/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SE R V I ÇO S LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Campinas). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$42.302,24. Nota de empenho: 2023NE001479, de 27/10/2023. Vigência: 120 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 06/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 31498/2023 - Contrato: 105/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SE R V I ÇO S LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Anexo 945 - Escola Judicial). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$861.102,63. Nota de empenho: 2023NE001492, de 31/10/2023. Vigência: 120 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 25159/2022. Contrato: 48/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN SERVIÇOS E JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: acréscimo ao escopo do contrato dos serviços a serem realizados no Fórum Trabalhista de Marília, incluso o terreno de propriedade do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ivair Gasperin. Data: 8/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 PROTOCOLO: PROTOCOLO: 756/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos menos letais de uso pessoal para os Agentes de Polícia Judicial, a fim de que eles possam exercer o pleno desempenho de suas atribuições, com base na resolução CNJ Nº 344/2020. CONTR AT A N T E : TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA VALOR: R$ 263.728,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 08/11/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1775/2022. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - AMATRA XVIII. ESPÉCIE: 2º termo aditivo à Cessão de Uso nº 01/2022. OBJETO: Inclui a possibilidade de aplicação do IGPM como índice de reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 4188/2020; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio TRT19/SJA n. 02/2020; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e BANCO BRADESCO S.A; CNPJ: 60.746.948/0001-12; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por 12 (doze) meses, com efeitos a contar do dia 11.11.2023; Base Legal: Leis n. 8.666/93, 8.112/90 e 8.078/90, além da legislação em vigor aplicável à espécie; Assinatura: 09/11/2023; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e os SRs. Jorge Luis Cardouza e João Segundo da Costa Neto , pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 12750/2018. 11º Termo Aditivo ao Contrato 44/2018. OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência por 06 meses, contados de 30/11/2023 a 29/05/2024, podendo haver o término antecipado do contrato após 45 dias da assinatura do novo contrato com a empresa vencedora do certame licitatório em curso. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ: 85.240.869/0001-66. ASSINATURA: 08/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL item 2.1 do Contrato n. 44/2018 e art. 57, § 4º da Lei n. 8666/1993. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Alcides de Brida Neto/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 22.947/2023. Contrato nº 34/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Visão Global Tecnologia Ltda, CNPJ sob nº 16.598.015/0001-33. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. Valor global estimado R$ 12.055,00. Adesão ATA SRP Pregão Eletrônico nº 03/2022 - 9ºGAC. ND 3.3.90.30. 2023NE510. Data da assinatura: 08.11.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Marcos André Barazzetti/ Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 22.947/2023. Contrato nº 35/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: JEISON LILLA - EI, CNPJ sob nº 38.339.341/0001-69. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. Valor global estimado R$ 12.550,00. Adesão ATA SRP Pregão Eletrônico nº 29/2022 - BAdm CMO. ND 3.3.90.30. 2023NE507. Data da assinatura: 08.11.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Jeison Lilla/ Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 22.947/2023. Contrato nº 37/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: AZ METAL LTDA ME, CNPJ sob nº 13.578.459/0001-19. Objeto: Aquisição de Material Permanente de processamento de dados e telecomunicações. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. Valor global estimado R$ 5.880,00. Adesão ATA SRP Pregão Eletrônico nº 09/2023 - 1ª Bda C Mec. ND 4.4.90.52. 2023NE499. Data da assinatura: 08.11.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Alexandre Gabriel Simas/ Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2023. Contratante: JF/AM. Contratada: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de 01 (um) link dedicado de internet, redundante, com velocidade efetiva simétrica de no mínimo 40Mbps, sem balanceamento, para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, sendo obrigatória a conexão do backbone do fornecedor à localidade, VIA FIBRA ÓTICA. Valor: R$ 89.998,80 global. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2026. Nota de empenho 2023NE000432. Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho n. 168364. Base legal: artigo 28, inciso I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria. PA SEI 0004786-69.2023.4.01.8002. Data da assinatura: 31/10/2023. Assinado por: Dr. Adelson Alves Silva, Diretor de Secretaria Administrativa em exercício - pela contratante, e Sr. Alex Alain Matos Fachineli, pela contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 02/2023 (19357345), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: CDL - Laboratório Santos e Vidal Ltda, CNPJ 01.049.783/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc.18829676) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela Própria do TRF 1ª Região. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2023NE000113. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0004468-86.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 08/11/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dra. Maria Selma Vidal, pela credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 03/2023 (19357328), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Clínica de Imagens do Amazonas Ltda, CNPJ 26.143.071/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc.19246549) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela Própria do TRF 1ª Região. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2023NE000113. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0004763-26.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 08/11/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr. Bruno Eduardo Moreira da Cruz, pela credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19368430. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA (Sr. Ricardo Macchiavelli dos Santos), CNPJ/MF 02.423.535/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall, com assistência e suporte técnico, bem como os serviços de instalação, treinamento e operação assistida. Valor Total: R$418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168363, ND 339040, Nota de Empenho: 2023NE1010, emitida em 07/11/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993. PAe 0029002-88.2023.4.01.8004. Ass. em 09/11/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 Nº do Contrato: 17/2020. Nº do Processo: 0007901-88.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2020. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 01/12/2023 e término em 30/11/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 63229420234018009. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública na execução da obra do remanescente de construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Juína.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021- 5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 90021-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 0005514-60.2021.4.01.8009. Contrato nº 41/2023 (19329638). CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 02.423.535/0001- 09. OBJETO: Fornecimento de solução de proteção de rede para a Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 571.500,00 (quinhentos e setenta e um mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 5/2023-TRF1, Ata de Registro de Preços n. 37/2023-TRF1. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASS I N AT U R A : 9/11/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Ricardo Macchiavelli dos Santos, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 0006323-79.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (19305143) ao Contrato nº 38/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E INFO R M ÁT I C A LTDA - CNPJ nº 06.119.785/0001-00. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 1/12/2023 a