DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 344.830,05 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e cinco centavos). Notas de empenho 2023NE000618 e 2023NE000619. Amparo Legal: Decreto nº 7.892/2013. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 6/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 96/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 80/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Alpha Clean Brasil Serviços Especializados Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16/12/2023 ate 15/12/2024; Processo TRT8 nº 3862/2022; Assinatura: 8 de novembro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Sra. Aline Rose Matias França, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 6068/2023. Objeto: Cobertura securitária contra roubo, furto qualificado (mediante invasão, escalada, fraude, etc.) e os seguintes sinistros: incêndio, raio, explosão, vendaval, granizo, impacto de veículos terrestres, queda de aeronaves, desmoronamento, danos elétricos e responsabilidade civil (cobertura limitada nesses dois últimos casos), por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme permissividade legal, para os bens imóveis, móveis e usinas fotovoltaicas do TRT 9. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 45/2023 (Proad 4296/2023). Objeto: registro de preços para aquisição de: Lote 5 - cartucho de limpeza LTO, valor unitário: R$ 299,00, quantidade registrada: 317 unidades. Fornecedor: VS Data Comércio & Distribuição Ltda. - CNPJ 07.268.152/0004-61. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 08/11/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Jamelly Braga Ribeiro - Diretora Administrativa Financeira, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0004959-66.2023.5.10.8000. Pregão Nº 70/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Prestação de serviços de seguro contra riscos de incêndio, queda de raios, explosões de qualquer natureza, alagamentos, inundações, danos elétricos, derrame de água ou substância líquida contida em chuveiros automáticos (sprinklers), vendavais, responsabilidade civil e tumultos, para os móveis, imóveis, estoques e bens em geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/11/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.69, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Pelo TRT da 10ª Região: Antonio Carlos Pereira dos Santos, Secretário de Contratações e Patrimônio substituto. Pela Contratada: Emerson Resck Bueno e Fernando Antonio Grossi Cavalcante, Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 Objeto:Contratação de empresa para manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de combate a incêndio nas Varas de Gurupi, Guaraí e Dianópolis. Certame fracassado. Brasília, 08 de novembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 09/11/2023) 080016-00001-2023NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2023 Objeto: contratação de empresa especializada naprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluso o fornecimento de peças, quando necessário, nos elevadores instalados nasedificações do Tribunal Regional do Trabalho da10ª Região. Empresa Vencedora/Item/Valor: MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA/1/R$ 224.899,80. Brasília, 9 de novembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 09/11/2023) 080016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0006897-33.2022.5. Objeto: SRP para aquisição de scanners. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº MA 333/2023. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto global desta eventual contratação inclui os serviços de comunicação de dados para a interligação da Sede do Órgão com suas unidades remotas por meio de links dedicados e simétricos, com redundância, em forma de rede WAN gerenciada, sem franquia máxima de tráfego de dados, incluindo aluguel de equipamentos, links de comunicação instalação, ativação, configuração, monitoramento e gerenciamento proativo contra falhas. Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 09/11/2023) 080002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.32/2022. CONT R AT A N T E : TRT11ª Região. CONTRATADA: ATL Serviços Especializados para Construção Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.8.666/93. PROCESSO TRT11: MA-159/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 2 meses. DATA ASSINATURA: 09/11/23, Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Adalzemir Silva de Alencar - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2021/TRT11 para Contratação em locação de serviços de comunicação de voz com minutagem telefônica (Ilimitada). CON T R AT A N T E : TRT 11.ª Região. CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA-133/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. VIGÊNCIA: 11/11/23 a 10/11/24. DATA ASSINATURA: 08/11/23. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Gilberto Zácaro Júnior e Rodrigo Rosário Cavalcante - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.02/2019/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. PROCESSO: TRT 11 MA-514/18. OBJETO: Modificar as condições de execução original do Contrato Administrativo n.02/2019/TRT11, alterando o procedimento de pagamento da bolsa-auxílio e auxílio transporte do estagiário, passando a Contratada a repassar os valores diretamente aos estudantes. DATA E ASSINATURAS: 08/11/23 - Ildefonso Rocha de Souza, Diretor Geral e Ordenador da Despesa-TRT11 e Júlio César da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.32/2018/TRT11 / D LC . S C . CONTRATANTE: TRT 11 Região. CONTRATADA: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli. PROCESSO: TRT11 MA-27/18. OBJETO. Prorrogar por 3 meses o prazo de vigência do contrato. VALOR: R$52.641,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, parágrafo quarto, da Lei n.8.666/93. VIGÊNCIA: 12/11/23 a 11/02/24. DATA E ASSINATURAS: 09/11/23, Ildefonso Rocha de Souza, Diretor Geral e Ordenador da Despesa-TRT11 e Daniele Goncalves Guissi Felisberto, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14928/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 14928/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra residente e contínua de 1 (um) profissional especializado design gráfico, de acordo com as disposições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-14928-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe Selic (SIASGnet - 09/11/2023) 80013-00001-2023NE000017