DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000193 193 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0019212/2023. , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos automatizadores de portão e cancelas eletrônicas (com fornecimento de peças e acessórios sem ônus adicionais), bem como fornecimento e instalação de equipamentos sob demanda, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 09/11/2023) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA; a) objeto: fornecimento de monitores para videoconferência com webcam e dockstation embutidos (Proc: 8909/2023); b) fund. legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 13.709/2018 e Ato GP nº 24/2022, bem como legislação aplicável; c) vigência: início na data de sua assinatura, produzindo efeitos até a data de recebimento definitivo dos produtos, quanto ao seu fornecimento, e até o término da garantia e da assistência técnica para o restante da solução; d) valor total: R$ 7.248.280,00; e) assinam em 09/11/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para fornecimento e instalação de equipamentos de renovação de ar para 7 (sete) prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Proc. 11887/2021); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos I, II e III da referida Lei c/c art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, sem ônus financeiro adicional, a fim de possibilitar o recebimento definitivo dos serviços, cujo atraso decorreu da demora, pela Contratada, em obter o certificado de funcionamento dos equipamentos mecânicos de renovação de ar da Gerência de Engenharia Mecânica da RIOLUZ (GEM); d) vigência: em razão do acordo ora realizado, o prazo de vigência fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de 13/07/2023, passando seu término para 10/09/2023, convalidando-se a extensão do prazo de execução, conforme indicado no parágrafo único da cláusula primeira deste instrumento; e) assinam em 09/11/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Adelmo Luiz Nogueira, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 7580/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS COM ESTRUTURA EM CHAPA DE MDF COM REVESTIMENTO EM MELAMINA BRANCA SOB MEDIDA, PARA INSTALAÇÃO EM COPAS E BANHEIROS DE DIVERSAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, EXISTENTES OU QUE VENHAM A SER IMPLANTADAS, conforme descrito no Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. Licitação na forma do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Decreto 10.024/19.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 09/11/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 02º Termo Aditivo ao Contrato 043/2021, Proad 30986/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Cooperativa de Trabalho e de Coleta Seletiva dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ribeirão Pires - Cooperpires (CNPJ: 08.150.301/0001-03). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 30 meses, correspondente ao período de 15/01/2024 a 14/07/2026. Assinam em 08/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela cooperativa: Helena Maria Dias, Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o item 1 à empresa Athenas Automação Ltda., CNPJ 01.425.676/0003-51, o item 2 à empresa Braslync Comércio Eletrônico Ltda., CNPJ 35.858.504/0001-21, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 078/2023, PROAD nº 51.237/2023, Em 9 de novembro de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa VS Data Comércio & Distribuição Lt d a , CNPJ 07.268.152/0004-61, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 079/2023, PROAD nº 52.259/2023, Em 9 de novembro de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR054 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PAULO ROBERTO MARCELINO & CIA LTDA - CNPJ 13.433.739/0001-39. OBJETO: Extensão da vigência até 07.11.2024, supressão serviços no foro e segunda vara do trabalho, e reajuste dos valores, passando o valor anual para R$30.958,57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, Processo e-PAD 34277/2023. DATA DA ASSINATURA:01/11/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Paulo Roberto Marcelino (pela Contratada). 23TA112 - e-PAD 44135/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR022 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Inclusão da filial da CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.432.544/0829-50, para fins de emissão de notas fiscais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art, 65, II, c da Lei 8666/93, Processo e-PAD 40316/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Vilma Celina da Silva e Vanessa Baldoni Figueiredo Napolis (pela Contratada). 23TA113 - e-PAD 44214/2023. DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 18SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Termo Aditivo para supressão de R$ 86.437,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais), correspondente a 94,86178% (noventa e quatro inteiros e oitenta e seis mil, cento e setenta e oito centésimos de milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contratado, a partir de 24 de setembro de 2023, passando o valor mensal do contrato para 3.194,65. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, Processo e-PAD 37550/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNAT Á R I O S : Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Vilma Celina da Silva, Vanessa Baldoni Figueiredo Napolis (pela Contratada). 23TA114 - e-PAD 44268/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR040 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 00.641.620/0001-00. OBJETO: Acréscimo de 300 (trezentas) pessoas à quantidade do contrato originário de Buffet, perfazendo um incremento no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, b, da Lei n. 14.133/2021, Processo e- PAD 38252/2023. DATA DA ASSINATURA:08/11/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Fernanda Diniz Mattos Guimarães Quinan (pela Contratada). 23TA115 - e-PAD 44990/2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Nº Processo: 40.564/2023. O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº 01/2023 para prospecção do mercado imobiliário para futura aquisição de imóvel (edificado ou terreno) que atenda aos requisitos para abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, considerando as 48 (quarenta e oito) Varas do Trabalho e os respectivos setores de apoio instalados em um endereço único, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Engenharia por meio do endereço eletrônico [email protected], até o dia 28/11/2023. O edital encontra-se divulgado no sítio eletrônico do Regional (https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes- a-partir-de-2018?year:int=2023&kind=chamamento-publico), onde podem ser obtidas maiores informações. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 96/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: LTA-RH Informática, Comércio, Representações LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de servidores para instalação em rack. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. PROAD Nº: 5372/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 25/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 230.000,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Alexander Costa Barcelos, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 18/2023, relativo ao registro de preços para a aquisição de telefones IP SIP WIFI, cujo objeto foi adjudicado à empresa VITÓRIA TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ n. 37.841.877/0001-15. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CLÍNICA OTORRINOLARINGOLÓGICA DE PERNAMBUCO EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos. PROADs n.°s 15.172/2023 (alteração), 18.491/2020 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: Reajuste dos valores da consulta eletiva e dos honorários médicos constantes nas listas anexas ao contrato, com efeitos financeiros a partir de 08/11/2023 e inclusão de obrigações relativas ao cadastramento e à utilização do SIGEO-JT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Fernando de Souza Leão.