DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 08/11/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2020.0.0000172543. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Contratação de obra de recuperação da estrutura de concreto armado e dos painéis de vedação em alvenaria de blocos de concreto de trechos do muro de divisa do Núcleo Administrativo do Caju com a Comunidade Parque Alegria. Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 29/11/2023 às 14h00. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Assessor Técnico de Licitação em Substituição (SIDEC - 09/11/2023) 070017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2022.0.000004708-3. CONTRATO 69/2023. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE-RJ, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. CONTRATADA: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. FUND. LEGAL: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. VALOR TOTAL: R$80.000,00, conforme Notas de Empenho 710, 711 e 712, de 06/11/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.01 - Passagens e Despesas com Locomoção. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 08/11/2023 a 31/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie Extrato de Reconhecimento de Dívida referente ao Contrato TRE-RO N. 11/2018 (Termo juntado no evento 1073772, assinado em 09/11/2023), em atenção aos princípios da publicidade e transparência, com fundamento no artigo art. 26 da Lei 8.666/93. Contratada: E. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 10.927.661/0001-10. Objeto(s): Reconhecimento de Dívida para pagamento retroativo das despesas relativas ao Contrato TRE-RO N. 11/2018 (Repactuação e Reequilíbrio), o qual vigeu de 09/07/2018 até 09/07/2023, com execução até 08/07/2023. Fundamento Legal: art. 55, III, da Lei 8.666/1993 (quanto ao reconhecimento de dívida), com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Contrato originário, no art. 12 do Decreto 9.507/2018, no Acórdão TCU 1563/2004 e no art. 54 e seguintes da Instrução Normativa 05/2017/MPDG (quanto à repactuação CCT 2023), e com fundamento no art. 65, II, d, da Lei 8.666/1993 c/c a Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quinta do Contrato originário (quanto ao reequilíbrio). Valor Total: R$ 16.483,94. Ato de Autorização: Decisão Nº 56/2023 - PRES/ASSPRES, de 18/10/2023. Signatários do Termo: pelo Contratante, o Excelentíssimo senhor Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Presidente do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor ANTONIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE FILHO. Processo SEI nº. 0000010-55.2018.6.22.8000. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de edifício garagem do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. ANDERCLEDSON REIS Agente de Contratação (SIDEC - 09/11/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Figo Technologies Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 10.725.408/0001-84. Objeto: Termo Aditivo n. 127/2023, referente ao Contrato n. 091/2022, cujo objeto é a implantação, treinamento e subscrições do software Manage Engine Endpoint Central (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação referente ao período de 06/09/2022 a 05/09/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 07/11/2023. PAE n. 19.090/2022. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0029889-57.2022. Objeto: Contratação de serviços de Exames Complementares - Exames Periódicos de Saúde. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 08/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0030209-10.2022. Objeto: Contratação dos serviços de Testes Cardiopulmonares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 09/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 076/2023 Ata de Registro de Preços nº 089/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente (envelope plástico, etiqueta e imã). Pregão Eletrônico Federal nº. 076/2023. Valor total R$1.932,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Ellen Crystine Figueiredo Barbosa Dutra, pela Contratada. SEI. 0036958-09.2023.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 090/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: IMPRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente (envelope plástico, etiqueta e imã). Pregão Eletrônico Federal nº. 076/2023. Valor total R$2.888,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 08/11/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE- SP e Dayrinne Ellen Lira Nascimento, pela Contratada. SEI. 0036958-09.2023.6.26.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS/2023 A Comissao Permanente de Desfazimento de Bens do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, designada pela Portaria 975/2023, de 04/10/2023, torna publica a instauracao de procedimento para Desfazimento de Bens (processo SEI 0016680- 14.2023.6.25.8000). Os bens estarao a disposição para exame das entidades e orgaos interessados em recebe-los em doacao, nos locais onde se encontram, discriminados no endereco eletronico https www.tre-se.jus/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao- patrimonial/gestao-patrimonial. Poderao manifestar interesse nos bens as entidades e orgaos da Administracao publica direta, autarquica e fundacional Federal, Estatual, do Distrito Federal e Municipal; Empresas publicas ou sociedades de economia mista federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais; instituicoes filantropicas reconhecidas de utilidade publica pelos Governos Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal; e organizacoes da sociedade civil de interesse publico. A manifestacao de interesse podera ser encaminhada por meio de oficio a comissao permanente de Desfazimento de Bens, preferencialmente para o e-mail [email protected], ou para o endereco Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Bairro America, Aracaju/SE, 49081-000, das 7h as 13, ate 17/11/2023. Esclarecimentos poderao ser obtidos pelos telefones (79)3209-8614/8615/8613. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de microcomputadores Laptop (Notebooks) e monitores LCD/LED de 23" sensível ao toque (touch screen), para modernização da Sala de Sessões do (Tribunal Pleno) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 070027-00001-2023NE000287