DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013296-83.2022.6.14.8000. Pregão Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da justiça eleitoral localizados nos municípios de belém, ananindeua e marituba, sob o regime de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 21.484,98. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0006485-73.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 48/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Marcia Simoni Alves Portela ME - Flor de Mulher, CNPJ: 17.725.630/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 08/11/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Márcia Simoni Alves Portela, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 0005700-82.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 84/2021 até 03/11/2024.. Vigência: 31/10/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.668,81. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000741 - UASG 070004 Nº Processo: 0011274-18.2023.6.14.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:14.065.989/0001-26 -CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA . Objeto: Aquisição de materiais para instalação e manutenção preventiva e corretiva da infra de rede deste Tribunal. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 27/10/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 17.658,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0000100-12.2023. Objeto: Registro de preços de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses, e treinamento para as equipes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e tribunais participantes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 018425/2023. Pregão Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A. Objeto: Aquisição solução de software - 4 (quatro) unidades do software IBM Cloud Pak For Security Expert On Demand (Item 9 da ARP TRE/PR 45/2022). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 236.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 70/2021. Nº Processo: 0008196-05.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Substituição do imóvel onde seria instalado o sistema fotovoltaico - prédio sede do tre (custo de R$ 238.116,46), pelos imóveis onde funcionam os cartórios eleitorais de batalha (custo de R$ 131.406,33) e pedro ii (custo de R$ 119.450,35), haja vista a ausência de manutenção do telhado do prédio sede, e que por problemas estruturais fica inviabilizado para receber os equipamentos a serem instalados, representando um acréscimo total de R$ 12.740,22 (doze mil, setecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos) à contratação. Vigência: 10/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.242.470,50. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 0013769-24.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-pi nº 60/2022, por mais 12 (doze) meses, até 15 de dezembro de 2024. Vigência: 10/11/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.400,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0012617-38.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 20/2023, referente a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos, referente ao item 1 do procedimento licitatório nº 13/2023.Fundamento Legal: art. 78, I, e 79, I, da Lei 8.666/1993. Da vigência e dos efeitos da rescisão: a partir da formalização da nova contratação dos serviços, para evitar solução de continuidade. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001444-17.2023.6. , publicada no D.O.U de 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de plano de uso de Sistema para Gerenciamento Estratégico e Projetos, na modalidade software as a service (SaaS, software como serviço) com prestação de serviços técnicos de configuração, treinamento e consultoria, incluindo hospedagem e direito de uso de software, desenvolvido e disponibilizado em plataforma web, incluindo licenças de uso de software, por meio de subscrição anual em sua versão mais atualizada Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 070006-00001-2023NE000001 EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 15/2023 (SEI 0023457-44.2022.6.18.8000). a) Ata de Registro de Preços nº 16/2023: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 29 e 30 - CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA (CNPJ nº 26.569.874/0001-58), valor total do registro de R$ 55.277,60 (cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); b) Ata de Registro de Preços nº 17/2023: Itens 15 e 21 - L F DA SILVA PRODUTOS E SER V I CO S (CNPJ nº 45.051.801/0001-14), valor total do registro de R$ 4.670,00 (quatro mil seiscentos e setenta reais); c) Ata de Registro de Preços nº 18/2023: Itens 25 e 26 - A H DA S MORAES (CNPJ nº 02.437.839/0001-17), valor total do registro de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais); d) Ata de Registro de Preços nº 19/2023: Item 27 - MVS CARTUCHOS LTDA (CNPJ nº 09.358.717/0001-84), valor total do registro de R$ 19.760,00 (dezenove mil setecentos e sessenta reais); e) Ata de Registro de Preços nº 20/2023: Item 28 - EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA (CNPJ nº 48.924.825/0001-29), valor total do registro de R$ 1.616,00 (um mil seiscentos e dezesseis reais); f) Ata de Registro de Preços nº 21/2023: Item 31 - INOVARE GOURMET LTDA (CNPJ nº 31.206.933/0001-63), valor total do registro de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).