DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 09/11/2023) 070015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 50729020236088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 09/11/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 03/2023 (Processo nº 23.0.000010576-7), cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral de São Domingos. Empresa vencedora: MAXI ENGENHARIA LTDA, (CNPJ n° 34.671.684/0001-75), no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). Data da homologação: 07/11/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 9 de novembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 070005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo SEI Nº 0009066-98.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e nobreaks, para atender demanda deste Tribunal. Adjudicatárias: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ nº 12.215.178/0001-39 - (item 01), MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30 - (item 02) e ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 10.399.398/0002-15 - (itens 03 e 04). Data da Homologação: 07/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo SEI Nº 0008005-08.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para utilização nas Zonas Eleitorais e na Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA. Adjudicatárias: Empresa L AGUIAR RIBEIRO LTDA - CNPJ nº 30.346.271/0001-64 (itens 01 e 02), RV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 49.350.579/0001-01 - (itens 03 e 11), GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 23.262.384/0001-16 - (item 04), MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 42.810.782/0001-74 - (item 05), P. H. B. SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.096.016/0001-09 - (item 06), SO LU C C I DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 28.742.388/0001-15 - (itens 07, 08, 09 e 12) e J BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO - CNPJ nº 07.052.224/0001-96 - (item 10). Data da Homologação: 31/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo SEI Nº 0009829-02.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de 160 (cento e sessenta) mesas para a realização de manutenções preventivas e corretivas das urnas eletrônicas de acordo com as Orientações Técnicas do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Adjudicatária: Empresa TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Data da Homologação: 07/11/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 17/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal - SEI nº 0009666-90.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº. 06.172.384/0001-06). Objeto do aditivo: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 17/2021 por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2023 e término em 10/11/2024. O valor do contrato fica reajustado pelo índice do IST (novembro/2021 a outubro/2022), no percentual de 6,86% com efeitos financeiros a partir de 11/11/2022. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Plano Interno: TIC COMRED. Data de assinatura do último signatário: 09/11/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Maurício Machado de Oliveira, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI 05988.2023-0. Nota de Empenho 2023NE000627. Favorecido: Forum Nacional De Comunicacao E Justica - CNPJ 05.569.714/0001-39. OBJETO: Despesas Com Taxa De Inscrição De 2 Servidores Deste Tribunal No Xvii Congresso Brasileiro Dos Assessores De Comunicação Do Sistema De Justiça E Xxi Prêmio Nacional De Comunicação E Justiça. Valor: R$ 2.800,00. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0000331-93.2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças da VMware para implantação do site backup do TRE-MS no TRT 24ª Região.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 09/11/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001877-59.2023.6.13,8000; 3º TA ao Contrato 010/23; Contratada: Ala Segurança Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato por 6 meses; Valor: R$633.654,21; Classificação: 3390.37.03; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000649; Fundamento Legal: Art.57,II da Lei 8666/93 e Cláusula Dez do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini -Presidente, pelo TRE-MG, e Lindon Carlos Ferreira Lins - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 09/10/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0009841-74.2021. , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de revisão, elaboração de projeto gráfico de publicações, incluindo elaboração de capa e contracapa, diagramação de páginas com somente texto ou texto e imagens e arte-final para saída gráfica. Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 09/11/2023) 070014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0007245-49.2023. Objeto: Prestação do serviço de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/11/2023) 70014-00001-2023NE000001