DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, ambos representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 88708120234068000. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação exclusiva de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP) para fornecimento de 40 (quarenta) purificadores de água para atendimento às unidades do TRF6 em Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 090059-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 88708120234068000. Objeto: Contratação exclusiva de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP) para fornecimento de 40 (quarenta) purificadores de água para atendimento às unidades do TRF6 em Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00024- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 90059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. SEI nº 0005011-03.2023.6.02.8000. Objeto: fornecimento e– – instalação de esquadrias no prédio da antiga sede do TRE/AL. Data da entrega dos envelopes e abertura da habilitação: dia 28/11/2023, às 14h. Local: 1º andar do TRE/AL (sala do Pleno). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.tre-al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/contratacoes/licitacoes/tomada-de-precos/tomada-de-precos-2023 ou em mídia digital fornecida pelo requerente, no 6º andar do prédio sede do TRE/AL, na SLC, situado na Avenida Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, Maceió/AL. Esclarecimentos: entrar em contato diretamente com a SLC através dos telefones (82) 2122-7764/7765 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Maceió, 9 de novembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023- 11-09, Seção 3. onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 000020/2023 . Leia-se: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 47/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Cearé. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0018367-81.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Pedro Bruno Trigueiro, pelo TRE-CE. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 022/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL art. 79, Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. EFEITOS: a partir de 15 de setembro de 2023. Processo SEI: 0003321-52.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Pollyana Rakhel Carvalho da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 022/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL art. 79, Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. EFEITOS: a partir de 15 de setembro de 2023. Processo SEI: 0003321-52.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Pollyana Rakhel Carvalho da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 48/2023. Processo SEI nº 0008898-45.2023.6.07.8100. Credenciada: RD ODONTO ESTÉTICA LTDA. (CNPJ: 42.496.840/0001-37). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: 09/11/2023. Sr. EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR, Diretor-Geral Substituto do TRE-DF, e Sra. ROSANA CRISTINA BATISTA MOREIRA SILVA, representante da empresa RD ODONTO ESTÉTICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 3/2023, firmado em 08/11/2023, com a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. (CNPJ: 33.040.048/0001-82); Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo de 02 (duas) licenças de softwares, para melhor adequação às finalidades de interesse público, bem como a alteração da denominação social da empresa; Processo SEI: 0007578-91.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor ANDREI GARCIA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 31/10/2023, adjudicou o item 01 à empresa Norte Sul Distribuidora Ltda; os itens 02 e 03 à empresa Quali Cadeiras Plásticas Ltda; o item 04 à empresa Inovando - Móveis e Equipamentos Ltda; o item 05 à empresa Rednov Ferramentas Ltda e o item 06 à empresa Vitória Licitações Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 08/11/2023.Processo: 0004944-70.2023.6.08.8000 Vitória, 9 de novembro de 2023. FABIO SEGOVIA SILVA Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MÓVEIS SOSSAI MOVELARIA E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 30.773.253/0001-69, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo 0008174- 57.2022.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 2.489,87, com fundamento na alínea "a" do item 16.2 da Cláusula XV Edital de Pregão Eletrônico nº 44/2022. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ: 05.342.580/0001-19, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo 0003494- 92.2023.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 44,16, com fundamento nas alíneas "a" e "g" da Cláusula Nona ddo contrato c/c inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/93. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ENGLOBA K COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 33.171.503/0001-89, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo 0003026- 31.2023.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, a penalidade de multa de R$ 55,48, com fundamento na alínea "b" da Cláusula 5.4 c/c alínea "a" do item 16.2 da Cláusula XVI do Edital. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 00001594-74.2023.6.08.8000. Pregão Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software -adobe creative cloud vip teams all apps - adesão à ata de de registro de preços ministério da economia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 42.465,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0003494-97.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com início em 01/02/2024 e término em 31/01/2025. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006495-22.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2022, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos