DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 0018616-45.2022. Pregão Eletrônico 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 98.339,37. Vigência: 07/11/2023 a 10/11/2024. Data de assinatura: 07/11/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato n. 0025/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ 06.809.941/0001-57. Objeto: Rescindir, administrativamente, o contrato de prestação de serviços de acesso redundante à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato, suporte técnico e serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS). Fundamento Legal: Artigos 78, XII, e 79, § 1º, ambos da Lei 8.666/199,e o disposto nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 0020681-47.2021.4.01.8000. Assinatura: 06/11/2023. Data da Rescisão: 05/10/2023. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 3/2023 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público que procederá ao desfazimento de bens antieconômicos por meio de doação/cessão, conforme Edital e lista de bens. LOCAL E DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA SOLICITAÇÃO: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "D", Lote 16, Ed. Adriana - 2º subsolo - Divisão de Material e Patrimônio - Brasília - DF, CEP: 70070-900, até as 18:00 horas do dia 30/11/2023. Edital e Lista de bens à disposição dos interessados no site https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/transparencia/licitacoes-e- compras/bens-ociosos/edital-de-desfazimento-n-3-2023.htm . INFORMAÇÕES: Telefone (61) 2196-2425 e (61) 3314-1976 ou pelo e-mail [email protected]. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000475, emitida em 03/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Luciana Francisco Elmor Gonçalves Ltda. Objeto: Realização do curso "Meios Alternativos de Solução de Conflitos Aplicados à Matéria Tributária. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 4.100,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00277. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000476, emitida em 03/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Carlos Eduardo Guimarães Martellet. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o "Curso Power BI - Básico. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00298. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000480, emitida em 03/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Égide Serviço Educacional Ltda. Objeto: Realização do curso "Ementas Perfeitas - Básico de Elaboração de Ementas". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 12.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00299. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0034681-27.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.055.10.2023, firmado em 08/11/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001- 57; Objeto: Contratação de serviços de meio de pagamento automático de tarifa de pedágio e estacionamento, por meio da instalação de dispositivo eletrônico de identificação nos veículos oficiais, viabilizando a passagem nas praças de pedágio e estacionamentos privados em aeroportos; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12 meses; Valor Total: R$ 17.528,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Luciano Rodrigo Weiand e o Sr. Fábio Adriano Gallinea, Procuradores. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 0031974-86.2023.4.03.8000. Retifica-se o ATO EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA nº 03.014.10.2023, publicado no dia 31/10/2023 no Diário Oficial da União nº 207, Seção 3, pag. 218, para que passe a constar a TRANSFERÊNCIA, em caráter definitivo e sem encargos, pelo TRANSFERENTE ao RECEBEDOR, de 524 (quinhentas e vinte e quatro) poltronas giratórias discriminadas na Planilha de poltronas encaminhadas ao desfazimento. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 23, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL RESULTADO FINAL DO CONCURSO O Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em conformidade com o artigo 78 da Resolução TRF4 nº 193/2022, torna público o resultado final do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Fe d e r a l Substituta e Juiz Federal Substituto da 4ª Região, observada a seguinte sequência: 1. Relação das(os) candidatas(os) aprovadas(os), seguindo o formato: número de inscrição, nome e média final no concurso, em ordem decrescente: SC0586; YASMIN DUARTE; 7,471 PR0888; IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO; 7,392 SC0029; CAMILA LAPOLLI DE MORAES; 7,391 PR0489; JÚLIO CÉSAR SOUZA DOS SANTOS; 7,340 RS0519; ERIC DE MORAES; 7,285 PR0493; ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA; 7,232 SC0423; GERHARD DE SOUZA PENHA; 7,218 PR0700; BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO; 7,213 RS0558; IVANISE NUNES PEREIRA; 7,190 PR0123; CARLA ROBERTA DANTAS CURSI; 7,171 RS0004; MIRELA MACHADO SALVI; 7,129 PR2189; FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI; 7,109 PR2181; DAVI KASSICK FERREIRA; 7,106 RS0024; LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR; 7,092 PR0433; ELIZÂNGELA DE PAULA PEREIRA; 7,061 SC0570; JULIANO ANTONIO VIEIRA; 7,036 RS0133; GUILHERME REGUEIRA PITTA; 7,001 RS0657; ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA; 6,983 PR2427; LEONARDO DE SOUZA SANTOS; 6,975 PR1785; RENATO ADOLFO TONELLI JUNIOR; 6,974 PR1950; ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO; 6,955 PR0145; HENRIQUE NORBERTO GONTIJO ABREU; 6,937 RS0087; ALINE CRISTINA ZIMMER; 6,923 RS0226; JOÃO PEDRO BECKER SANTOS; 6,901 PR0044; CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI; 6,869 PR1269; WYKTOR LUCAS MEIRA; 6,777 SC0262; GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA; 6,775 RS0447; MATHEUS VARONI SOPER; 6,771 RS0069; HENRIQUE FRANCK NAIDITCH; 6,767 RS0113; JOÃO PEDRO GOMES MACHADO; 6,746 PR0537; ANDRÉ FRANCOVIG MENEGAZZO; 6,742 RS0074; FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO; 6,725 SC0180; MARIANA REZENDE GUIMARÃES; 6,719 PR1875; RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA; 6,670 SC0410; CAMILA DE LUCA CASAGRANDE MELLER; 6,665 PR1731; LAILA ANTONIA OLINDA DE MAGALHÃES NASCIMENTO SANTOS; 6,664 PR1938; SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO; 6,641 RS0184; CAMILA SOUZA JULIO; 6,624 PR0515; ADRIANO MAIA DOS REIS; 6,622 PR0053; PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA; 6,576 PR0069; JOÃO RÔMULO DA SILVA BRANDÃO; 6,568 SC0999; ROGER RASADOR OLIVEIRA; 6,554 PR0036; ANTONIO CARLOS DA SILVA; 6,536 SC0395; THALES SOARES COSTA; 6,490 PR0168; LUÍS EDUARDO LOPES SILVA; 6,476 RS0202; MICAEL MÜLLER ISERHARDT; 6,415 RS0516; LORENA SALES ARAÚJO; 6,404 PR2765; CARLOS ALBERTO SOUSA; 6,388 PR1120; OTHON RAPHAEL SACKS BURAK; 6,375 RS1435; BIBIANA FAGUNDES AMARAL DA CUNHA; 6,365 RS0176; RUHAN FERREIRA DA SILVA; 6,327 PR1923; GUILHERME MARCOS KUHN; 6,291 PR1465; RENATO IVAN FILHO; 6,185 PR1056; MARCIO FABRICIO DE ALMEIDA JUNIOR; 6,122. 2. Relação das(os) candidatas(os) inscritas(os) na condição de pessoa com deficiência aprovadas(os), seguindo o formato: número de inscrição, nome e média final do concurso: FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO NONO AO CONTRATO nº 24/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO do Contrato: serviços de limpeza, conservação predial, copeiragem, garçom e carga de processos. OBJETO do Termo Aditivo: Acréscimo do número de postos de copeiras para 11 postos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390-37 e reforço à 2023NE500100. PA: 0000421- 96.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 09/11/2023. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de telefones VOIP de mesa, VOIP WI-FI e licenças 3RD-PARTY-SYP-EXTENSION. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 10/11/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIDEC - 09/11/2023) 090030-00001-2023NE500106