DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Claro, 9 de novembro de 2023. IRANI APARECIDA ALGISI Secretária Geral AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas na elaboração e implementação do (I) Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), (II) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), (III) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), (IV) Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), (V) Análise Ergonômica no Trabalho (AET), (VI) Mapeamento e controle do absenteísmo por motivo de doenças, (VII) Consultoria individualizada, (VIII) Palestras, treinamentos e eventos correlatos, (IX) Serviço de ginástica laboral, (X) Serviço de perícia médica junto à Justiça do Trabalho, (XI) Serviço de psicologia organizacional e (XII) Serviço de psiquiatria organizacional. Data: 21/11/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PELE 1615/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1027221. Brasília/DF, 9 de novembro de 2023 ARON MACHADO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Associação Brasileira de Criminalística, representada por seu presidente Marcos A. C. Secco, conforme art. 25 - a.; art. 26 - a. e art. 30 - g. do Estatuto da ABC e ainda art. 6º - b) do regulamento de eventos, convoca o Conselho Consultivo e Deliberativo e demais associados para participarem da Assembleia Extraordinária, a ser realizada entre os dias 20 a 23 de novembro de 2023, iniciando no dia 20, em primeira convocação às 08h 30min, com quórum de mais de 50% dos membros e, em segunda convocação às 09h, com a presença de qualquer número, na sala 601, do Edifício Bandeirantes localizado na Quadra 06, Bloco A, nº 157 - Brasília/DF. A reunião realizar-se-á a fim de deliberar acerca da seguinte pauta: 1. Apresentação das ações da diretoria; 2. Prorrogação do mandato da diretoria da gestão 2022/2024; 3. Aprovação do regulamento de eventos; 4. Planejamento de ações aos projetos em tramitação no congresso; 5. Apresentação do relatório dos seminários de Natal e Maceió; 6. Apresentação do projeto do CNC 2024 (Apotec-MA); 7. Orientações sobre a LOPC, LOPM e POPCI; 8. Resolutivo 16 da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 9. Outros assuntos de interesse da Associação e de seus Associados. Brasília-DF, 9 de novembro de 2023 MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO Presidente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas no período de 28/09/2023 a 30/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 10, 3 - registros 35480 a 35675. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 7 de Novembro de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 125/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE - NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: 1 (uma) unidade de MINI INCUBADORA. Contratada: DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399/0001- 75. Valor total contratado: R$ 5.790,00 (cinco mil e setecentos e noventa reais). ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 09/2023 -Processo: 00001.000269/2023; Objeto: Contratação de plano de saúde para os empregados da AGEVAP e seus dependentes. DATA: 27/11/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 953.779,80 - (Novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).; O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 9 de novembro de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 65 diplomas de cursos de graduação no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, assim enumerados: de 003188 a 003252. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia , 1º de novembro de 2023. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 A AMMESF, torna público o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço Nº 0011/2022, decorrente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007 /2022, referente a LOTE 03, cujo objeto é a registro de preços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; conforme condições estabelecidas no Edital, firmada com a empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ: 22.257.109/0001-41, com sede na Rua Cristiano Moreira Sales, nº 42, bairro Estoril, CEP 30.494-360, Belo Horizonte-MG.; do qual prorroga o prazo de vigência da ata de registro de preços nº 0011/2022 por mais 01 (um) ano, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021, bem como o disposto na subcláusula 5 da ata de registro de preços em referência. Data de assinatura 07/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO N. 007/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2022. A AMMESF, torna público o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço Nº 0007/2022, decorrente PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 007/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2022, cujo objeto é a Registro de preço para aquisição de material escolar devidamente montado, em módulos padronizados com logomarca, a serem distribuídos para os alunos das escolas dos Municípios pertencentes a AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco, consoante o Art. 6°, Inciso XLI da Lei 14.133/2021 e demais especificações constantes no Termo de Referência., firmada com a empresa VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 29.013.780/0001-96, com sede na Rua Doutor Aguinaldo Monteiro, 117 - Bairro Castelo - Belo Horizonte/MG - CEP: 31.330-145.; do qual prorroga o prazo de vigência da ata de registro de preços nº 0007/2022 por mais 01 (um) ano, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021, bem como o disposto na subcláusula 5 da ata de registro de preços em referência. Data de assinatura 07/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022. A AMMESF, torna público o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço Nº 0010/2022, decorrente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007 /2022, referente a LOTE 01 e 02, cujo objeto é a registro de preços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; conforme condições estabelecidas no Edital, firmada com GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA-ME, fantasia GTF GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS, CNPJ nº 31.623.492/0001-03, com sede na Avenida Dom Pedro II, 3.973, SALA 801, Padre Eustáquio, Belo Horizonte-MG, CEP 30.720-27; do qual prorroga o prazo de vigência da ata de registro de preços nº 0010/2022 por mais 01 (um) ano, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021, bem como o disposto na subcláusula 5 da ata de registro de preços em referência. Data de assinatura 07/11/2023. ASSOCIAÇÃO PROJETO NACIONAL DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nos termos da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, a Pronace - Projeto Nacional de Ensino (CNPJ 16.383.423/0001-78) entidade mantenedora da Faculdade do Educador - Feduc (cod. MEC 18019) torna público o registro dos Diplomas de concluintes de Licenciatura em Pedagogia emitidos pela instituição nos anos de 2022 (11 diplomas) e 2023 (12 diplomas). Os diplomas de concluintes em 26/10/2022 possuem nº de registro de 01- Feduc2023 até 11-Feduc2023, correspondentes aos processos nº 32/2022 a 42/2022 do livro de registros. Os concluintes em 08/03/2023 possuem nº de registro de 13-Feduc2023 até 16- Feduc2023, e, 18-Feduc2023 até 23-Feduc2023, correspondentes aos processos nº 1/2023 a 10/2023 do livro de registros. Os concluintes em 27/06/2023 possuem nº de registro de 12- Feduc2023 e 17-Feduc2023, correspondentes aos processos nº 11/2023 e 12/2023 do livro de registros. A relação de diplomados da Feduc pode ser consultada em www.feduc.edu.br. Responsáveis: Rosemary Hohlenwerger Schettini - Diretora Geral da Feduc. MÁRCIO DE ANDRADE SCHETTINI Presidente da Pronace ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O administrador provisório da Associação Sindical dos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ: 13.544.041/0001-90, por seu representante subscritor Dr. LUIZ HEITOR BRIGLIANO FRANÇA, inscrito no CPF sob o nº 508.695.740-00, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Delegados de Polícia do Estado de Rio Grande do Sul/RS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço Rua Visconde de Inhaúma, 56, Bairro Azenha, Porto Alegre, RS, CEP: 90160-060, no dia 07 de dezembro de 2023, às 18hs em primeira convocação às 18h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2)Ratificação da fundação Associação Sindical dos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul; 3) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; 4) Aprovação da Alteração da denominação da entidade; 5) Discussão e aprovação das alterações do Estatuto Social da entidade; 6) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; 7) Outros assuntos correlatos. Rio Grande do Sul/RS, 7 de novembro de 2023. LUIZ HEITOR BRIGLIANO FRANÇA Administrador Provisório