DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO CAPELLARI Presidente CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI - CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: FACULDADE MORGANA POTRICH - FAMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 251 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 19/09/2023 a 20/10/2023 na sequência numérica: 1519,1544 a 1558, 1623 a 1632, 1633 a 1635, 1636 a 1660, 1662 a 1669, 1744 a 1770, 1771 a 1788, 1794 a 1824, 1825 a 1836, 1838, 1839, 1901, 1903, 1904, 1909 a 1919, 1985 a 1988, 1990, 1991, 1994, 2001 a 2045, 2046 a 2056, 2058, 2064, 2066, 2069, 2072, 2108, 2110, 2111, 2113, 2114, 2116, 2118, 2119, 2121 a 2124, 2131 a 3134. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br Mineiros, 6 de novembro de 2023 EDNA DA SILVA ALMEIDA Secretária Geral CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543870; Favorecido: EATON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS EL E T R I CO S E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva do NoBreak UPS 93E 30KVA. Valor Global: R$ 5.775,00. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNNANO 01.19.0190.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 03 de outubro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543874; Favorecido: EATON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva do NoBreak UPS 93E 30KVA. Valor Global: R$ 9.979,37. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNNANO 01.19.0190.00. Amparo Legal: Artigo 24, XVII e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 03 de outubro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas, no período de 02/08/2023 a 05/09/2023, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1509 a 1558. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//fan.com.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 6 de setembro de 2023. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor AV I S O REGISTRO DE DISPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas, no período de 08/09/2023 a 04/10/2023, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1559 a 1676. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//fan.com.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 5 de outubro de 2023. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor Global. Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para a execução de serviços de Manutenção em revestimento de painéis acústicos e manta adesiva de EVA. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/11/2023. Data da sessão: 27/11/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/02023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Testes Rápidos de Influenza A e B para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 10/11/2023 até às 09:00 horas do dia 23/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 8 de novembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/02023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Créditos de Reposição Florestal para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços:. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 10/11/2023 até às 09:00 horas do dia 27/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 27/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 27/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 8 de novembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº 14.133/21 e do Decreto Nº 10.024/19, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº 05/2023, cujo o objeto é aquisição de MEDICAMENTOS, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das Empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA, CNPJ. 05.106.015/0001-52, ITENS: 33, 109, 129 e 169; CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 40.274.237/0001-85, ITEM 51, 116 e 180; CRIS BELLA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ. 16.686.340/0001-58, ITEM 40; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ. 44.734.671/0022-86, ITENS 57, 76, 143, 153 e 156; DROGAFONTE LTDA, CNPJ. 08.778.201/0001-26, ITENS 7, 12, 14, 15, 19, 21, 22, 24, 27, 47, 66, 72, 80, 88, 99, 120, 123, 137, 140, 160, 166, 167 e 175; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 31.556.536/0001-11, ITEM 195; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 05.400.006/0001-70, ITENS 87, 110, 114, 141 e 149; FU L L FA R M A COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ. 46.388.662/0001-81, ITENS 168, 184 e 191; GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ. 10.782.385/0001-40, ITENS 117 e 139; JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 11.101.919/0001-98, ITENS 49, 112, 128 e 177; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 34.223.536/0001-98, ITENS 13, 32, 34, 146, 197 e 198; LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 26.419.311/0001-83, ITENS 5, 10, 16, 17, 26, 70, 74, 92, 162 e 176; MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ. 00.874.929/0001-40, ITENS 61, 67, 152, 158, 165 e 173; MEDCOM COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 06.886.136/0001-27, ITENS 84 e 147; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ. 08.157.293/0001-27, ITEM 202; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ. 17.263.792/0001-90, ITENS 77 e 201; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 47.783.547/0001-74, ITENS 4, 6, 8, 9, 35, 41, 52, 54, 63, 65, 78, 124, 148, 188, 189, 190, 199 e 200; SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 31.097.573/0001-09, ITENS 30 e 44; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 22.862.531/0001-26, ITENS 28, 164 e 178; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 48.368.182/0001-84, ITENS 69, 73, 103, 132, 142, 150, 170 e 181; VIVA FARMACEUTICA SA, CNPJ. 10.447.355/0001-87, ITENS 125 e 126; W D DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 28.013.023/0001-50, ITENS 106, 107 e 194. Aracaju/SE, 6 de novembro de 2023 FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, nos termos do Estatuto Social, ficam CONVOCADAS todas as Federações filiadas, e em gozo dos seus direitos sindicais, por meio de suas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na CONTAR, situado no SMPW, Quadra 01, Conjunto 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, por meio virtual e eletrônico, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: reunir-se-á no dia 23 de novembro de 2023, às 13:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas e às 14:00 horas em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo 1/3 das Federações filiadas, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Aprovação da previsão Orçamentária da CONTAR para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, com os respectivo parecer do conselho fiscal; II - Avaliação e planejamento anual de Atividades para o exercício de 2024; Brasília/DF, 8 de novembro de 2023. GABRIEL BEZERRA SANTOS CPF: 019.916.990-00 Presidente da Confederação FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados cento e quarenta e dois (142) diplomas nos dias 19/09/2023, 20/09/2023 e 22/09/2023, no seguinte livro e sequências numéricas: (Livro G-29 - registro nº 45935 a 46048, 46051 a 46053, 46056, 46058 a 46077, 46079 a 46081). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de- diplomas. São Paulo, 19 de outubro de 2023. JOSÉ ERIVALDO DANTAS Diretor