DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000210 210 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 20/09/2023 a 27/10/2023, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 3 - registros 8091, 8205, 9316 e 9317. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 9 de novembro de 2023 GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 74 [setenta e quatro] diplomas no período de 25/09/2023 a 10/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 64 a 87,90, 93 a 96, 98 a 103,114,116,122, 124 a 136,138 a 147,150 a 154,156 a 161,163,172 ,293. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis, GO 26 de outubro de 2023. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2023/SESI O Serviço Social da Indústria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 076/2023/SESI Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para atender as Unidades do SESI/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 10/11/2023 até às 08h30 do dia 21/11/2023;Abertura das propostas: às 08h30min do dia 21/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 21/11/2023. Cuiabá, 9 de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) convoca os Diretores da Federação, os Diretores dos Sindicatos filiados e os delegados de base, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 29/11/2023, quarta feira às 19:30 hs em primeira convocação, e às 20:00 hs em segunda e última convocação, através da plataforma ZOOM, para deliberação da seguinte pauta: 01 - PRORROGAÇÃO DO ATUAL MANDATO; 02 - OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA. Brasília/DF, 7 de Novembro de 2023 JOSE CARRIJO BROM Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA CONVOCO, nos termos da lei e do Estatuto, TODOS OS ASSOCIADOS À FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO, denominada neste estatuto FITMETAL BRASIL DE TODA A BASE TERRITORIAL, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no domingo, 10 de DEZEMBRO de 2023, às 09h00min em primeira chamada e, não preenchido o quorum, às 09h30min em segunda chamada, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Discussão e deliberação acerca das reformas estatutárias, observando o disposto no artigo 59 do Código Civil brasileiro; 2) Assuntos gerais; A Assembleia ocorrerá de forma presencial, junto à Sede Social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região, localizada junto à Rua Bento Gonçalves, 1513, Centro, Caxias do Sul. Ainda, a participação poderá ocorrer por meio do aplicativo Zoom, através do link https://us02web.zoom.us/j/89543477150?pwd=VFBMV2VsRTcyVjRyQmpSWnBY a H R 4 U T 0 9 . Betim, 9 de novembro de 2023 ASSIS MELO Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, o presidente da FENECREP, faz saber aos que tiverem conhecimento ou vierem a ter que, convoca todos os integrantes do seu Conselho de Representantes em pleno gozo dos seus direitos estatutários e da legislação vigente, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária na forma estatutária e da legislação vigente, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2023, às 10:30 horas em 1ª convocação, com 2/3 dos representantes dos sindicatos filiados, à SCS Quadra 06 - Bloco A - sala 503 - 5º andar - Asa Sul - Brasília/DF. Não havendo número legal, a mesma realizar-se-á às 11:30 horas em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas do exercício de 2022; b) Leitura, discussão e aprovação da previsão orçamentária para 2024 com respectivo parecer do Conselho Fiscal; c) assuntos gerais. Brasília, 9 de novembro de 2023 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da Federação FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ 25.376.901/0001-58 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL A Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Sergipe - FESSPMESE, CNPJ: 25.376.901/0001-58, através de seu Presidente e subscritor, o Senhor FRANCISCO SÉRGIO MATOS TAVARES, portador do CPF 517.680.465-49 e RG 703.824 SSP/SE, domiciliado na Rua Armando Fontes, 147, Conj. Costa e Silva, Aracaju/SE, convoca os representantes dos sindicatos filiados em pleno gozo dos seus direitos estatutários, para Assembleia Geral, para deliberação da seguinte pauta: 1) Ratificação de Fundação da Federação; 2) Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, respectivos Suplentes e Delegados Confederativos, para o quinquênio de 2023 a 2028; 3) Posse dos eleitos. A Assembleia será realizado no dia 11/12/2023, das 8:00 as 11:00 horas, em primeira convocação, endereço Av. Pedro Calazans, nº 215, Centro, Aracaju/SE. Os sindicatos filiados e representados pela FESSPMESE, compostos pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Gararu 18422155/0001- 81, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Santa Rosa de Lima CNPJ: 12151980/0001-02, Sindicato dos Trabalhadores na Área de Saúde de Sergipe CNPJ: 32713453/0001-97, Sindicato dos Servidores Públicos de Umbaúba CNPJ: 07359201/0001- 62, Sindicato dos Servidores Públicos de Aquidabã CNPJ: 05687378/0001-29, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias dos Municípios de Aquidabã, Japaratuba, Propriá, Canhoba, Japoatã, Cedro de São João, Muribeca e Telha CNPJ: 00242967/0001-33, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca CNPJ: 07372678/0001-55, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemia de Nossa Senhora do Socorro CNPJ: 09114120/0001-94, Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe CNPJ: 0922964/0001-97, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Nossa Senhora do Socorro CNPJ: 12244892/0001-55. Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ilha das Flores CNPJ: 14277549/0001-32, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Tobias Barreto CNPJ; 13829969/0001-11, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Simão Dias CNPJ: 11091884/0001-53, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pacatuba CNPJ: 09400923/0001-05, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Cristóvão, CNPJ: 16215386/0001-99, Sindicato do Instituto Federal de Sergipe CNPJ: 23460349/0001- 01, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Itabaianinha CNPJ: 32.766.578/0001-40 e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Edemias dos Municípios de Neópolis, São Francisco, Ilha das Flores, Brejo Grande, Malhada dos Bois e Amparo CNPJ: 22336810/0001-56. Poderão registrar suas respectivas chapas no mesmo local designado para a realização da assembleia, do dia 13/11/2023 até o dia 17/11/2023, das 8:00h às 12:00h. Não havendo proclamação da chapa eleita em virtude de não ter obtido o quórum necessário dos sindicatos filiados à FESSPMESE, a eleição em segunda convocação será realizada no dia 11/12/2023, no mesmo local da primeira, às 11:00 horas, com qualquer numero de comparecimento. Eventuais impugnações poderão ser protocoladas no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, no endereço citado acima, das 8:00 às 12:00 horas, que será recebida pela comissão eleitoral, tendo como Presidente RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO e Assessor Jurídico Dr. JOSE FRANCO FILHO OAB: 3767/SE, que decidirá a respeito até o dia 30/11/2023, tudo em conformidade com o estatuto social da entidade e Portaria do MTE nº 3472, de 04/10/2023. Aracaju/SE, em 07/11/2023 FRANCISCO SÉRGIO MATOS TAVARES Presidente CPF nº 517.680.465-49 FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.12/2023 - FUNTEF/IFPR - PINHAIS Objeto: Seleção Pública de Fornecedores tem por objeto a contratação de empresa especializada para a instalação de usina de sistema geração fotovoltaico ligado a rede de distribuição da COPEL, conforme especificação técnica do termo de referência, edital e anexos. Local de realização: www.licitacoes-e.com.br - código 1027.029 - Limite para cadastramento das propostas: 01/12/2023 às 09h00 - Abertura da Disputa de Lances: 01/12/2023 às 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 087/2018. Projeto: "Consultoria em desempenho acústico e térmico de materiais e sistemas construtivos - fase 2.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INTELIGENCIA WEB TECNOLOGIA PARA EVENTOS LTDA (11.516.618/0001-25). VALOR: R$ 981,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual contratação de serviços e equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora do item 23: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.140.331/0001-55, item 25 VALENCY TRADE SERVICE LTDA, CNPJ 36.895.360/0001-46, item 26 R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 14.491.768/0001-10, item 27 VALENCY TRADE SERVICE LTDA, CNPJ 36.895.360/0001-46, grupo 1 (itens 28 e 29) a empresa: NEXT NEGOCIOS LTDA, CNPJ 47.185.966/0001-04, item 30 TROGON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 18.563.457/0001-70, item 24 deserto, itens 1 a 22 foram revogados. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA