DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000211 211 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, cujo objeto é o Registro de Preços aquisição de equipamentos de informática, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora do item 3 a empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE EDITAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DO HOSPITAL RIO DOCE - LINHARES/ES - ENTRADA 2024. O Hospital Rio Doce - Linhares/ES, torna público Processos Seletivos para os Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, para ingresso no ano de 2024. Os Editais em sua íntegra podem ser acessados pelo site novo.ibgpconcursos.com.br. ARLES GUERRA DE MIRANDA Provedor do Hospital Rio Doce de Linhares/ES FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.240823.00025 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Cientifícos Ltda. Objeto: Serviço de manutenção corretiva do espectrometro. Valor: R$ 277.425,00. Interessado: Alexandre Holanda Sampaio, Cobertura Orçamentária: Projeto 3798 -CV. FINEP/UFC/FCPC. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25,INC I. FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 037/2023. OBJETO: Conjunto de sensores para medição de oxigênio dissolvido e pH. CONTRATADO: Techcal LTDA - CNPJ: 18.038.717/0001-98. VALOR: R$ 105.501,78. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, "c" da Lei 14.133. JUSTIFICATIVA: Trata-se da aquisição de sensores impreteríveis às análises de eletrólito, pertinentes aos ensaios em meio agressivo de materiais compósitos. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 5900.01127764.19.9. RECONHECIMENTO: em 26/10/2023, pelo coordenador Marcelo Favaro Borges. RATIFICAÇÃO: em 03/11/2023, pelo FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N° 2600/2023 Edital n° 2600/2023 Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 10/11/2023, às 09h00. Data do Pregão: 22/11/2023 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 157 (Cento e Cinquenta e Sete) diplomas no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0004/2023 - registros 2.293 a 2.449; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 31 de outubro de 2023. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ, CNPJ 02.634.667/0001-71. Mantida: Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior "Dr. Aristides de Carvalho Schlobach" - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 07/07/2023 a 06/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2-ADM registros 622 a 634; livro 2-AGRO registros 429 a 463; livro 2-CCO registro 439 a 440; livro 1-PED registros 15 a 20; livro 1-PSI registros 303 a 316. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ites.com.br. Taquaritinga, 7 de novembro de 2023. MAMORU CARLOS YAMADA Diretor Geral FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, através de seu Diretor Presidente, torna-se público a retificação da descrição do objeto da Inexigibilidade 001/2023 e do Contrato 013/2023, resultado do Processo 028/2023, ambos publicados no DOU edição do dia 20/10/2023, passando a constar como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA PEDAGÓGICA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO E PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA. Mantendo inalterados as justificativas da inexigibilidade e demais cláusulas contratuais. Salinas-MG, 8 de novembro de 2023 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Diretor Presidente FADETEC INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação de Preço nº 052/2023, Convênio nº 882488/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - MEDT R A B CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 24.956.991/0001- 49, valor de R$ 22.726,00. Recife, 9 de novembro de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E MARKETING LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO - UNIBRA, mantido pela mantenedora IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO & MARKETING LTDA - EPP; 07.397.220/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 28 de dezembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e cinco diplomas no período de 15/07/2023 - 15/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 01 - registros 2023012682, 2023012687 a 2023012770]; [livro 02 - registros 2023022573 a 2023022719]; [livro 03 - registros 2023031800 a 2023031858]; [livro 04 - registros 202304653 a 202304682]; [livro 05 - registros 2023051342 a 2023051386, 2023051391]; [livro 06 - registros 2023061397 a 2023061424]; [livro 07 - registros 202307854 a 202307945]; [livro 08 - registros 2023081975 a 2023082268]; [livro 09 - registros 202309481 a 202309518]; [livro 10 - registros 202310346 a 202310428]; [livro 11 - registros 202311257 a 202311339]; [livro 12 - registros 20231291 a 202312127]; [livro 13 - registros 202313499 a 202313626]; [livro 14 - registros 20231408 a 20231445]; [livro 15 - registros 202315399 a 202315464]; [livro 17 - registros 202317233 a 202317248]; [livro 18 - registros 20231890 a 20231893]; [livro 19 - registros 202319905 a 2023191087]; [livro 20 - registros 20232026 a 20232034]; [livro 21 - registros 20232135 a 20232160]; [livro 22 - registros 20232235 a 20232254]; [livro 23 - registros 20232301 a 20232314]; [livro 24 - registros 20232432 a 20232460]; [livro 25 - registros 20232505 a 20232516]; [livro 26 - registros 20232635 a 20232655]; [livro 27 - registros 20232701 a 20232708]; [livro 28 - registros 202328113 a 202328186]; [livro 29 - registros 20232913 a 20232914]; [livro 30 - registros 20233086 a 20233102]; [livro 31 - registros 202331212 a 202331305]; [livro 32 - registros 20233239 a 20233254]; [livro 33 - registros 202333191 a 202333292]; [livro 36 - registros 20233610 a 20233614].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.grupounibra.com/. Recife/PE, 1 de novembro de 2023. RENATA MAIA PIMENTEL Reitora INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas nos dias 18/10/2023, 19/10/2023 e 20/10/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2023/01 - registros 00191 a 00223. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 10 de novembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 7/2023 Perfil 1. PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação concluída, há no mínimo 3 (três) anos, em Economia ou Administração, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 10/11/2023 a 20/11/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA Diretor Nacional EDITAL Nº 5/2023 PERFIL 1 - PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação concluída há no mínimo 3 (três) anos, em Direito, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 10/11/2023 a 20/11/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA Diretor Nacional EDITAL Nº 6/2023 PERFIL 1. PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação concluída, há no mínimo 3 (três) anos, em Economia, Administração, ou Administração Pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 10/11/2023 a 20/11/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA Diretor Nacional