DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000215 215 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 65b29c95055f&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true , para deliberar acerca da exclusão por justa causa, de forma extrajudicial, do sócio Anderson Matos dos Santos do quadro societário da Sociedade, conforme cláusula 24ª do Contrato Social da Sociedade e cláusula 13.2 do Acordo de Quotistas, diante do cometimento contumaz de atos de inegável gravidade contra a Sociedade e os seus sócios e ex-sócios, sendo oportunizado, na data da referida reunião, o direito de defesa ao sócio Anderson Matos dos Santos. Em obediência ao Art. 1.074 do Código Civil, a Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com maioria do capital social. Os sócios da Sociedade que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Este instrumento deverá ser levado a registro juntamente com a ata da respectiva Assembleia Geral e deverá ser previamente encaminhado ao endereço [email protected]. São Paulo - SP, 1º de Novembro de 2023 BRUNO AMARAL AZEVEDO Sócio Administrador (*)Republicado por ter saído no DOU de 9/11/2023, Seção 3, página 203, com omissão do título. VOLUNTÁRIOS INDUZINDO VIDAS, ESPERANÇA E RENOVAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os associados voluntários membros da entidade "Voluntários Induzindo Vidas, Esperança e Renovação" - Projeto VIVER, CNPJ 11.199.576/0001-46, para Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 20 de novembro de 2023, as 8:00h, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos voluntários, e às 9:00h em segunda convocação, com pelo menos um terço destes, que se realizará na Rua Xingu, 1401 - Bairro Iguaçu - cidade Fazenda Rio Grande/PR - CEP 83.833-546, a fim de exercer a seguinte ordem: (1) deliberação/aprovação das contas dos exercícios 2021 e 2022; (2) Alteração do endereço da sede da entidade; (3) Alteração do Estatuto Social; (4) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para gestão do próximo mandato; (5) Outros assuntos. Fazenda Rio Grande/PR, 8 de novembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO FRANCA Presidente - Voluntários Induzindo Vidas, Esperança e Renovação M.C EDUCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA-ME AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DA REGISÃO SISALEIRA - FARESI, mantida pela MC Educação e Assessoria LTDA. CNPJ: 13.761.722/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados junto a Universidade Federal da Bahia - UFBA 337 (trezentos e trinta e sete) diplomas no período de 28/03/2022 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: LIVRO A19 - Registros 36879, 36881, 36882, 36912, 36936, 36951, 36878, 36880, 36883 a 36911, 36913 a 36935, 36937 a 36940, 36942 a 36947, 40324 a 40347, 40349 a 40384, 40610 a 40669, 41213, 41336, 41348, 41387, 41589 a 41647, 41653 a 41693, 41872 a 41874, 42809 a 42846 e 42862. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faresi.edu.br/. Em 6 de novembro de 2023 DAVID MARTINS MACEDO Diretor Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO PATRONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VISTORIA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A Comissão pró-fundação do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviço de Vistoria em Veículos Automotores do Estado do Maranhão (SINDVIST/MA), presidida pelo Sr. Carlos Helano Ferreira de Carvalho, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2577826 e inscrito no CPF/MF nº 055.693.923-94, com endereço para correspondência na Avenida dos Franceses nº 646, bairro Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65.036-283, CONVOCA todos os empresários da categoria de vistoria de identificação veicular e motores estabelecidos em todo o Estado do Maranhão, para participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviço de Vistoria em Veículos Automotores do Estado do Maranhão (SINDIVIST/MA), com base territorial em todo o Estado do Maranhão, a se realizar na Rua Chapadinha nº 06, quadra 40, lote 06, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP: 65.072-852, no dia 01 de dezembro, às 10h00min em 1ª convocação e, às 12h00min, em 2ª convocação, com qualquer número de presente para deliberação e aprovação das seguintes ordens do dia: a) discussão e votação da proposta de constituição de Sindicato Estadual de Empregadores de Empresas Prestadoras de Serviços de Vistoria e Inspeção Veiculares, designação de sede provisória e denominação social; b) discussão e aprovação do Estatuto do sindicato; c) eleição da diretoria executiva. São Luís - MA, 9 de novembro 2023. CARLOS HELANO FERREIRA DE CARVALHO Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, representada pelo Diretor-Presidente MARCELO FAGUNDES GOMIDE, no uso de suas atribuições legais decide REVOGAR o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº EC 02/2023 - RIACHO FUNDO II - RA XXI, pelas razões elencadas no Despacho – CO D H A B / P R ES I / D I P R O (124716020), Processo nº 00392-00002233/2023-21, cujo objeto consiste na seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de empreendimento junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, prioritariamente pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, na Região Administrativa do Riacho Fundo II 3ª Etapa quadras QS 27 Conjunto 01 Lotes 9 a 12, QS 27 Conjunto 2 Lote 4, QS 29 Conjunto 01 Lotes 4 e 5 e QS 29 Conjunto 02 Lotes 5 a 8, para readequação do objeto. Brasília, 9 de novembro de 2023. MARCELO FAGUNDES GOMIDE Diretor-Presidente SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 60/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto de "Medalhas Mérito Fazendário acompanhadas com os demais itens de agraciamento, novos e em primeiro uso, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante no Anexo I deste Edital. RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 00052-00025550/2022-12. OBJETO: Contratação de empresa para executar a reforma da 10ª Delegacia de Polícia, da Polícia Civil do Distrito Federal, em terreno situado no SHIS Trecho 04, Lote C - Lago Sul - Brasília/DF, conforme o projeto básico e seus anexos, que são partes integrantes do edital. O Diretor de Administração Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos do inciso VI do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta nos autos, HOMOLOGAR o resultado do julgamento da Concorrência nº 01/2023 e, por consequência ADJUDICAR o objeto do certame à empresa GM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 01.000.050/0001-31, no valor total de R$ 4.848.409,74 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e nove reais e setenta e quatro centavos). Brasília, 9 de novembro de 2023. SILVÉRIO ANTÔNIO MOITA DE ANDRADE Diretor do Departamento de Administração Geral da PCDF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO Nº. 00052-00021019/2023-51. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (envelopes, luvas, máscaras, macacões, etc) para setores do Departamento de Polícia Técnica - DPT, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 906.650,90 (novecentos e seis mil seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 27 de novembro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 9 de novembro de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 446/2023 - SEE SEI Nº 0014.013896.00630/2023-52 Objeto: Aquisição e instalação de assentos esportivos individual com encosto em cores a definir, destinados a atender o estádio Arena Floresta. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023 - SEASD SEI Nº 0860.013000.00025/2023-20 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional - SEASD. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012653.00022/2023-65 Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, para atender as atividades de meliponicultura, no âmbito Programa de Redução do Desmatamento e Conservação Ambiental/ REDD EARLY MOVERS (REM) Acre - Fase II (KFW). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro