DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 443/2023 - SECC SEI Nº 4002.011628.00017/2023-32 Objeto: locação de equipamentos de sonorização, projeção, vídeo e iluminação, tendas e acessórios, com serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pelo Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 448/2023 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00104/2023-53 Objeto: Aquisição de insumos de armarinho e máquinas de costura para a realização do curso de Qualificação Profissional em Corte e Costura, nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica do IEPTEC para atendimento aos termos de parcerias com outras Instituições do Estado do Acre, bem como as adesões aos Programas de Fomento do Governo Federal. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 426/2023 - IMAC SEI Nº 4022.013450.00067/2023-40 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços, sob demanda, de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", incluindo o seguro de assistência em viagem internacional, com proposta de menor valor de agenciamento, visando atender às necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 445/2023 - SEJUSP SEI Nº 0819.012921.00070/2023-53 Objeto: Aquisição de material permanente (Analisador de Espectros de Rádio Frequência), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Fortalecimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública- 2022. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 436/2023 - SEJUSP SEI Nº 0819.012807.00011/2023-19 Objeto: Aquisição de Material de Consumo (água mineral, recarga de gás GLP em botija de 13kg, café, açúcar e copo descartável) para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 447/2023 - IDAF SEI Nº 0052.013537.00029/2023-29 Objeto: Aquisição Material de Expediente para atender as demandas das Unidades da Capital e do Interior do estado, deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS Nº 24/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011936.00262/2023-06 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Execução dos serviços Remanescentes para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC. A CPL, CLASSIFICOU a licitante: 1) CONSÓRCIO MOTA & GABRO. A Comissão informa que, por trata-se de apenas uma licitante e obedecendo ao Princípio da Celeridade o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: CONSÓRCIO MOTA & GABRO com o valor global de R$ 1.584.447,48. Rio Branco-AC, 9 de novembro de 2023. ROBERTO RIVELINO BUSSONS VIGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 288/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 442/2023 - CBMAC SEI Nº 0609.012144.00033/2023-87 Objeto: Aquisição de viaturas tipo Auto Busca e Salvamento com Cães - ABRESC visando atender o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, na condição de Órgão Solicitante e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre - SEJU S P / AC . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Novembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 485/2023-CSC, Aquisição de Mobiliário (Mesas Retangulares e Poltronas Giratórias), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 27 de novembro de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 27 de novembro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 9 de novembro de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PORTARIA Nº 179/2023/GP - AMAZONASTUR O Presidente da Empresa Estadual de Turismo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, os atos licitatórios que geraram a formalização do Termo de Contrato nº. 008/2023, visando a sua convalidação, bem como o atendimento das exigências formais da Caixa Econômica Federal, conforme CE GIGOV/MN 2751/2023. CONSIDERANDO, o disposto no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, que dispõe sobre a possibilidade de dispensa de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista, na contratação de serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para execução do Serviço de Engenharia visando a Reforma e Construção de Centro de Apoio ao Turista a ser instalado nas dependências do AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, EM MANAUS/AM, resolve: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, pertinente ao PA nº. 01.04.016508.001315/2022-86 - SIGED/AMAZONASTUR;