DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM - 2ª ETAPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 10/11/2023. Salvador - BA, 9 de novembro de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230016 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230016 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades das áreas Técnica Administrativa, Saúde e Serviços Diversos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15472023, até o dia 28/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de novembro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230003 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente - Eletrodomésticos (Fogões e Fornos). MOTIVO: Inconsistências no Sistema CompraNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16752023, até o dia 28/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de novembro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230108 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230108, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Hidrantes e acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16742023, até o dia 28/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de novembro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230959 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230959 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9592023, até o dia 28/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de novembro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231562 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231562 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15622023, até o dia 23/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1 de novembro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231647 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231647, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de insumos de laboratórios, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16472023, até o dia 28/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de novembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231649 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231649 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de locação mensal de 20 (vinte) sistemas de Alto Fluxo compostos de umidificador, circuito aquecido e cânula nasal com instalação, treinamento e manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças originais ou compatíveis para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16492023, até o dia 28/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de novembro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Blocos Intertravados em Meios Fios Posto em Obra, para Pavimentação - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E060012.02.0064 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-X3G0D, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636- 3670. Início do acolhimento das propostas dia 13/11/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 23/11/2023 às 14 h. Vitória, ES, 9 de novembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2023-FG6NZ Contratação de empresa especializada em confecção de banner personalizado para a execução do Censo Escolar 2023 e 2024, com fulcro no Art. 24, II da Lei 8.666.93. Resultado-Empresa Vencedora: RMR GRÁFICA LTDA, Valor total contratado - R$ 974,74 (novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vitória/ES, 9 de novembro de 2023. DANIEL JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL-2/SEDU D ES P AC H O Ratifico a Dispensa de Licitação nos termos dispostos no art. Art. 24, II da Lei 8.666.93. JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE Subsecretário de Estado de Administração e Finanças- SEDU CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO RETIFICAÇÃO PROCESSO 214/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023 Do extrato publicado no DOU no dia 27 de outubro de 2023, pág. 276, seção 3, referente a aquisição de UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES para atendimento aos alunos da educação infantil e ensino fundamental, dos municípios consorciados ao CIM NORTE/ES. Houve alteração no termo de referência Anexo I do edital. Data de abertura: 13/11/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF) O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 16h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 9 de novembro de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES