DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carvalho . 01 202300006099567 Inhumas Prof. M. L. dos S. Santos 10/11 até 7h59 de 05/12 05/12 às 8h . 202300006100174 Rio Verde Luiz B. da Silva 10/11 até 8h59 de 05/12 05/12 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS - SRP 1º e 2 Sem/2024 OS CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006078342 Anápolis André G. F. Curado 10/11 até 13h59 de 27/11 27/11 às 14h . 04 202300006031510 Fo r m o s a A. Chaves . 202300006032787 Virgilandia 10/11 até 8h59 de 27/11 27/11 às 9h . 03 202300006031990 H. Nasser . 202300006030708 Hugo Lobo . 02 202300006031121 Sueli M. Nichetti 10/11 até 9h59 de 27/11 27/11 às 10h . 202300006032657 Inhumas S. Geraldo 10/11 até 8h59 de 27/11 27/11 às 9h . 202300006034080 Mineiros Antonio C. Paniago . 202300006078342 Jose D. de Oliveira 10/11 até 15h59 de 27/11 27/11 às 16h . 202300006034219 Ivo de M. Cajango 10/11 até 13h59 de 27/11 27/11 às 14h . 03 202300006032452 Pires do Rio R. B. de Queiroz 10/11 até 8h59 de 27/11 27/11 às 9h . 202300006033495 Santa Helena S. Alves Ferreira 10/11 até 8h59 de 24/11 24/11 às 9h . 202300006033768 Jose Madalena 10/11 até 7h59 de 27/11 27/11 às 8h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista necessidade de ajustes nos projetos e orçamento, conforme consta na Nota Explicativa nº 145/2023 53542762, da Gerência de Projetos e Infraestrutura, desta Pasta, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR a Tomada de Preços nº 019/2023, Processo nº 2020.0000.603.1850. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Quadra Coberta em Arco Mod-2, Padrão FNDE do CEPMG Elisio Joaquim de Vasconcelos, no município de Goiatuba-GO, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro, que integram este edital, independente de transcrição. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, aos 09 dias do mês de novembro de 2023. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: A formação de parceria para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, na Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás. Valor do contrato: R$ 11.067.097,68. DotaçãoOrçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: A vigência terá prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos ou até a finalização de novo chamamento, o que ocorrer primeiro, contados a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNV. Objeto: A formação de parceria para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, na Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos. Valor do contrato: R$ 11.067.128,64. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: A vigência terá prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos ou até a finalização de novo chamamento, o que ocorrer primeiro, contados a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira - Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: A formação de parceria para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim (HEJA). Valor do contrato: R$ 21.394.829,10. DotaçãoOrçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: A vigência terá prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos ou até a finalização de novo chamamento, o que ocorrer primeiro, contados a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: A formação de parceria para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos. Valor do contrato: R$ 83.655.091,20. DotaçãoOrçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: A vigência terá prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos ou até a finalização de novo chamamento, o que ocorrer primeiro, contados a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNV. Objeto: A formação de parceria para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual de São Luis de Montes Belos Dr. Geraldo Landó. Valor do contrato: R$ 22.129.807,62. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: A vigência terá prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos ou até a finalização de novo chamamento, o que ocorrer primeiro, contados a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira - Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/2023 Repetição A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO torna público que a realização da sessão do Pregão Eletrônico n.º 165/2023, inicialmente marcada para o dia 11/10/2023, às 09:00 hs, será remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento ocorreu face à necessidade de adequação do Termo de Referência, após impugnação ao edital do certame. O edital e demais informações encontram-se à disposição na Gerência de Licitações/SES-GO, Fones: 3201-3800/3482 e no site: www.comprasnet.go.gov.br. Proc: 202300010017248 Modalidade: P.E. N.° 165/2023. Objeto: Registro de Preços visando aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 8.332.049,70. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16h:00min do dia 10/11/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09h:00min do dia 24/11/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 9 de novembro 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC/SES-GO