DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços visando aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 5.240.056,76. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16h:00min do dia 10/11/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09h:00min do dia 28/11/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 9 de novembro 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2023 Processo nº: 202300016024886. Contratante: Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PerkinElmer do Brasil Analítica Ltda, CNPJ 48.817.398/0001-80. Objeto: Aquisição de peças e consumíveis. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 66.795,92 (sessenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Fundamentação: inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: 09/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Às 10:00 horas do dia 08 de novembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300016013630, Pregão 136/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 33.559.527/0001-00 - PAPELARIA COLEGIAL LTDA - ME. Valor Total: R$ 699,99. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 33.559.527/0001-00 - PAPELARIA COLEGIAL LTDA - ME. Valor Total: R$ 2.394,96. Lote nº 03 - Situação: Fracassado. Lote nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 05.258.798/0001-90 - HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI. Valor Total: R$ 1.199,00. Lote nº 05 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 05.258.798/0001-90 - HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI. Valor Total: R$ 607,00. Lote nº 06 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 05.258.798/0001-90 - 12.444.829/0001-62 - NILZA APARECIDA AZEVEDO. Valor Total: R$ 15.112,00. Lote nº 07 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 05.258.798/0001-90 - HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI. Valor Total: R$ 8.568,00. Lote nº 08 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 29.777.107/0001-22 - CANAÃ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 8.379,00. Lote nº 09 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 33.559.527/0001-00 - PAPELARIA COLEGIAL LTDA - ME. Valor Total: R$ 4.290,00. Lote nº 10 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 33.559.527/0001-00 - PAPELARIA COLEGIAL LTDA - ME. Valor Total: R$ 3.440,00. Lote nº 11 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 33.559.527/0001-00 - PAPELARIA COLEGIAL LTDA - ME. Valor Total: R$ 660,00. Lote nº 12 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 33.559.527/0001-00 - PAPELARIA COLEGIAL LTDA - ME. Valor Total: R$ 5.000,00. Lote nº 13 - Situação: Fracassado. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO PRINCIPAL: 202217647002671 PROCESSO DO ADITIVO: 202317647000872 INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023 PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95 e CONTRATADA: UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF n° 10.768.884/0001-82. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a ser distribuído ao município goiano. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2023 até 02/01/2024. DATA DE ASSINATURA: (outorga): 1° de novembro de 2023. DATA DA VIGÊNCIA: Início: 03/11/2023 Fim: 02/01/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em Goiânia, aos 09 dias do mês de novembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 19006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, cotação, reserva, marcação, alteração e cancelamentos de passagens aéreas, para o trânsito no território nacional e internacional, para a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o edital e o Compras.gov.br.. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/11/2023) 925129-92512-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA, através do seu Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, informa que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, conforme a seguir discriminado: . DAT A HORA P R O C ES S O . 27/11/2023 09hs30min Nº 88766/23 Pregão Eletrônico nº 015/2023 . Objeto: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de laboratório) para atender os objetivos do Convênio nº 842330/2016, celebrado entre a Companhia de de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba (CODEVASF) e a Universidade Estadual do Maranhão/UEMA. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site www.licitacoes.uema.br, e www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 2016-8114. São Luís, 7 de novembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação/CSL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - SESPMT PROCESSO: SESP-PRO-2023/29950 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 064/2023/SESPMT OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de comunicação Via Satélite, câmeras/armadilhas e rastreadores, para atender as demandas dos policiais do GEFRON. ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. DATA DA ASSINATURA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 07 de novembro de 2023. EMPRESA REGISTRADA: LOTE 01 ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 05.520.402/0002-11, valor total do lote de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). LOTE 02 WENATURE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 43.336.996/0001-13, valor total do lote R$ 196.999,60 (cento e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO: R$ 304.999,60 (trezentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do decreto 1.525/2022. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 9 de novembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº COPASA.1120234003 Objeto: Chamamento Público, visando a seleção de empresa pública ou privada para a possível constituição de Sociedade de Propósito Específico - SPE, que irá atuar no segmento de locação de redes de fibra ótica escura, para viabilizar o sistema de uso compartilhado das redes de esgoto, utilizando-as como caminhamento para a rede de fibra ótica. Mais informações e documentos do chamamento poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número do chamamento: 1120234003), a partir do dia 10/11/2023. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMMG/COMAVE. Retificadora - Processo de Compras nº1254266/83/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar a construção do Hangar da 6ª Base Regional de Aviação do Estado em Poços de Caldas/MG. O edital de licitação encontra-se à disposição dos interessados no link PMMG - Licitação (policiamilitar.mg.gov.br) e no site www.compras.mg.gov.br. O credenciamento para a Sessão pública dar-se-á no dia 28/11/2023, de 08:30h às 09:30h horário de Brasília. A Sessão de abertura do Envelope nº 1 da "1ª fase / habilitação" e o de nº 2 da "2ª fase / proposta" será às 9:30h horário de Brasília. Local: Auditório da 18ª Região de Polícia Militar, situado na Rua Amâncio Mazzaropi, nº 195, bairro Estância São José - Poços de Caldas/MG, CEP 37.706-011. PMMG/COMAVE: Aviso Decisão de Impugnação - Tomada de Preços nº 03/2023. Processo de compras 1254266 83/2023. Objeto: construção do hangar para a 6ª Brave. Impugnantes: Maran Construtora Ltda - CNPJ nº 01.451.917/0001-75 e Moreira Ximenes Construtora Ltda - CNPJ nº 51.527.484/0001-62. Decisão: Pelo não acatamento das razões de impugnação apresentadas pela empresa Maran Construtora; Pelo não acatamento das razões de impugnação apresentadas pela empresa Moreira Ximenes Construtora Ltda; Com fulcro no princípio interesse público, somado à necessidade de garantir a ampliação da competividade entre os interessados, concluímos pela possibilidade de inserção do seguinte item no edital: item 5.2.2.1.4.5 - A licitante interessada poderá optar por 07 (sete) dentro os 10 (dez) sub itens apresentados no item 5.2.2.1.4.4 com a finalidade de comprovação da capacidade técnico operacional. Referida regra não se aplica à comprovação da capacidade técnico profissional. Ten Cel CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS Ordenador de Despesas