DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000220 220 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 07 (sete) Câmeras Digitais compacta avançada com Zoom Óptico de 125 X com cartão de memória expansivo para atender as as necessidades da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção - DECOR, conforme especificações e quantitativos contidos neste Termo de Referência, Anexo I do Edital com recursos provenientes do plano de aplicação, oriundos do Termo de Adesão n° 028/2020.Data de Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 06/11/2023 - 05/11/2024. Valor global: R$ 43.498,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Tesouro); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052; Contratada: PEKE SOLUCOES LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FESPDS PROCESSO 2023/81184 A Secretária Executiva do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 03/2023- FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de 48 (quarenta e oito) kits de workstations com 02 (dois) monitores cada e 48 (quarenta e oito) nobreaks de 2000 VA, para a Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal - SIAC, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para as Empresas: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ 01.590.728/0009-30 Item 1: Nobreak 2KVA. Quantidade: 48 Valor unitário: R$ 1.112,62 Valor Total do item: R$ 53.405,76 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e seis centavos) DRIVE A INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 00.677.870/0003.61. Item 2: 48 Kit Workstation com 02 monitores cada. Quantidade: 48 Valor unitário: R$ 18.312,50 Valor Total do item: R$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais) Belém-PA, 8 de novembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 7.946.716,19; 2º LUGAR: SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA., com proposta no valor de R$ 8.342.609,58; 3º LUGAR: R & H ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 8.752.576,21; 4º LUGAR: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com proposta no valor de R$ 8.970.126,78; 5º LUGAR: VIRTUAL ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 9.031.051,35; 6º LUGAR: ARTCIL CONSTRUÇÕES EIRELI, com proposta no valor de R$ 9.264.207,07; e 7º LUGAR: PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA., com proposta no valor de R$ 9.783.504,35. EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA. pelo descumprimento dos subitens 7.2, alínea "b" e 12.6.2. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 9 de novembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATO 53/2022 Aditivo nº 04 PJu nº 53/2022; Partes: suplan/J. Motta Engenharia Ltda; Objeto: construção de escola padrão, (12 salas de aula) de ensino médio integral em Queimadas/PB objeto do aditivo: prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 120 dias. Processo: 0756/2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 190/2023-DMP ePROTOCOLO 21.233.986-5 Das Partes: UEM e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ 81.243.735/0009-03. Do objeto: Aquisição de estação de trabalho (desktops). Adesão Licitação RP PE 08/2022-ATA RP 17/22-Ministério da Economia, para aquisição de 397 DesKtops-TC- 200/23-Fundo PR-fonte 132. No valor total de R$1.515.746,00 (Um milhão, quinhentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais). Dos assinantes: Prof. Ademir Massahiro Moribe e o Sr. Aldejunio de Oliveira. DATMaringá, 08 de novembro de 2023. Robson Gonçalves da Silva, Diretor de Material e Patrimônio. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 62/2023 CEL1 Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lotes 04 e 06 R$ 11.639.821,18 e CORR PLASTIK SISTEMAS PLÁSTICOS LTDA Lotes 07 e 08 R$ 36.299.992,55. Lote 09 Fracassado. Recife - PE, 9 de novembro de 2023 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - CPL/SESAPI OBJETO Aquisição de Equipamento de Oftalmologia - Retínografo. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 às 16h00min; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2023 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1026876. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. ELIANE CARDOSO DE ARAÚJO Pregoeiro da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - CPL/SESAPI OBJETO Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 às 16:00h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 às 09:00h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 30/11/2023 às 10:00h; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORM AÇÕ ES : CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216- 3604, e-mail: [email protected]. MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEDIMENTO: Chamamento Público Nº. 04/2023-SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.002055/2021-58 OBJETO: Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação: Física e Visual). MOTIVAÇÃO: A Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria Nº 5256, de 18 de agosto de 2023 no uso de suas atribuições legais e com base no Despacho 2982/2023/SESAPI- PI/GAB/SUPAT solicitando "revisão do Termo de Referência e valores", resolve suspender o Chamamento Público nº 04/2032, para revisão do Termo de Referência do Edital. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereços Eletrônicos (E- mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 12h30) PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9490/2023 OBJETO: Serviço de outsourcing de equipamentos de informática para FGTAS. Abertura dia 27/11/2023, às 09h. Processo 21/2159-0000675-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 9 de novembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 695/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0005938-6, conforme segue: Lote 01: MEDCOM DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ 34.318.729/0001-22; Lote 02: MACROCENTER MULTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 24.315.151/0001-05; Lote 03: VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ 05.684.135/0001-37; Lote 04: DNA- COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA CNPJ 40.300.239/0001-00; Lotes 05 e 06: ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER CNPJ 22.252.006/0001-99. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 819/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0005493-7, conforme segue: Lotes 01 e 03: GRAPHO-PRODUTOS ESERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA CNPJ 91.210.161/0001-65; Lote 02: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 66.582.784/0001-11. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 9 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG