DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000221 221 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1577/2023 Objeto(s): 0515.0691.010098 COLETE EQUILIBRADOR PARA MERGULHO - TIPO JACKET R$ 4370,0000 un Processo: 23/1300-0005947-5, Edital: 0690/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: M F MACHADO SOARES, com CNPJ 03.230.856/0001-41. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO REQUERIMENTO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO; A Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A, torna público o requerimento de Contrato de Uso temporário conforme Processo Eletrônico - PROA nº 23/9301-0001816-0. REQUERENTE: Freedom Veículos Elétricos Ltda, CNPJ nº 94.132.024/0001-48. OBJETO: exploração da área e instalações, PEL02 e PEL03 que possuí 4.000m², localizadas na poligonal do Porto Organizado de Pelotas, as quais serão destinadas a movimentação e armazenagem de Carga Geral conteinerizada, com o mercado não consolidado no Porto, isto é, não movimenta regularmente no Porto nos termos do Art. 2º, VIII da Resolução Normativa nº 07/ANTAQ. INVESTIMENTO PREVISTO: R$1,860 (Um milhão, oitocentos e sessenta mil reais) MOVIMENTAÇÃO PREVISTA: 960 Containers, podendo expandir para até 2400 containers. VALOR TOTAL DE USO TEMPORÁRIO: R$ 693.120,00 (Seiscentos e noventa e três mil, cento e vinte reais) PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses improrrogáveis. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Informação adicional, manifestação, ou impugnações deverão ser direcionadas a [email protected], no prazo de 20 dias, a contar desta publicação. Data: Rio Grande, 07 de novembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO Nº 27101.001331/2022.07 O Secretário de Estado dos Povos Indígenas de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 009/2023, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação de Obras desta SEINF, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATO INDÍGENA KO'GO DAMIANA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO (CONVÊNIO Nº 905176/2020/MTUR/CAIXA)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa SAM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.550.071/0001-70, com o valor global de R$ 445.142,40 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), com prazo de execução de 02 (dois) meses, cuja proposta apresenta deságio de 5,00%, em relação ao orçamento pela Administração. TERÊNCIO TADEU DE LIMA SOBRINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 21101.000106/2023.40 O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 007/2023, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação de Obras desta SEINF, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR - TRECHO: ENTRE A PONTE RIO CAROEBE X DISTRITO DE ENTRE RIOS - RODOVIA BR-210, COM EXTENSÃO TOTAL DE 28.200,00M (CONVÊNIO 906597/2020/SUDAM)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.236.920/0001-64, sagrou-se VENCEDORA, com o valor global de R$ 89.186.505,54 (oitenta e nove milhões cento e oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com prazo de execução dos serviços de 36 (trinta e seis) meses, e apresentando deságio de 10,29%, em relação ao orçamento pela Administração. EDILSON DAMIÃO LIMA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SAP/2021 Origem: Dispensa de Licitação nº 104/SAP/2020. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 014874, Item 33.90.39; Fonte: 1.500.100.000/1.700.228.015/7.500.100.000 Data da Ass.: 04/09/2023 Pela Contratante: Rodrigo Hammerschmidt SAP 88894/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 1.526/23 Nova data de recebimento de Proposta Fornecimento e instalação de equipamentos elétricos das Estações Elevatória de Esgoto Riviera, Talamanca, Jardim Solange, Iporã e Caulim - Unidade de Negócio Sul - Diretoria Metropolitana - BIRD - MS. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 -Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital para "download" desde 26/10/23 - www.sabesp.com.br no acesso 'Fornecedores' - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso Licitações Eletrônicas Cadastro de Fornecedores. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 23/11/23 até às 10h00 de 24/11/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 10h00 será dado início à Sessão Pública. CSM - SP. São Paulo/SP, 9 de novembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 1.607/23 Nova data de recebimento de Proposta Aquisição de conjuntos motobombas para modernização das Estações Elevatórias de Esgoto Talamanca, Riviera, Jardim Solange, Iporã e Caulim - Unidade de Negócio Sul -Diretoria Metropolitana - BIRD. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital para "download" desde 20/10/23 - www.sabesp.com.br no acesso 'Fornecedores' - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso Licitações Eletrônicas Cadastro de Fornecedores. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 27/11/23 até às 10h00 de 28/11/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 10h00 será dado início à Sessão Pública. São Paulo/SP, 9 de novembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO " JOSÉ GOMES DA SILVA" AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Acha-se aberta na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Jose Gomes da Silva", no Grupo de Licitações e Contratos da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, na Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 554 / 8º andar, São Paulo (SP), tels (11) 3293-3329/3293-3336, a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - Processo SEI nº 163.000000294/2023-20, objetivando a Contratação de serviços para instalação de 96(NOVENTA E SEIS) fossas sépticas no Assentamento Padre Josimo, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO/SP, com início da sessão previsto às 10h do dia 29/11/2023. ATENÇÃO: O EDITAL E SEUS ANEXOS DEVERÃO SER RETIRADOS NO SITE: W W W . I T ES P . S P . G OV . B R / L I C I T AÇÕ ES REGINALDO ROQUE Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 41/2023 Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - ABRH CNPJ: 26.969.193/0001-75 Objeto: Contratação para 03 (três) inscrições de colaboradores no "SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE", a ser desenvolvido na modalidade Presencial, no período de 19 a 24 de novembro/2023, com carga horária de 48 horas, nesta cidade de Aracaju/SE. Valor R$ 4.770,00 Base Legal: com fulcro no Art 121, inciso II do RILC, c/c com Art 30, alínea "f" da Lei nº 13.303/2016 Parecer 512/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HEPLIM SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços elétricos (serviços de engenharia), incluindo o fornecimento de cabos, para restauração e melhoria das instalações elétricas de iluminação e painéis elétricos//R$ 63.900,00//180 dias//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GUILHERME LEITE KUNZE CNPJ sob o nº. 01.071.400/0001-50 localizada na Rua São Pedro, nº 560, Setor São Miguel, Araguaína - TO, CEP 77.817-260, por meio da pregoeira Eliane Alves De Sousa Holanda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 01/12/2023 às 8:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 7 h às17 h. Tel: (63) 3412.1973 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína/TO, 4 de Novembro de 2023 STELHA MARIS DE LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professora Ranulfa, CNPJ nº 01.133.691/0001-64, localizado na Praça Zuza Tavares nº 1/20, na cidade de Aurora do Tocantins - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Daiane de Paiva Tavares Dias, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Professora Ranulfa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 30 de Novembro de 2023 às 08h:00 hs O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3658-1232 e através do e-mail: [email protected] Aurora do Tocantins -TO, 9 de novembro de 2023. JANAÍNA DOS SANTOS CUNHA Presidente