DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 99939-4232 e através do e-mail: [email protected]. Augustinópolis -TO , 9 de novembro de 2023. WILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO MÁXIMO DE SOUSA, CNPJ/MF sob o nº. 01.345.127/0001-05, localizada na Av. Santa Terezinha, 431, Bairro Santa Terezinha, por meio do pregoeiro (a) Hedyceu de Almeida Silva promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024. Data de abertura: 04/12/2023 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Francisco Máximo de Sousa. Maiores informações poderão ser obtidas das 7 h às 17 h. Tel: (63) 3413-1175 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína/TO, 9 de novembro de 2023. VANDA ASSIS LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PROVIDÊNCIA, CNPJ nº. 01.138.324/0001-53, localizada na Avenida Av. Sebastião S. Monteiro - n° 2104 Lajeado-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Cleitiane Martins Silva Cabral, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Nossa Senhora da Providência , por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 01 de Dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3519-1013 e através do e-mail: [email protected]. Lajeado -TO, 9 de Novembro de 2023. LEILA MÁRCIA ASCENSO GAMA Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRASNET Nº 79/2023 PROCESSO Nº 2023/09010/000051 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Prestação de Serviço (telefonia móvel pessoal), em atendimento ao do PARECER DPPI/SUPGES/ATI nº 0367/2023 da AGÊNCIA DE TECNOLO G I A DA INFORMAÇÃO, anexo aos autos. Palmas - TO, 9 de novembro de 2023. ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 UASG 925983 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração natalina. PROC. 2023/19010/000.262 - SICS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a TOMADA DE PREÇO N° 002/2023, para Contratação de empresa de Engenharia para realizar Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Acrelândia - Acre, para atender aos Contratos de Repasse Nº 925110/2021, 925093/2021, Firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Agricultura e Pecuária, objeto que classificou a empresa: SOLU'S ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, Contrato de Repasse Nº 925110/2021, o valor de R$ 204.777,78 (duzentos e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) e para o contrato de repasse n° 925093/2021 o valor de R$ 394.819,22 (trezentos e noventa e quatro reais oitocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Totalizando o valor global: R$ 599.597,00 (Quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e sete reais). Acrelândia - Acre, 9 de Novembro de 2023. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 68/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e K.C.R.S COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 21.971.041/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0002. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da K.C.R.S COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONT R AT U A L : O presente Contrato detém o valor global de R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 70/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e T.C. OLIVEIRA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 33.297.274/0001-43 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0002. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da T.C. OLIVEIRA EIRELI, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONT R AT U A L : O presente Contrato detém o valor global de R$ 26.873,00 (Vinte seis mil, oitocentos e setenta três reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 71/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AC COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.221.464/0001-29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0002. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da AC COMERCIO LTDA, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONT R AT U A L : O presente Contrato detém o valor global de R$ 24.759,00 (Vinte quatro mil, setecentos e cinquenta nove reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 72/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e BIOQUALI EQUIPAMENOS CIENTIFICOS E ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.137.612/0001-21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0002. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da BIOQUALI EQUIPAMENOS CIENTIFICOS E ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 21.320,00 (Vinte um mil, trezentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na form/a do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 73/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.444.829/0001-90 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0002. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da CMED DISTRIBUIDORA LTDA, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO V A LO R CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 24.565,00 (Vinte quatro mil, quinhentos sessenta cinco reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 74/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LONDRIHOSP IMP.E EXP. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 42.650.279/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0002. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da LONDRIHOSP IMP.E EXP. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 6.500,00 (Seis mil, quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos.