DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 2.094,00 (Dois mil, noventa quatro reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 77/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e K.K.D. BATISTA LTDA (OAKMON LTDA), CNPJ/MF sob o nº 44.816.310/0001-54 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0002. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da K.K.D. BATISTA LTDA (OAKMON LTDA ) , sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO V A LO R CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 46.528,00 (Quarenta seis mil, quinhentos vinte oito reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 78/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e J.V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ/MF sob o nº 27.896.988/0001-75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0002. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da J.V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO V A LO R CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 2.490,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação juntamente com o Srº. Valcimar Costa de Andrade, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 26113060 6 0 - D / AC julgou INABILITADAS as licitantes 1) CONSTRUTORA A R SILVA LTDA - CNPJ 03.792.313/0001-18, como segue: a empresa CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA não apresentou o Atestado de Capacidade Técnica Operacional conforme item 12.1.4 "c" do Edital e a empresa 2) SILVA & NOGUEIRA LTDA - CNPJ 50.763.910/0001-02 a empresa SILVA & NOGUEIRA LTDA por apresentar a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica - CRE/AC incompleta apenas a página 1/2 não sendo possível a análise da referida Certidão. A Comissão julgou HABILITADAS a licitantes 1) R. M. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.731.640/0001-83; 2) CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70 e 3) SOLU'S ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.495.255/0001-96. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis à partir de sua publicação nos diários oficiais para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 22 de novembro de 2023, às 08h30min, ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das licitantes habilitadas. Bujari-AC, 17 de agosto de 2022. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou CLASSIFICADA a proposta de preços, da empresa - A.G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.699.395/0001-39, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 658.221,71 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavo). Atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa A.G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.699.395/0001-39, 1ª CLASSIFICADA. Bujari-AC, 9 de novembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PRECOS Nº 10/2023 - CPL/PMBJ A Prefeitura Municipal de Bujari, representada pela comissão Permanente de Licitação - CPL 01, vem a público informa a reabertura do Certame em epígrafe, os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 07:30 às 13:00 horas, na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari/AC ou solicitar, gratuitamente, no sítio eletrônico [email protected]. Os envelopes contendo proposta e documentação serão recebidos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bujari/AC, até o dia 14 de novembro de 2023 às 09:00 horas, horário que será aberto os trabalhos de Credenciamento e abertura da Habilitação. Bujari/AC, 8 de novembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 Objeto: Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 28/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1026911. Edital: disponível a partir de 13/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 8 de novembro de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 208/2023 Objeto: Constitui-se objeto deste a formação de registro de preços visando à Contratação de empresa especializada em centrais de atendimento (Call-Centers) para oferecer prestação de serviço de tele atendimento na Ouvidoria Municipal de Saúde. Origem: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 28/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1027136. Edital e Informações: disponível a partir de 13/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 9 de novembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP 202/2023, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, n° 212. pág. 263 de 08/11/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para eventual aquisição de material permanente (equipamentos e caminhões), visando atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEINFRA, fica RETIFICADO, nos termos abaixo: Onde se lê: ANA MARIA R. DA COSTA Leia-se: ERICK SILVA DE OLIVEIRA Rio Branco-Ac, 9 de novembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de Veículo de Carga, em conformidade com o convênio nº 938191/2022 - Ministério da Defesa, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Retirada do Edital: do dia 10/11 a 27/11/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 28/11/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 10 de novembro de 2023. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o fornecimento sob demanda de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 05/12/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 10/11/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de prestação de serviço especializado em Locação de Barco (Pessoa jurídica) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural dos alunos pertinente à rede de ensino do município de Tarauacá. Data de Abertura: 06/12/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 10/11/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes Tarauacá - Acre, 9 de novembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL. Pregoeira.