DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada: 10/11/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 9 de novembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículos, sendo 05 (cinco) automóveis tipo hatch, 05 (cinco) pick-up sobre chassi e 02 (duas) motocicletas tipo trail. Abertura as 09 horas do dia 27 de novembro de 2023. Informações: O Ed i t a l estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser obtidas na Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site: www.bnc.org.br. Branquinha/AL, 9 de novembro de 2023 SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através de sua Pregoeira, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 23 de novembro de 2023 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa sob Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no sistema BNC ou pelo site: http://www.ibateguara.al.gov.br/. Ibateguara (AL), 9 de novembro de 2023 JOSIVANIA GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Registro de preços para aquisição de material gráfico e áudio visual, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL; DATA: 28 de NOVEMBRO de 2023 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 9 de novembro de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, no dia 28/11/2023, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Igreja Nova - AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 No dia 28/11/2023, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de kit de cesta básica para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. Igreja Nova - AL, 9 de novembro de 2023 JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.10.013/2023 A Prefeitura de Maravilha/AL, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº.10.013/2023, Processo Administrativo nº.10020012/2023, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, visando atender as necessidades do município de Maravilha/AL, tendo em vista a necessidade de revisão no Termo de Referência pela Secretaria Municipal de Administração. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de novembro de 2023, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra- se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 9 de novembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 09010061/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Data de realização: 29 de novembro de 2023, às 08h00. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 45/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 09180001/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Pariconha-AL. Data de realização: 06 de dezembro de 2023, às 08h00. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 33/2023 - 3ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 08250003/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de abastecimento de recarga de oxigênio hospitalar, aquisição de carrinho para transporte de cilindro e do Cilidro de Oxigênio, tendo em vista que tal serviço é essencial devido a possiblidade de atendimentos de urgência e emergência nas unidades básicas de saúde e remoção de pacientes nas ambulâncias que precisem fazer uso de oxigênio. Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, Processo Administrativo nº 08.17.0004/2023, do tipo menor preços por item, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta tipo quentinha, buffet, lanches, coffe break, comidas típicas, sanduiches, doces e salgados - Abertura das propostas dia 23/11/2023 às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 08.22.0007/2023, do tipo menor preços por item, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, destinado a secretaria de educação do município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 23/11/2023 às 10:00h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL , horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Santa Luzia do Norte/AL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará recebendo os projetos de venda, no Prédio Sede da Prefeitura, situada na Rua Estevão Protomártir de Brito - Centro, nesta cidade, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 10/11/2023 a 30/11/2023, referente a Chamada Pública nº 02/2023, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009; Resolução n. 26/2013 CD/FNDE, alterada pela Resolução 04 de 02/04/2015, Resoluções nº 06/2020, de 08 de maio de 2020 e nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021 e demais normas que rege a matéria. Edital disponível via e-mail: [email protected], e na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL. Santa Luzia do Norte/AL, 9 de novembro de 2023 MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 164/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Instrumentos Cirúrgicos, em favor da empresa: APG COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 20.182.918/0001-06, vencedora dos itens 01, 24 e 46, perfazendo um total de R$ 26.592,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais); ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.956.527/0001-45, vencedora dos itens 02, 03, 08, 09, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 28, 30, 31, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 51, 53, 57 e 59, perfazendo um total de R$ 95.180,39 (Noventa e cinco mil, cento e oitenta reais e trinta e nove centavos); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99,