DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teotônio Vilela/AL, 7 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/PMA O Processo: 22092023/01-CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023 - CPL/PMA , Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a a Aquisição Parcelado de Combustível, Diesel S-500 (comum), Diesel S-10 e Gasolina Comum, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais. Empresas vencedoras: CATARINÃO AMAPÁ LTDA ME, CNPJ: 45.193.940/0001-82, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 4.260.649,89.Data da Assinatura: 08/11/2023; Vigência da Ata: 08/11/2023 a 08/11/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023 - CPL/PMA O Processo: 22092023/01-CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023 - CPL/PMA , Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a a Aquisição Parcelado de Combustível, Diesel S-500 (comum), Diesel S-10 e Gasolina Comum, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais. Empresas vencedoras: W DA R CIRQUEIRA II LTDA - EPP, CNPJ: 28.118.437/0001-43, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 02 R$ 944.456,87.Data da Assinatura: 08/11/2023; Vigência da Ata: 08/11/2023 a 08/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2023/PMC PROCESSO: 05.990.061/2022 - PMC TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMC. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana, com Drenagem, Calçadas, Meio e Sarjetas no Município de Calçoene, que entre si celebram o MUNICIPIO DE CALÇOENE, e a empresa CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº.21.017.731/0001-10 OBJETO: O objeto do presente termo Aditivo é alteração do de valor, com acréscimo de 8,28% do valor do contrato nº 001/2023 - P M C, Valor R$ 80.585,08( Oitenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos) conforme previsto na Cláusula Decima Segunda - Da Alteração e nos Termos do art. 65 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 junho de 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 046/2023/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da Tomada de Preços nº 007/2023-CPL/PMCT, com abertura prevista para o dia 10/11/2023 as 14:30hs Horário de Brasília, que tem como objeto a Contratação de empresa Especializada para Construção de Praça, bairro beira rio, município de Cutias. CONVÊNIO Nº 921173/2021-MD-PCN, FICA ADIADA, por motivos administrativos; sendo a nova data de abertura ocorrerá no dia 17/11/2023 as 09:30hs Horário de Brasília. Cutias-AP, 9 de outubro de 2023. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023/CPL/PMFG OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES- SEMSA/PMFG. Processo nº 0500/2023. EMPRESA REGISTRADA: J & G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 28.036.920/0001-89, LOTE 01, Valor Estimado de R$ 3.990.000,00 (três milhões novecentos e noventa mil reais); LOTE 02, no Valor Estimado de R$ 423.600,00 (quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos reais); LOTE 03, no valor estimado de R$ 134.514,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e quatorze reais); LOTE: 4, no valor estimado de R$ 69.027,00 (sessenta e nove mil e vinte e sete reais); LOTE 05, no valor estimado de R$ 90.580,00 (noventa mil quinhentos e oitenta reais); LOTE 06, no valor estimado de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); LOTE 07, no valor estimado de R$ 106.274,50 (cento e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) e LOTE 08, no valor estimado de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contado da publicação do extrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 015/202 3 - C P L / P M FG ; Processo: 0562/2023-PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS (CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS), MATERIAL ODONTOLÓGICO (CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo l. Espécie: Ata de Registro de Preços 012/2023. Empresa: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.709.850/0001-14, LOTES: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 74, 77, 78, 79, 81, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 118, 119, 123, 124, 125, 126, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 167, 168, 169, 170, 171, 191, 194, 196, 200, 201, 205, 206, 207, 208, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 222, 225, 228, 229, 230, 233, 234, 236, 242, 245, 249, 253, 258, 260, 261, 262, 264, 265, 269, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 281, 282, 286, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 296, 299, 301, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 316 e 318, no valor total de R$ 928.319,77 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2023. Empresa: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26, LOTES: 05, 06, 11, 15, 27, 28, 29, 30, 31, 38, 39, 40, 41, 45, 73, 80, 82, 83, 84, 87, 97, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 142, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 188, 189, 192, 197, 199, 203, 204, 209, 211, 212, 221, 223, 226, 243, 246, 247, 250, 251, 254, 255, 256, 257, 266, 267, 268, 284, 287, 293, 298, 314, 315, no valor total de R$ 947.264,95 (novecentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Empresa: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA , CNPJ: 45.861.699/0001-12, LOTES: 12, 14, 19, 48, 55, 56, 57, 65, 75, 76, 181, 182, 185, 186, 187, 190, 193, 195, 198, 202, 210, 231, 237, 238, 240, 244, 248, 252, 259, 263, 283, 285, 288, 297, 302, 310 e 313, no valor total de R$ 262.143,90 (duzentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e três reais e noventa centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2023-SRP/CPL/PMFG Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender as necessidades da Residência Oficial da Prefeitura de Ferreira Gomes - AP. ADJUDICO Pregão Eletrônico 018/2023-SRP/CPL/PMFG - as empresas vencedoras desse certame nos termos da Ata da sessão pública do pregão juntada aos autos, Proc. Adm. nº 0630/2023-PMFG. VENCEDORES: EMPRESA 1: M. RODRIGUES CARDOSO LTDA , CNPJ: 15.236.161/0001-56, LOTE 01, valor total de R$ 113.379,27 (cento e treze mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos); LOTE 02, valor total de R$ 307.474,65 (trezentos e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); LOTE 05, valor total de R$ 13.398,00 (treze mil trezentos e noventa e oito reais) e LOTE 07, valor total de R$ 60.205,20 (sessenta mil duzentos e cinco reais); 2: F. B. MOREIRA LTDA, CNPJ: 24.010.212/0001-18, LOTE 03, valor total de R$ 41.445,00 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais); 3. J. C. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.307.290/0001-60, LOTE 04, valor total de R$ 36.359,00 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e nove reais) e LOTE 06, valor total de R$ 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove reais). Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000. Ferreira Gomes-AP, 8 de novembro de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2023 - SEMOB/PMM Tomada de Preços nº 012/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM, Empresa: BARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.439.967/0001-49, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁ LT I C A EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP - CONVÊNIO N° 928666/2022, VIGÊNCIA - O prazo de vigência 06 (seis) meses, contados da data de 26/10/2023 e encerramento em 26/04/2024. O prazo para execução da obra será de até 75 (setenta e cinco dias) dias corridos. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.320.000,02 (um milhão, trezentos e vinte mil e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PRODES: Programa de Desenvolvimento Econômico de Macapá - Programa de Trabalho: 05.451.0003.1.009.0000 - Qualificação, Pavimentação e Recapeamento de Vias - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.114/2023. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e HF7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 35.338.366/001-50, Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ENVASADA COM 20L (GARRAFÃO) E VASILHAME da Secretaria Municipal de Assistencial Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Art.2°, inciso: V, Programa: 08.244.0001.2.134 08.244.0001.2.144 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, 08.244.0002.02.050, Fonte: 1660 1501, Elemento de despesa: 3.3.90.30, Valor Global: R$ 16.999,95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 70/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0171/2023 - SEMOB/PMM, Contrato nº 070/2022 - SEMOB/PMM, OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, ANÁLISES DE CONFORMIDADE DE PROJETOS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAMENTÁRIA PARA O HOSPITAL GERAL MUNICIPAL DE MACAPÁ, EMPRESA LINE PROJETOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ Nº 02.374.697/0001-96. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 16/03/2023 a 12/10/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. A licitação será processada de acordo com as Especificações Técnicas-Projeto Básico, parte integrante deste Edital. DATA DE ABERTURA: 12/12/2023 - HORA - 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8hs às 12hs. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 9 de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 CPL/PMPBA PROCESSO: 20.380/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO - SIME, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 28/11/2023 - HORA - 09HS00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 9 de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA