DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO 043/2023/PMPG, ORIGINADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022/CPL/PMPG (CONVÊNIO Nº 905586/2020) Contrato: 043/2023/PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA. FUNDAMENTO L EG A L : Art. 65, § 1° e Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A Prefeitura do Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, pelo menor preço por item, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. Conforme Recurso de Emenda Parlamentar nº Proposta: 12747.906000/1220-01, Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal. DATA E HORÁRIO: 24 de novembro de 2023, às 08:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 OBJETO: Aquisição de Mobiliários de Sala de Aula, pelo menor preço por item, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. Conforme Recurso de Emenda Parlamentar nº Proposta: 23400.002228/2020-89, Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DATA E HORÁRIO: 24 de novembro de 2023, às 13:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº, Centro, CEP 69.620-000 - Amazonas, de segunda a sexta-feira, de 08h:00min às 12h:00min, com valor de reprodução é de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá/AM, 9 de Novembro de 2023. PAULO SILVANO DE AZEVEDO RUBEM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ EXTRATOS DE CARTAS CONTRATOS CARTA CONTRATO Nº 32/2023/PMA Processo Administrativo nº 108/2023/PMA, modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023/PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratada: WSV CONSTRUCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIEMNTICIOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 27.631.135/0001-01. Objeto: Aquisição de cestas básicas, para distribuição às famílias que tiveram sua situação agravada pela estiagem que vem atingindo nossa região. Fundamento Legal: 24/VI/8666/93. Período 90 dias. Vigência: 01/11/2023 à 31/01/2024. Valor Total: R$ 271.962,60. Classificação: 020101 / 06 / 182002120030000 / 33903200 / 010. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura. Anamã/AM, em 31 de outubro de 2023. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito CARTA CONTRATO Nº 33/2023/PMA Processo Administrativo nº 109/2023/PMA, modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratada: J.R.N.S. COMERCIO DE PRODUTOS ALIEMTICIOS LDTA, CNPJ: 10.788.6299/0001-00. Objeto: Aquisição de agua mineral, para distribuição às famílias que tiveram sua situação agravada pela estiagem que vem atingindo nossa região. Fundamento Legal: 24/VI/8666/93. Período 90 dias. Vigência: 01/11/2023 à 31/01/2024. Valor Total: R$ 137.420,00. Classificação: 020101 / 06 / 182002120030000 / 33903200 / 010. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura. Anamã/AM, em 31 de outubro de 2023. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público que o objeto da Dispensa de Licitação nº 005/2023/PMA, (Processo Administrativo nº 108/2023/PMA), Aquisição de cestas básicas, para distribuição às famílias que tiveram sua situação agravada pela estiagem que vem atingindo nossa região. Homologado e adjudicado à empresa WSV CONSTRUCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIEMNTICIOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 27.631.135/0001-01, no valor global de R$ 271.962,60. Fundamento Legal: 24/VI/8666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura. A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público que o objeto da Dispensa de Licitação nº 006/2023/PMA, (Processo Administrativo nº 109/2023/PMA), Aquisição de agua mineral, para distribuição às famílias que tiveram sua situação agravada pela estiagem que vem atingindo nossa região. Homologado e adjudicado à empresa J. R . N . S . COMERCIO DE PRODUTOS ALIEMTICIOS LDTA, CNPJ: 10.788.6299/0001-00, no valor global de R$ 135.420,00. Fundamento Legal: 24/VI/8666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura. Anamã/AM, 30 de outubro de 2023. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:PL n.º 076/2023, TP n.º 009/2023 Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas e ramais na Zona Rural do Município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio n.º 19/2023 - SEPROR.Tipo: Menor Valor Global Abertura: 01 de dezembro de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou no e-mail: pma- [email protected] Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Em 9 de novembro de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo l i c i t a t ó r i o : ¸. 1 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP- Nº 012/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS". Data e horário: 30 de Novembro de 2023, às 09h00minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 9 de Novembro de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022 Pregão Presencial Nº 029/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Lima E Rodrigues Consultoria Ltda CNPJ 37.541.150/0001-12. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica P/ Eventual Prestação Dos Serviços De Assessoria E Consultoria De Invetimentos E Consultoria Jurídica Para Atender As Necessidades Do Fapen - Fundo De Aposentadoria E Pensão Dos Servidores Municipais De Barcelos". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 19/2022, por mais 12 meses, passando a viger de 30/07/2023 e o término prorrogado para a data de 29/07/2024. Data da Assinatura: 17/07/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2021 Na publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 103/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 229, datado em 07/12/2022, referente a Chamada Pública nº 002/2021. Considerando o equívoco ocorrido na publicação do Pregão em questão, RETIFICAMOS: ONDE SE LÊ: Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. LEIA-SE: Vigência do Contrato: 11/11/2022 a 06/08/2023 Ficando inalterados os demais dados. Boca do Acre/AM, 9 de novembro de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90/2021 Para que se tornem convalidados os atos administrativos, em virtude do princípio da autotutela administrativa, em cumprimento do art. 50, inc. VIII e art. 55 da Lei nº 9.784/99, na qual não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público. Neste sentido, publica extemporaneamente o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021; Fornecedor: PROJECON CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.568.636/0001-68; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria de Sistemas de Convênios Estaduais e Federais e prestação de contas para Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM; Fundamentação Legal: Decreto 7.892/2014 e Lei 8.666/1993; Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024; Dotação orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 06; Proj/Ativ.: 2.009; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 500. Signatários: Boca do Acre - AM, 09 de novembro de 2023 José Maria Silva da Cruz Prefeito Municipal de Boca do Acre Jakeline Pantoja Cadaxo PROJECON CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Dispensa de Licitação N° 028/2023-CPL Contratante: Prefeitura Municipal De Careiro Da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001- 34; Contratada: L R J Aguiar Ltda-EPP, CNPJ 05.119.145/0001-20; Objeto: Aquisição de cestas básicas e água mineral p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município. Valor: R$ 1.554.165,00. Dotação: Programa de Trabalho: 02.16.01.06.182.0021.2048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Fonte: 711, Prazo: 30 dias, Careiro da Várzea, em 08 de novembro de 2023. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da CPL na modalidade Dispensa de Licitação 028/2023; Considerando o isolamento de comunidades, o alto número de pessoas afetadas pelo desastre registrado relacionado à estiagem; Considerando o Decreto 066/2023, o qual decretou Estado de Emergência no Município, da lavra desta Prefeitura; Considerando os registros fotográficos que integram o presente PA, o qual demonstra a situação emergencial pela qual passa o Município; Considerando o Projeto Básico que acompanha o pedido do Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, o qual demonstra a necessidade da aquisição dos materiais, trazendo, ainda, cotações de preços realizadas entre três empresas; Considerando que a presente dispensa de licitação se mostra necessária p/que sejam promovidas a Aquisição de Cestas Básicas e Água Mineral p/Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município; Resolve: I-Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 1/04/2021, da empresa L R J Aguiar Ltda-EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 05.119.145/0001-20, estabelecida na rua Frei Pantaleao de Aveiro, nº 56, Santo Antônio, CEP: 69.029-430, Manaus/AM, por haver apresentado a menor proposta de preços que integra o processo licitatório, visando a Aquisição de cestas básicas e água mineral p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, no Valor de R$ 1.554.165,00, conforme consta no Projeto Básico, na Proposta de Preços e demais documentos que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. PEDRO DUARTE GUEDES