DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000227 227 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento, com fundamento na Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 e no Decreto Federal nº 11.453/2023: CHAMADA PÚBLICA N° 006/2023 - CGLMI. OBJETO: Seleção de projetos culturais "AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", para receberem apoio financeiro nas categorias descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itacoatiara/AM, conforme Edital e seus anexos. Os interessados deverão protocolar 01(um) envelope lacrado com os projetos culturais e documentações, no período de 10/11/2023 a 01/12/2023, das 08h00min às 13h00min (horário local), na sede da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, localizada à Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069. As demais informações constam no Edital e anexos. O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação - CGLMI, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 9 de novembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - CGLMI - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3014/2023-PMI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 3014/2023 - PMI, referente ao Pregão Presencial nº 043/2023, que tem por objeto a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedoras do referido certame as empresas: DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 84.112.846/0004-56, arrematante dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37; IONI MARIA MARQUES FRANCO FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº. 14.023.653/0001-09, arrematante dos ITENS 07, 09, 12, 14, 15, 20, 23 e 24; M N RESTAURANTE E COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 24.920.653/0001-57, arrematante dos ITENS 10, 25, 29 e 30, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 043/2023 adjudicado às empresas: DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 84.112.846/0004-56; IONI MARIA MARQUES FRANCO FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº. 14.023.653/0001-09; M N RESTAURANTE E COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 24.920.653/0001-57. Itacoatiara - AM, 8 de novembro de 2023 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Maraã no uso de suas atribuições legais, E. Considerando o Teor do Resultado Apresentado Pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Muni- Cipal de Maraã, Relativa ao Pregão Presencial Srp Nº 036/2023 - Cml/Pmm. Considerando, Ainda a Inexistência de Qualquer Recurso Pendente do Referido Processo Licitatório Resolve: I - Homologar o Resultado da Licitação do Pregão Presencial Nº. 036/2023 - Cml/Pmm - Obje-To: Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Materiais de Consumo de Cama, Mesa, Banho, Higiene Pessoal e Uniformes, Para Atender Todos os Órgãos da Prefeitura Municipal de Maraã/Am Ii - O Objeto Para As Empresas: And Comércio Varejista de Mercadorias Ltda-Epp- Cnpj: 48.508.829/0001-26 E A Empresa Kadoshi Distribuidora e Comercio de Gas Ltda - Epp, Cnpj: 48.191.445/0001-22. . EMPRESA: AND COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA-EPP-CNPJ: 48.508.829/0001-26 . ITEM V A LO R UNITÁRIO ITEM V A LO R UNITÁRIO . 1 R$ 430,00 40 R$ 19,50 . 2 R$ 430,00 41 R$ 21,30 . 3 R$ 350,00 42 R$ 19,90 . 4 R$ 340,00 43 R$ 16,10 . 5 R$ 295,00 44 R$ 19,00 . 6 R$ 350,50 45 R$ 9,00 . 7 R$ 350,00 46 R$ 6,00 . 8 R$ 350,00 47 R$ 8,50 . 9 R$ 350,00 48 R$ 29,90 . 10 R$ 340,00 49 R$ 6,00 . 17 R$ 45,00 50 R$ 37,50 . 21 R$ 210,00 51 R$ 37,50 . 28 R$ 125,60 52 R$ 37,50 . 32 R$ 21,50 53 R$ 37,50 . 33 R$ 19,70 54 R$ 39,20 . 34 R$ 9,00 55 R$ 7,00 . 35 R$ 17,00 56 R$ 19,90 . 36 R$ 17,20 57 R$ 17,50 . 37 R$ 13,00 58 R$ 17,10 . 38 R$ 9,90 59 R$ 345,00 . 39 R$ 27,50 60 R$ 29,90 . 61 R$ 37,15 . EMPRESA: KADOSHI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA - EPP, CNPJ: 48.191.445/0001-22 . ITEM VALOR UNITÁRIO . 11 R$ 320,00 . 12 R$ 380,00 . 13 R$ 59,00 . 14 R$ 34,00 . 15 R$ 110,00 . 16 R$ 16,00 . 18 R$ 118,00 . 19 R$ 65,20 . 20 R$ 126,30 . 22 R$ 155,99 . 23 R$ 135,00 . 24 R$ 155,99 . 25 R$ 41,50 . 26 R$ 150,00 . 27 R$ 115,00 . 29 R$ 125,60 . 30 R$ 215,00 . 31 R$ 215,00 EDIR COSTA CASTELO BRANCO