DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000229 229 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/PMNON A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, por Intermédio da CPL, avisa aos interessados, que por devido erro de digitação no aviso de licitação T.P. nº 006/2023 - CPL/PMNON, publicado dia 09/11/2023, no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 213, faz-se necessária à correção. Onde se lê: Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/PMNON. Leia-se: Tomada de Preços nº006/2023 - CPL/PMNON. DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA, inscrita no CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 8/2022. Objeto da licitação: "Construção de uma escola com 10 salas de aula, para atendimento à educação infantil no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 1/8/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 052/2023 SRP Nº 050/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, às licitantes: Comercial Triunfante LTDA - ME CNPJ: 63.639.389/0001-30; E.G. dos Santos Filho - EPP CNPJ: 04.166.726/0001-50; Super Brasileiro Produtos Alimentícios LTDA - ME CNPJ: 07.457.944/0001-31 e R. C. de Souza Mercearia -ME CNPJ Nº: 19.470.880/0001- 98. O valor da Cesta Básica é de R$ 183,44. Parintins, 23 de outubro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 SRP Nº 49/2023-PMP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 051/2023 SRP Nº 49/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de "registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais laboratoriais, para os laboratórios de analise clinica do Município de Parintins". Às licitantes: B.C DE AZEDO - ME CNPJ N°: 07.419.226/0001-70 vencedora dos itens: 3, 10, 17, 21, 24, 30, 31, 38, 45, 52, 58, 59, 65, 66, 72, 73, 79, 80, 86, 87, 94, 100, 101, 108, 115, 119, 122, 128, 129, 136, 142, 149, 156, 163, 170, 177, 184, 191, 198, 204, 205, 212; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA CNPJ:21.878.578/0001-15 vencedora dos itens: 4, 11, 18, 25, 32, 46, 53, 60, 67, 74, 81, 92, 93, 95, 102, 109, 116, 123, 178, 185, 192, 199, 206; HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - EPP, CNPJ N°: 02.246.196/0001-24 1, 8, 15, 22, 29, 36, 43, 50, 57, 64, 71, 78, 83, 85, 99, 106, 113, 117, 120, 127, 134, 140, 147, 154, 161, 168, 175, 182, 189, 196, 203, 210; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ N° 26.434.440/0001-40 vencedora dos itens: 6, 13, 20, 27, 34, 39, 41, 48, 55, 62, 69, 76, 88, 90, 97, 104, 111, 118, 125, 130, 132, 137, 138, 143, 145, 150, 152, 157, 159, 164, 166, 171, 173, 180, 187, 194, 201, 208; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA-EPP CNPJ Nº 34.669.064/0001- 00 vencedora dos itens: 5, 12, 19, 26, 33, 40, 47, 54, 61, 68, 75, 82, 89, 96, 103, 110, 124, 131, 144, 151, 158, 165, 172, 179, 186, 193, 200, 207; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 00.488.689/0001-45 vencedora dos itens: 2, 9, 16, 23, 37, 44, 51, 107, 114, 121, 135, 141, 148, 155, 162, 169, 176, 183, 190, 197, 211; T. OLIVEIRA DA ROCHA -ME CNPJ N°: 11.350.484/0001-15 vencedora dos itens: 7, 14, 28, 35, 42, 49, 56, 63, 70, 77, 84, 91, 98, 105, 112, 126, 133, 139, 146, 153, 160, 167, 174, 181, 188, 195, 202, 209. Parintins, 9 de outubro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 64/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 64/2023-PMP, Registro de Preços Nº 62/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 24/11/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de expediente para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 7 de novembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 041/2022 Tomada De Preços 003/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Danilu Construções Ltda CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na reforma do Hospital no Município". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 041/2022 por mais 200 dias passando a viger de 12/07/2023 a 27/01/2024, e o acréscimo de 24,99% sobre o valor do contrato. Data da Assinatura: 30/06/2023. Embasamento legal: Artigo 65, I, b, § 1º, da lei 8.666/93 e suas alterações. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial 042/2023, Extrato Ata De Registro De Preços 037/2023. Aos dias 09/11/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo p/atender as demandas das Secretarias do Município", resultante do PP 042/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/60/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Distribuidora Rio Purus Ltda, CNPJ 04.846.757/0003-13, p/os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 3- und-40-r$230,00-mann filter; 4- und-20-r$180,00- mann filter; 5- und-70-r$170,00-mann filter; 6- und-40-r$180,00-tecfil; 7- und-30-r$150,00- tecfil; 8- und-58-r$250,00-tecfil; 9- und-64-r$270,00-tecfil; 10- und-48-r$200,00-tecfil; 11- und- 56-r$150,00-tecfil; 12- und-55-r$80,00-tecfil; 13- lt-30-r$55,00-lubrax; 14- lt-100000-r$8,01- equador; 15- bal-30-r$450,00-lubrax; 16- bal-6-r$650,00-arla brasil; 17- lt-200000-r$8,19- equador; 18- lt-50000-r$8,29-equador; 19- lt-190-r$45,00-lubrax; 20- bal-60-r$600,00-deiton; 21- lt-20-r$45,00-mobil; 22- lt-1248-r$40,00-mobil; 23- lt-7336-r$42,00-lubrax; 24- lt-1360- r$40,00-lubrax; 25- bal-261-r$860,00-lubrax; 26- lt-2514-r$40,00-lubrax; 27- lt-7830-r$45,00- lubrax; 28- lt-1374-r$42,00-lubrax; 29- lt-1304-r$40,00-lubrax; 30- lt-2420-r$45,00-lubrax; 31- lt-1040-r$40,00-lubrax; 32- bal-38-r$620,00-lubrax; 33- lt-1003-r$40,00-lubrax; 34- lt-2000- r$42,00-lubrax; 35- lt-1030-r$55,00-mobil, Pauini/AM, 09 de novembro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito Pregão Presencial 042/2023, Extrato Ata De Registro De Preços 038/2023. Aos dias 09/11/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo p/atender as demandas das Secretarias do Município", resultante do PP 042/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/60/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Antonio Costa Bezerra-ME, CNPJ 34.543.694/0001-25, p/os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01-und-400-r$ 350,00-fogás; 02-und-1.000-r$ 155,00- fogás, Pauini/AM, 09 de novembro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 042/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo p/atender as demandas das Secretarias do Município". as empresas Antonio Costa Bezerra vencedora dos itens: 01 e 02 com o valor global de R$ 295.000,00 e a Distribuidora Rio Purus Ltda, vencedora dos itens: 03 - 35, com o valor global de R$ 4.563.080,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 8 de novembro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO N° 002/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA ONÇA PINTADA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. ABERTURA: 27/11/2023 às 13h00min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. O Edital poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, situada na Rua Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/AM, através de requerimento/ofício (em papel timbrado), datado, com o nome do objeto e o número do pregão, assinado pelo representante legal da empresa. No caso de solicitação do arquivo impresso, haverá a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil (pen drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos em formato PDF. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 9 de novembro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da CML/PMPF PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo que solicita RECURSOS PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, em caráter de emergência; CONSIDERANDO que o município deve implementar planos de contingência, a fim de mitigar os riscos a vida humana, ocasionados pela estiagem severa que passa o município e todo o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 048, de 29/09/2023, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rio Preto da Eva/AM, afetadas pela estiagem e pela Portaria n° 3.145, de 10/11/2023, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24, inciso IV, dispõe que é dispensável a licitação "nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares (...)"; CONSIDERANDO que a pesquisa de preços de mercado e a menor Proposta de Preços apresentada, bem como a documentação exigida, atendem aos interesses da administração pública; CONSIDERANDO tudo o que consta no processo administrativo de Dispensa de Licitação; resolve: I - RATIFICAR a Dispensa de Licitação que objetiva a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL, para as ações de assistência as vítimas da estiagem, pelo prazo máximo de 90 dias, autorizando o fornecimento pela empresa CRISTIANO DE S VIANA, CNPJ n° 38.481.389/0001-07, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; II - EMPENHAR a despesa do objeto deste termo, no valor global de R$ 914.263,20, que deverá correr pela dotação orçamentária deste exercício financeiro de 2023; III - ENCAMINHAR os autos à Secretaria de Administração e Finanças para as providências quanto ao empenho e contratação da empresa acima mencionada. Rio Preto da Eva, 8 de novembro de 2023 ANDERSON JOSÉ DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão de Licitação (CPL), torna público a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, cujo objeto é a REA D EQ U AÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS, com abertura no dia 27/11/2023, às 09:00 horas (horário local). O Edital pode ser solicitado na aba "licitações", no endereço eletrônico www.riopretodaeva.am.gov.br VALTENOR AIRES DE LIMA Presidente da CPL