DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000230 230 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Câmara Municipal de Monte Santo/BA, torna público, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, tipo "Menor Preço", processo administrativo nº 028/2023, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ar-condicionado, tipo Split cassete e split, 220v e cortina de ar, 220v. Abertura 23/11/2023 às 09h, disputa às 09h:30. O edital está disponível na sede da Câmara Municipal e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (75) 99222-0771 ou/e e-mail: [email protected]. Monte Santo/BA, 9 de novembro de 2023 MARCOS HENRIQUE CARDOSO ALVES Pregoeiro PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 9° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 191/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP. OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural de Campo A. de Lourdes contemplando as vias que integram para todos os fins de direito ao convênio Nº 192/2022. PRAZO E EXECUÇÃO: 02 meses, de 17/10/2023 a 17/12/2023. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 16/2022, 16/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 144/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no Povoado Tapagem, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 07/2023, 06/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de valor ao contrato nº 008/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa CARIOCA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.911.327/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: 23,826% (vinte e três inteiros vírgula oitocentos e vinte e seis centésimos de por cento), equivalente ao valor de R$ 23.774,14 (vinte e três mil setecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos). com fulcro no Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Campo Alegre de Lourdes/BA, 01/11/2023. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa WILLIAN TELES DE SOUSA. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas da Zona Urbana do município de Campo Alegre de Lourdes - BA, em atendimento ao convênio nº 193/2022 celebrado entre a CONDER/SEDUR e a Prefeitura Municipal de Campo A. de Lourdes. PRAZO: 02 meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 17/2022, 17/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 322/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto de engenharia e planilhas orçamentárias para construção do portal de entrada no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 050/2022, 06 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Requalificação da praça do alto alegre e urbanização da praça e dos canteiros da rua da escola Evalnildo Mascarinhas, no povoado de Curral de Fora no município, conforme especificações e quantitativos constantes dos Anexos. Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 29/11/2023 às 13:30hs.Edital disponível em: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 A Secretária Municipal de Saúde de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023. Processo Administrativo nº 10335/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AMANDINA FERREIRA DE CARVALHO, Nº 124, BAIRRO SILVA JARDIM, ALAGOINHAS/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SÃO CRISTÓVÃO, EM ALAGOINHAS-BAHIA. Favorecido: NARA BISPO DE SANTANA. CPF: 831.295.105-91. Valor global: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Fundamentação legal: art. 24, X da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.022 - 3.3.90.36. Data da Homologação: 08/11/2023. Alagoinhas- Ba, 9 de Novembro 2023. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretaria de Saúde de Alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 025/2023. Objeto: Contratação de empresa na área de saúde, para realização/confecção de próteses dentárias, nas descrições e valores estabelecidos a seguir, de acordo com a resolução CIB nº 292/2023, de interesse da Secretaria Municipal Saúde do Município de Baianópolis-BA. Abertura/Disputa: 24/11/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1026705. Baianópolis/Ba, 9 de novembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Construção de uma Quadra na Escola Municipal Iracy Silva Cangussu, na sede. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro e tel: 77 3450- 1616, edital no portal da transparência. Abertura dia 27 de novembro de 2023 às 09:30 hs. Barra da Estiva - Bahia, 9 de novembro de 2023. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 Proc. Adm. Nº 12927/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. CONTRATADA: MB SERVER LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 04.912.000.0001-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso contínuo e dedicado de internet através de cobertura de fibra óptica e VLANs destinados a suprir a demanda das Unidades/Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. Ass.: 08/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 331.081,80 (trezentos e trinta e um mil e oitenta e um reais e oitenta centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FENO TIPO A, para equinos, destinado à alimentação de animais apreendidos no CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ do município de Barreiras-Ba. Ao Senhor: SILVANIR RODRIGUES PORTO, CPF: 418.708.325-15, compreendo o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Barreiras, 9 de novembro de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, para atender as necessidades do Hospital da Mulher (HM), Hospital Municipal Eurico Dutra (HMED), UPA 24 HORAS Clarice Borges e Centro Municipal de Saúde Leonídia Ayres de Almeida (CMSLAA), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Sessão de Abertura: 23/11/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, através do nº 1027076. Barreiras/BA, 9 de novembro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00061/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Tablets para os Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 27/11/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 27/11/2023 as 14:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Contratação empresa para prestar serviços de Engenharia na Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Vicente Viera, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 13/12/2023, às 08:30h. Local: Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia. Informações no Fone: 77 - 3437- 2939 e e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2022 A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, NOTIFICA as empresas, participantes da Concorrência Pública Nº 1-2022, para informá-las que o referido Processo Licitatório voltou à sua tramitação normal, tendo sido publicado no Diário Oficial do Município, no dia 09 de novembro de 2023, a decisão Administrativa acerca dos Recursos protocolados, ademais, ficam as empresas notificadas para comparecimento no dia 17 de novembro de 2023, às 9h (nove) horas, em sua sede, para dar continuidade ao certame assinalado. Nada mais havendo, subscrevo. Tel. (77)3441-8781. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Presidente da CPL