DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000231 231 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 TOMADA DE PREÇOS Nº 19-2023 - ALTERAÇÃO DA DATA DO CERTAME O MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA, através da Comissão de Licitações, por intermédio de sua Presidente, vem, através desta, tornar pública aos interessados a Errata Nº 1 da TOMADA DE PREÇOS Nº 19-2023 publicada no Diário Oficial do Município Nº 8484, Diário Oficial da União nº 207 e no Jornal de Grande Circulação (A TARDE) no dia 31 de outubro de 2023.NO ITEM 7 DO EDITAL, ONDE SE LÊ: "Data: 17 de novembro de 2023". LEIA-SE: "Data: 20 de novembro de 2023". Dessa forma, fica alterada a data designada para abertura do certame para o dia 20 de novembro de 2023 às 09h (nove horas). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL . Tel. 77 3441- 8781. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Repetição Menor valor global. Construção de cobertura de estrutura metálica na escola municipal Dom Pedro II no município. Data de reabertura: 27/11/23 às 9:30h. Edital: ipmbrasil.org.br. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: [email protected]. Cafarnaum/BA, 9 de novembro de 2023. FELIPE BOAVENTURA BATISTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 019/2023 - do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: a Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia. Abertura: dia 12 de dezembro de 2023. Horário: às 09:00 hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, de 09 de novembro 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 9 de novembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Termo de Sub-Contratação nº 0367.1/2022 - Concorrência nº 008/2022 O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que o Extrato do Termo de Sub-Contratação nº 0367.1/2022 - Lote I - Sede, oriundo da Concorrência nº 008/2022, celebrado entre o Município de Camaçari denomina do de CONTRATANTE e a empresa e o JD2 ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, denominada CONTRATADA e tendo como SUB- CONTRATADA a empresa FCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; tendo como objeto a execução das obras e serviços de Requalificação e Manutenção de Prédios Públicos no Município de Camaçari - Ba. O Valor da subcontratação é de R$ 3.118.296,07 que corresponde à 30% (trinta por cento) do valor contratual. Assinado dia: 24/01/2023. Retifica a publicado no DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069, Pág. 157, dia 30/01/2023: Onde se lê: Extrato do Termo de Sub-Contratação nº 0367.2/2022 - Lote I - Sede. Leia-se: Extrato do Termo de Sub-Contratação nº 0367.1/2022 - Lote I - Sede. Camaçari, 09 de novembro de 2023 Camaçari, 9 de novembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 983.421 Comunicamos que, em virtude do arquivo do Edital inserido no sistema COMPRASNET está incompleto, faz-se necessário prorrogar a data de abertura para cumprimento de prazo legal, do Pregão Eletrônico, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Grupo/Lote, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para prestação de serviços funerários para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social deste Município. NOVO PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: a partir de 10/11/2023 às 08h00. NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23/11/2023 às 09h00. Canápolis - BA, 9 de novembro de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras na conclusão do Centro Especializado em Saúde (CES), neste Município de Candiba - Bahia, mediante o regime de empreitada por preço global. DATA: 27/11/2023. HORÁRIO: 09h. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba-Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba/BA, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou pelo email: [email protected], das 08h às 12h. Candiba/BA, 9 de novembro de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Aquisição de materiais para ornamentações natalinas em espaços públicos deste Município de Candiba/BA. DATA: 23/11/2023. HORÁRIO: 09h. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba-Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba/BA, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected], das 08h às 12h. Candiba/BA, 9 de novembro de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Menor preço Global. Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Continuidade da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Caraíbas- BA - Revitalização do Estádio Silverão Contrato de Repasse MESP 873602/2018 - Operação 1057668-02, conforme especificações em edital. Abertura 29/11/2023, às 08:45h na Sede da Prefeitura tel: (77)3443-1010, e-mail: [email protected], Https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. LIZANDRA SILVA DE CARVALHO Presidente da CPL JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO Nº 102/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 23 de novembro de 2023, às 14h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 016/2023, P.A. Nº 102/2023. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento parcelado de passagens rodoviárias do tipo convencional compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Catolândia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia (BA), 9 de novembro de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO Nº 104/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 23 de novembro de 2023, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 017/2023, P.A. Nº 104/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo a criação, implantação e manutenção inicial de softwares, Compreendendo: contabilidade, patrimônio, Recursos Humanos e transparência municipal, bem como treinamento de pessoa e capacitação de pessoal, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Géssica de Miranda Viana - Pregoeira, Decreto nº 065/2021. Catolândia (BA), 9 de novembro de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Abertura: 28/11/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 28/11/2023 às 10h00min Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (insumos odontológicos) necessários para atender às necessidades do setor de odontologia da atenção básica e ceo (centro especializado de odontologia) e unidades básicas de saúde da família da secretaria municipal de saúde de catu-ba, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 8 de novembro de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Abertura: 29/11/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 29/11/2023 às 10h00min Registro de preços para o fornecimento de combustíveis, com o fornecimento contínuo e fracionado, para suprir as necessidades da frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes e à disposição da administração municipal de catu, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 8 de novembro de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira