DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000232 232 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRSENCIAL N° 4/2023 Na edição n° 207, terça feira, do dia 31 de outubro de 2023, ISSN 1677-7069, sessão 3, do Diário Oficial da União, na Publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, onde se lê: "Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação, treinamento e locação de software de sistema de: gestão e controle de TFD, gestão e controle de marcação de consultas e gestão e controle de ata e registro de preço e arquivamento digital visando atender as necessidades demandadas pelas secretarias do município de Cipó-BA". Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação, treinamento e locação de software de sistema de: gestão e controle de TFD, gestão e controle de frota e aplicativo de autorização de abastecimento, e gestão e controle de ata e registro de preço e arquivamento digital visando atender as necessidades demandadas pelas secretarias do município de Cipó-BA". Os demais dados permanecem inalterados. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 28/11/2023, às 09h00m na sede da Câmara Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 148, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo de nº 261-1-2023 e Edital 01-2023. DOS MATERIAIS: VEICULOS, MÁQUINAS E SUCATAS. Especificações contidas no edital e seus anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 08hoom às 12h00m e das 14hs00m às 17hs00min ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://www.cocos.ba.gov.br/. Cocos - Bahia, 9 de novembro de 2023 CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Repetição A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo, para abastecimento e manutenção da frota municipal de Conceição da Feira - Bahia. Tipo Menor Preço Global. em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Sessão de abertura realizar-se-á em 22/11/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 9 de novembro de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de rebobinamento de motores, moto-bombas e, manutenção e consertos de painéis destinados ao SAAE de Coribe, Bahia, abertura no dia 23/11/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede do SAAE, sito a Rua Luiz Viana Filho, 337 - Centro - Coribe - Bahia, Informações (77) 3480.2265. Coribe - Bahia, 9 de novembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, torna publico que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 015/2023 realizado no dia 26 de Setembro de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de ferragens, perfilados de aço e material de serralheria para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Cristópolis. A licitação foi declarada FRACASSADA. Cristópolis - Ba, 9 de Novembro de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 27/11/2023 às 10h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de carga de cilindro de Oxigênio Medicinal, destinados para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 9 de novembro de 2023 ELVIS LENO BORGES ARGOLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 27/11/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Assistência Social, no que diz respeito à eventos, atividades com o corpo administrativo e pequenas festividades e confraternizações, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 9 de novembro de 2023 ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições a pacientes em tratamento médico na cidade de Guanambi - Bahia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Feira da Mata - Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, no período 10 de novembro a 31 de dezembro de 2023 nos horários de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Praça Prefeito Elias P. de Souza Filho, 300 - CEP: 46.446-000, Centro, Feira da Mata, Bahia e no site www.feiradamata.ba.gov.br Informações (77) 3474 1126 Feira da Mata - Bahia, 9 de novembro de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 584/2023-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE FEIRA DE SANTANA - ACRIFEIRA. Aditar o Contrato nº 388-2022-09C, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de Dezembro de 2023, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 91-2022-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2022-PE Aquisição de material permanente e material de consumo, para atender ao programa espaço 4.0 relativo ao convênio 883994/2019, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 08/08/2022. VENCEDORES: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA com o VALOR de R$ 600,00 para o Lote I; CITYMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA com o VALOR de R$ 18.680,00 para o Lote II; SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com o VALOR de R$ 147.777,76 para o Lote III; PETRA COMERCIAL LTDA com o VALOR de R$ 17.299,89 para o Lote IV; INFANTARIA COMERCIAL EIRELI com VALOR de R$ 1.879,00 para o Lote V. Feira de Santana, 9 de novembro de 2023 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira do Municipio de Gandu, nomeada através da PORTARIA Nº 059/2022 DE 04/02/202, avisa aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 017/2023 (ID 1025348). CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DO CRAS, EQUIPAMENTO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GANDU. INFORM. TEL. 073- 3254-0386. Email: [email protected]. Gandu, 9 de novembro de 2023 JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Nº Processo: 000244/2023. Registro de Preços para aquisição de 15.000 (quinze mil) quilos de frango resfriado para distribuição com as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 070/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638-2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 9 de novembro de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2023 MENOR PREÇO POR LOTE Republicação do Edital LICITAÇÃO ANULADA Aquisição de ELETRODOMESTICOS, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS. Publicado no D.O.M dia 11/10/2023 (Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Ano XIX - Nº 3883), no D.O.U dia 11/10/2023 (Quarta-feira, 11 de outubro de 2023), no Jornal de Grande Circulação A TARDE dia 11/10/2023 (Salvador, Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 - A TARDE, remarcada o Início de acolhimento das propostas: dia 13/11/2023, às 08h00min, Abertura das propostas: dia 23/11/2023, às 08h30min, Início da sessão da disputa dos lances: dia 23/11/2023 às 09h00min - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: https://www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações e- mail: [email protected]. Em 8 de novembro de 2023 YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro