DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000233 233 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA - ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 020/2023. Objeto: contratação de e empresa para fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita, destinadas a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de Ibiquera-BA. Sessão: 23 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Informações das 08:00h às 12:00h no Setor de Licitações. Edital disponibilizado no Portal da Prefeitura de Ibiquera/BA site http://www.ibiquera.ba.gov.br. Sessão no Setor de Licitações, sito na Praça São José, 32, Centro. Ibiquera/BA, 9 de novembro de 2023 MÁRIO CORREIA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1026565 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.22/2023, "Eletrônico", a presente licitação tem como objeto a futura e eventual aquisição de tampo em ABS para mesa CJA 06, medindo 60X40, na cor azul para atender as necessidades dos alunos da Rede de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 10/11/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 21/11/2023 às 8:30 horas, início da sessão dia 21/11/2023, as 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 09/11/2023. José W. A. Santos - Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação a paralelepípedos em ruas na Sede do Município de Ibitiara-Ba. Contrato de Repasse:1083505-86/2022 - Proposta + Brasil n° 017326/2022, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Edital e anexos Tipo: Empreitada por Preço Global. Sessão Pública no dia 28/11/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba, na Sala de Licitações, situada Rua João Pessoa, 08 - Centro. Edital e anexos disponíveis: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes , Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara - BA, 9 denovembro de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Objeto: Formação de Registro de Preço para a aquisição de material de limpeza e higienização, destinado a atender as demandas das unidades de saúde vinculada a secretaria de saúde do Município de Ilhéus/BA . Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID: 1027120. Abertura em 24/11/2023, às 08:00h. Inicio da disputa: 24/11/2023 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Objeto: Formação de Registro de Preço para a aquisição de materiais de ostomia que serão utilizados pelos pacientes ostomizados e portadores de lesões, atendidos no Núcleo de Atendimento Especializado da Secretaria da Saúde do município de Ilhéus/BA . Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID: 1027122. Abertura em 27/11/2023, às 08:00h. Inicio da disputa: 27/11/2023 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Objeto: Formação de Registro de Preço para aquisição de fraldas descartáveis para atender os pacientes cadastrados no programa Municipal de Distribuição de Fraldas do Município de Ilhéus/Ba . Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID: 1027123. Abertura em 27/11/2023, às 13:00h. Inicio da disputa: 27/11/2023 às 14:00h. Edital e anexos no www.licitacoes- e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. Ilhéus/BA, 9 de novembro de 2023. JACKSON LIMA ARAÚJO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Contratação de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de oficial e um sistema gerenciador de publicação, através do qual, o licenciante publicará os atos oficiais da licenciada em site com certificação digital, publicação dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União - DOU. declara a empresa vencedora do certame a empresa PROCEDE - PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ 18.195.422/0001-25, com proposta final de R$ 469.980,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 9 de novembro de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica A Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM CONDUTOR, EQUIPADO COM APARELHAMENTO DE ESCRITÓRIO E CONSULTÓRIO, PARA ATENDIMENTO MÓVEL DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1027182 Acolhimento das propostas: 13/11/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 23/11/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 23/11/2023 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 9 de novembro de 2023. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 003/2022, objetivando a seleção de propostas através de Chamada Pública para eventual contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica. A entrega e abertura das propostas serão no dia 29 de novembro, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA . Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1519. Itororó-BA, 9 de novembro de 2023. PEDRO SILLAS LEAL SOARES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 066/2022 Objeto: OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA PROJETO PADRÃO FNDE (SEDE IUIU), COM RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - CNPJ 19.384.342/0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 30/10/2023 à 28/01/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 032/2022 - Concorrência nº. 001/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Deusdete Fagundes de Brito - Sócio Adm. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PA 186-2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para implantação do Consultório Odontológico do Distrito de Flamengo. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 23.11.2023, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 23.11.2023 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 9 de novembro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023, Processo Administrativo: 093/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas natalinas visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Jandaíra/BA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09 horas do dia 23/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Jandaíra - BA, 9 de novembro de 2023 JUAN MANUEL REGUEIRA RIOS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ANEXO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV: ANTÔNIO CARLO S MAGALHÃES, JEQUIEZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BAHIA. Sessão pública ocorrerá no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H30MIN, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 9 de novembro de 2023. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito