DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficialnosite:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações:[email protected]. Jequié, 9 de novembro de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 No Extrato de Contrato publicado no DOU em 03/11/2023, Edição 209, Seção 3, Página 230, subtrai-se parte do texto, lendo-se: Processo Administrativo: 102/2022. Contrato: 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ sob o nº 15.143.548/0001-68. OBJETO DAS METAS APROVADAS CONFORME PLANO DE TRABALHO: Construção de 43 (quarenta e três unidades habitacionais destruídas pelo desastre ocorrido no município de Jucuruçu - Ba, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-BA-2918456-20211213- 01. META 01: Reconstrução de 32 unidades habitacionais com área de 53,58 m² na área urbana do município de Jucuruçu/Ba. VALOR GLOBAL META 01: R$ 3.579.591,36 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). META 02: Reconstrução de 11 unidades habitacionais com área de 53,58 m² em área urbana no distrito de Coqueiro, município de Jucuruçu/Ba. VALOR GLOBAL META 02: R$ 1.230.484,53 (um milhão, duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias vigorando a partir de 27 de Janeiro de 2023. Valor Global Metas Aprovadas: R$ 4.810.075,89 (quatro milhões, oitocentos e dez mil, setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Ação: 1112 - Melhorias e Acesso a Moradia de Famílias de Baixa Renda; Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Elemento Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte: 0124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde). ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2023 O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2023, Processo Administrativo: 058/2023, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado em vias localizadas no Distrito de Água Limpa, município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura: às 09:00h do dia 29/11/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS O município de Jussiape realizará, DIA 23/11/2023, conforme especificações de cada EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023, às 09:00 h - Objeto: aquisição de carne bovina destinadas a atender às necessidades deste município de Jussiape-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023, às 10:00 h - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) e aquisição de vasilhames de GLP de 13 Kg para atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Jussiape - BA. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Jussiape, 9 de novembro de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP N° 021/2023. Ata nº 131/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço em confecção de uniforme, camisas em geral, vestuário e rouparia hospitalar, e bandeiras visando atender as demandas do município. Empresas adjudicatárias: SONG FARDAMENTOS CNPJ 00.064.332/0001-30. Valor de R$ 983.976,40 (novecentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Ata nº 132/2023 CI ALVES BARRETO & CIA LTDA CNPJ Nº 07.230.563/0001-15. Valor de R$ 1.446,399,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais). Assinatura: 09/11/2023. Vigência: 09/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP N° 023/2023. Ata nº 127/2023. Objeto: futura e eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para serviços de buffet, coffee break e refeições para suprir às demandas das diversas secretarias do município. Empresa adjudicatária: MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA CARVALHO CNPJ Nº 29.469.63/0001-73. Valor de R$ 460.435,00. Ata nº 128/2023, ELCIENE ALVES DE SOUZA CPF Nº 012.192.33552. Valor de R$ 210.000,00. Ata nº 129/2023 VITÓRIA BORGES DOS SANTOS CNPJ Nº 48.004.163/0001-79. Valor de R$ 209.500,00. Ata nº 130/2023 AURELIVAN CARNEIRO CPF Nº 443.213.255-87. Valor de R$ 534.850,00. Assinatura: 08/11/2023. Vigência: 08/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 018/2023. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Peças para Veículos Pequenos, Médios, Grandes, Motos, Tratores e Máquinas Pesadas da Frota Oficial do Município de Lauro de Freitas para atender as Secretarias Municipais. Impetrado pela empresa: AB COMERCIAL. Processo Administrativo - 19563/2023 com base no Parecer Jurídico, no mérito, julgo o não CONHECIMENTO do Recurso impetrado. O inteiro teor dos Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: [email protected]. Em 9 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamamento Público - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a prestação de serviços de saúde e de assistência odontológica aos servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, ativos, aposentados e dependentes legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Validade: 01 ano. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br Informações: (71) 3288-8623. Em 9 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 008/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e adequação da Estrutura Física Saúde das Unidades de Saúde Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD (Álcool e outras Drogas) e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS IA (Infantil e Adolescente), todas do Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 29/11/2023 às 09:00 horas. Para ajustes no Edital, conforme solicitado pela Secretaria requisitante em Nota Técnica. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 9 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 21/11/2023 às 09:00 horas. Para ajustes no Edital, conforme solicitado pela Secretaria requisitante em Nota Técnica. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 9 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 13/11/2023 às 09:00 horas. Para ajustes no Edital, conforme solicitado pela Secretaria requisitante em Nota Técnica. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 9 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação