DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 24/11/2023 às 09:00 horas. Para ajustes no Edital, conforme solicitado pela Secretaria requisitante em Nota Técnica. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 9 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de reforma nas Escolas Municipais Hermínio Carlos Brandão, Luzia da Rosa Fontana, Zilda Arns, Cecilia Meireles, Marlei Terezinha Pretto e Centro de Educação Infantil Sementes do Futuro, e ampliação nas Escolas Marlei Terezinha Pretto e Centro de Educação Infantil Sementes do Futuro, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Educação e sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 12/12/2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 9 de novembro de 2023 RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 267/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de reforma e ampliação na Escola Municipal Amelio Gatto, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Educação, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 27/11/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 9 de novembro de 2023. RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 269/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de reforma nas Escolas Municipais Ângelo Bosa, Jardim Paraíso, Lucir Ficanha, Mardonio e Pedro Paulo, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Educação, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 18/12/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 9 de novembro de 2023. RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 266/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de reforma e ampliação na Escola Municipal Ivo Hering, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Educação, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 05/12/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 9 de novembro de 2023. RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2023 - CONCP - 006/2023 Representado: Sr. SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, empresa: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 10.954.690/0001-71, representada pelo Sr. ALEXANDRINO JOSE ALMEIDA DA SILVA , contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de Macaúbas, abrangendo via que liga Pajeú à lagoa do Pajeú, com extensão total de 80,00 m, pelo valor de R$ 70.985,04 (setenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais, e quatro centavos), nos termos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023, no qual gerou este instrumento. Vigência de 09/11/2023 a 08/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 450/2023 - CONCP - 007/2023 Representado pelo Sr. SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Decreto Municipal nº 297/2021, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.954.690/0001-71, neste ato representada pelo Sr. ALEXANDRINO JOSE ALMEIDA DA SILVA, contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de Macaúbas, abrangendo a Rua A e Rua C do povoado de Pajeú, com extensão total aproximada de 168,23 m, referente ao plano de ação na Plataforma + Brasil nº 09032022-019327/2022 - Transferência Especial, pelo valor de R$ 114.592,71 (cento e quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), nos termos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2023, no qual gerou este instrumento. Vigência de 09/11/2023 a 08/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023-PE (licitacoes-e nº 1027019) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍC U LO S , AMBULÂNCIA PICKUP- AMBULÂNCIA FURGÃO - TIPO A, em atendimento as necessidades do transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas - BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 10/11/2023 - 14:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 24/11/2023 às 08:00h; Data e Hora da Disputa: 24/11/2023 às 08:15h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.licitacoes- e.com.br http://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e na sede da Secretaria de Saúde. Informações: (77) 3473-1104 Macaúbas-BA, 9 de novembro de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a Impugnação apresentada, bem como , a retificação do Edital, Pregão Eletrônico nº 044/2023, com abertura marcada para o dia 17/11/2023 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 208, datado no dia 1º de novembro de 2023, fica ADIADO para o dia 27/11/2023 as 09:00H. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 05(cinco) veículos automotivos, zero quilômetro, sendo 02 (dois) veículos de passeio, 02 (duas) pick-ups e um 01 (um) micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Madre de Deus e suas unidades, em diversas demandas como: transporte de materiais, medicamentos e pacientes. O novo Edital poderá ser retirado nos sites www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+ Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Madre de Deus-BA, 9 de novembro de 2023. CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1026469 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023. Data e hora da disputa: dia 23/11/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisição e instalação de uma Máquina de Lavar Industrial com Barreira, destinada ao Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 P.A 147/2023-TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) na PRESTACAO DE SERVICOS de execução e manutenção do pavimento de vias revestidas com piso Inter travado, paralelepípedo e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe para atender as necessidades das Secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 23 de Novembro de 2023, às 08:00. www.medeirosneto.ba.gov.br Medeiros Neto- BA, 9 de Novembro de 2023. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Abert.: 23/11/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de combustíveis para atender a demanda da frota de veículos da prefeitura municipal de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei no 8.666/93 . Constitui objeto desta Licitação, contratação de empresa para reforma da Escola José Marinho de Lima no município de Mirante - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 28/11/2023 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração