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Diário Oficial da União · 10/11/2023 · pág. 236

DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000236 236 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023- SRP Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e descartáveis a fim de suprir as necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu-Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/11/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1026943. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653- 1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA, conforme condições, especificações, quantidades e exigências constantes no termo de Referência do edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 13/11/2023, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1026341. Início de acolhimento das propostas: dia 13/11/2023 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 23/11/2023 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 23/11/2023, às 8:00h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 23/11/2023 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157 /2466. Mucugê/BA, 9 de novembro de 2023. MARINÉLIA PARAGUASSSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: recuperação de estradas vicinais no município. Menor preço global. Data: 27/11/23, às 8:30h. Informações: tel. 7436431076 ou 36431230 e e-mail: [email protected]. Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/. Mulungu do Morro/BA, 9 de novembro de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 P. E Nº33-23. Contrato nº 085-23, P.A nº008. Contratante: Município de Olindina/BA . Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao ar livre no município de Olindina. Termo de Convênio nº 918578/2021 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Vencedora: SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS - LTDA, CNPJ Nº 50.937.669/0001-82. Valor R$ 88.000,00. Dotação: 1010; 1042; 449051; 17000000. Assinatura do Contrato: 11/10/23, Olindina 11/10/2023. Amon V. Oliveira. Secretario de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/23 O Município de Olindina/BA realizará P.E. nº 37/23, PA 010. Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetros, capacidade 16 pessoas incluindo o motorista, para a Secretaria Municipal de Educação. Certame no dia27/11/23, às 10h. Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br; licitações-e e no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel:75 3436-1181. Olindina/BA, 9 de novembro de 2023 JARDEL B. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023PE de acordo com o PAD Nº 127/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 23 de novembro de 2023 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113; [email protected]. Em 9 de novembro de 2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP PA-059/2023 [1026630]: Julgamento às 10h:00min do dia 24/11/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PENSO) E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ATVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail [email protected]. Pau Brasil/BA, 9 de novembro de 2023. LEILIANE SILVA DA CRUZ MAMEDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa CIRURGICA PARMA LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 155/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, para atender a demanda da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CARAIBEIRAS, a referida unidade é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso- BA, com recurso proveniente da emenda parlamentar PROPOSTA- 08704475000-1180.01. Foi tempestiva, apreciada e julgada improcedente. A data e horário da sessão inaugural permanece a mesma. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - Vencedora: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS LTDA - R$ 88.801,90 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 5809-2023, PP 18/23. Contratado: RPS Comercial de P. Dutra Ltda, CNPJ 10.553.185/0001-15. Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender a do município. Valor: R$ 135.500,00. Vigência: 05/10/23 a 05/10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 004/2023 - Processo Administrativo Nº 084/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Praças na Rua Felisberto José Da Silva (sede) e no Povoado Terra Branca, localizada no Município de Quijingue - Ba. Sessão: às 09:30 horas do dia 28/11/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizada na Avenida Castro Alves, S/N Centro, Quijingue-BA. Informações através do e-mail: [email protected]. Obtenção do Edital pelo sítio e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br ou na sala da COPEL, das 08:00 às 12:00 h. Quijingue - BA, 9 de novembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2023, Processo Administrativo nº 139/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 23 de novembro de 2023, às 09h00min (Nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1026991, Rafael Jambeiro/BA, 9 de novembro de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2023, Processo Administrativo: 328/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis visando o abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 24/11/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 9 de novembro de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 23/11/2023 às 14h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1027200 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023.Seleção de propostas visando a contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de iluminação natalina nos logradouros, ruas, avenidas e prédios púbicos do Município de Salinas da Margarida - BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 9 de novembro de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira